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21 DE SETEMBRO DE 2023

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O Sr. Duarte Alves (PCP): — O PSD não tem qualquer credibilidade para vir a este debate falar de

redução de impostos,…

Vozes do PSD: — Vocês é que não têm!

O Sr. Duarte Alves (PCP): — …. e, portanto, não podemos deixar de referir esta matéria.

Aplausos do PCP.

O Sr. Bruno Nunes (CH): — Quase batia palmas.

O Sr. Presidente: — Para responder, tem a palavra o Sr. Deputado Joaquim Miranda Sarmento.

O Sr. Joaquim Miranda Sarmento (PSD): — Obrigado, Sr. Presidente, Sr. Deputado Duarte Alves, está

equivocado sobre a nossa proposta de redução. Até ao 4.º escalão há uma redução de 10 % do imposto que

cada pessoa paga, e é nesses que o valor é mais relevante.

O Sr. Duarte Alves (PCP): — Pontos percentuais! São 0,5 no 1.º escalão!

O Sr. Joaquim Miranda Sarmento (PSD): — Depois, falou sobre o IVA e recordo que, no Orçamento

para 2023, nós apresentámos uma medida de redução do IVA sobre a energia. E, já agora, quanto ao IRS

Jovem, o último escalão está excluído, exatamente, para evitar que jogadores de futebol ou outras atividades

altamente remuneradas pudessem beneficiar deste regime.

Protestos de Deputados do PCP.

O Sr. Pedro dos Santos Frazão (CH): — A troica baixou o IVA?!

O Sr. Joaquim Miranda Sarmento (PSD): — Ainda o Sr. Deputado Rui Rocha não imaginava que haveria

um partido chamado Iniciativa Liberal e que o senhor, um dia, o iria liderar e já o PSD falava de reforma fiscal

e de redução de impostos.

Aplausos do PSD.

O Sr. Rui Rocha (IL): — Não é do meu tempo!

O Sr. Joaquim Miranda Sarmento (PSD): — Infelizmente, sempre que fomos Governo, as contas do

Partido Socialista não nos deixaram seguir o nosso programa, tivemos de seguir o programa da troica.

Sobre o Orçamento para 2024, teremos as nossas propostas. Mas, Sr. Deputado, aquilo que mais me

espantou na sua intervenção e na reação à nossa proposta foi que nunca esperei ver um liberal a querer ser

monopolista.

Aplausos do PSD.

Risos do Deputado da IL Rui Rocha.

O Sr. Pedro dos Santos Frazão (CH): — Vamos lá saber: a geringonça baixou o IVA?!

O Sr. Presidente: — Para apresentar as iniciativas do Chega, os Projetos de Lei n.os 873/XV/1.ª —

Estabelece a contribuição de solidariedade temporária sobre o setor bancário, destinada ao financiamento de

programas de apoio à habitação e 905/XV/2.ª — Procede à prorrogação das medidas excecionais e

temporárias de resposta ao aumento dos preços dos combustíveis, tem a palavra o Sr. Deputado Rui Afonso.

  • AUGUSTO SANTOS SILVA
  • Presidente
  • Abertura da sessão
  • MARIA DA LUZ ROSINHA
  • Secretário
  • Leitura
  • AUGUSTO SANTOS SILVA
  • Presidente
  • Intervenção
  • AUGUSTO SANTOS SILVA
  • Presidente
  • Intervenção
  • JOAQUIM MIRANDA SARMENTO
  • Deputado
  • Intervenção
  • IVAN GONÇALVES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • JOSÉ MOURA SOEIRO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • JOAQUIM MIRANDA SARMENTO
  • Deputado
  • Intervenção
  • RUI ROCHA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • DUARTE ALVES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • JOAQUIM MIRANDA SARMENTO
  • Deputado
  • Intervenção
  • RUI AFONSO
  • Deputado
  • Intervenção
  • PEDRO FILIPE SOARES
  • Deputado
  • Intervenção
  • PEDRO COIMBRA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • PEDRO FILIPE SOARES
  • Deputado
  • Intervenção
  • INÊS DE SOUSA REAL
  • Deputada
  • Intervenção
  • DUARTE ALVES
  • Deputado
  • Intervenção
  • DIOGO CUNHA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • DUARTE ALVES
  • Deputado
  • Intervenção
  • RUI TAVARES
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
  • Deputado
  • Intervenção
  • HUGO COSTA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • SÉRGIO ÁVILA
  • Deputado
  • Intervenção
  • DUARTE ALVES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • SÉRGIO ÁVILA
  • Deputado
  • Intervenção
  • ALEXANDRE POÇO
  • Deputado
  • Intervenção
  • CARLOS BRÁS
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • ALEXANDRE POÇO
  • Deputado
  • Intervenção
  • FILIPE MELO
  • Deputado
  • Intervenção
  • JAMILA MADEIRA
  • Deputada
  • Intervenção
  • PEDRO FILIPE SOARES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • JAMILA MADEIRA
  • Deputada
  • Intervenção
  • ALEXANDRE SIMÕES
  • Deputado
  • Intervenção
  • BRUNO NUNES
  • Deputado
  • Intervenção
  • MIGUEL CABRITA
  • Deputado
  • Intervenção
  • RUI AFONSO
  • Deputado
  • Intervenção
  • HUGO CARNEIRO
  • Deputado
  • Intervenção
  • AUGUSTO SANTOS SILVA
  • Presidente
  • Votações
  • AUGUSTO SANTOS SILVA
  • Presidente
  • Encerramento da sessão