21 DE SETEMBRO DE 2023

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O Sr. Joaquim Miranda Sarmento (PSD): — … o salário real teve uma quebra média de 4 %. O aumento

do custo de vida está a deixar muitas famílias em emergência social e financeira. O Governo faz muito pouco e

muito menos do que podia fazer, mas o Partido Socialista chumbou todas as propostas do PSD.

Aplausos do PSD.

Empobrecimento pelo aumento brutal da prestação do crédito à habitação, que afeta mais de 1 milhão de

famílias. A subida das taxas de juro provocou uma duplicação da prestação do crédito e, infelizmente, continua

a subir. As famílias da classe média estão asfixiadas. O Governo faz muito pouco e muito menos do que podia

fazer, mas o Partido Socialista chumbou todas as propostas do PSD.

Aplausos do PSD.

Empobrecimento porque os portugueses sofrem cada vez mais com o colapso dos serviços públicos. Uma

saúde que dá respostas deficientes nos momentos em que as pessoas mais vulneráveis mais precisam do

apoio do Estado. O SNS (Serviço Nacional de Saúde) vive a sua maior crise de sempre. Mais uma vez, o

Governo faz muito pouco, com medidas de cosmética, confusas, que não resolvem os problemas das

pessoas. Mas o Partido Socialista chumbou, também nesta área, todas as propostas do PSD.

Aplausos do PSD.

Na educação, cada vez mais alunos iniciaram o ano escolar sem professor a pelo menos uma disciplina.

Esta é a impressão digital socialista na escola pública. Ao fim de oito anos de governação, muitos conflitos

com os professores e poucas soluções para as escolas e os alunos. Temos uma escola pública desvalorizada,

em que professores, pessoal não docente, pais e alunos perderam toda a esperança no Governo. A escola

pública vive hoje uma crise sem precedentes. Também aqui, o Governo faz muito pouco, discute muito e

resolve nada. Mas, também aqui, o Partido Socialista, com o seu rolo compressor da maioria absoluta,

chumbou todas as propostas do PSD.

Aplausos do PSD.

Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, empobrecimento também porque os portugueses pagam cada vez

mais impostos. A carga fiscal não para de subir. Atingiu em 2022 o recorde, com 36,4 % do PIB (produto

interno bruto), e continua a subir este ano. Com os Governos socialistas, por causa das suas opções políticas,

Portugal tem sucessivamente atingido recordes de carga fiscal, sendo o esforço fiscal dos portugueses o sexto

mais elevado da União Europeia.

O Ministro Fernando Medina é o grande cobrador de impostos — aqui, sim, de facto, com elevado sucesso,

talvez a única área da governação em que este Governo socialista tem sucesso.

Vozes do PSD: — Muito bem!

O Sr. Joaquim Miranda Sarmento (PSD): — Nunca os portugueses entregaram ao Estado uma tão

grande parte do seu rendimento. Mas, também aqui, o Partido Socialista chumbou todas as propostas do PSD

que protegiam as famílias do esbulho fiscal.

Aplausos do PSD.

Os portugueses enfrentam níveis de carga fiscal em máximos históricos, mas o Estado retribui com

serviços públicos mínimos. O contrato social está comprometido, e sofrem sobretudo as famílias de menores

rendimentos e de classe média, que não têm como pagar alternativas na saúde ou na educação.