21 DE SETEMBRO DE 2023
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Protestos do CH.
O Sr. Bruno Nunes (CH): — Não estavas atento!
O Sr. Ivan Gonçalves (PS): — … mas, se o que está em causa é o PSD competir com os restantes
partidos da direita, lamento, mas isso é um assunto que interessa muito pouco aos portugueses.
Protestos da Deputada do PSD Sónia Ramos.
Aquilo que os portugueses esperam é que o PSD não se deixe condicionar e que não se deixe embrulhar
na agenda dos partidos minoritários e radicais e que não «ande ao sabor do vento», numa matéria tão
importante como é a fiscalidade no nosso País.
Aplausos do PS.
O Sr. Bruno Nunes (CH): — Como fizeste com o Bloco!
O Sr. Ivan Gonçalves (PS): — Ou será, Sr. Deputado, que o motivo que leva o PSD a mudar agora de
posição é o facto de saber que o Orçamento do Estado para 2024, que vai ser apresentado daqui a menos de
um mês,…
O Sr. Miguel Cabrita (PS): — Pois!
O Sr. Ivan Gonçalves (PS): — … já vai contar com uma diminuição do IRS, tal como o Governo anunciou
e tal como tem feito ao longo dos últimos anos?
Sr. Deputado, é que a receita fiscal extraordinária que o Sr. Deputado referiu, como bem sabe, no ano de
2022 e no ano de 2023 foi devolvida aos portugueses que mais precisam, em apoios extraordinários às
famílias.
Aplausos do PS.
Vozes do PSD: — Não, não!
O Sr. Ivan Gonçalves (PS): — E o Sr. Deputado também sabe que é quando se discute o Orçamento do
Estado que se faz o exercício entre o dever e o haver, entre as receitas e as despesas públicas, e é nesse
momento que devemos discutir a fiscalidade que queremos para que seja possível ter o nível de serviços
públicos que desejamos.
Portanto, aquilo que o PSD parece que está a fazer hoje é um número político, muito básico até,…
Protestos da Deputada do PSD Emília Cerqueira.
… em que tenta aparecer na fotografia de uma redução de impostos que já sabe que vai acontecer.
O Sr. Miguel Cabrita (PS): — Muito bem!
O Sr. Ivan Gonçalves (PS): — E, Sr. Deputado, deixe-me que lhe diga, para terminar, que esta não é uma
forma credível de fazer oposição.
Portanto, a derradeira pergunta, Sr. Deputado, que quero deixar é se não acha que estes dois dias de
números políticos neste Hemiciclo ajudam a explicar o porquê de os portugueses, ao longo dos últimos anos,
sistematicamente entenderem que a direita não tem responsabilidade e propostas suficientes para poder
governar e merecer a sua confiança.