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21 DE SETEMBRO DE 2023

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Protestos do CH.

O Sr. Bruno Nunes (CH): — Não estavas atento!

O Sr. Ivan Gonçalves (PS): — … mas, se o que está em causa é o PSD competir com os restantes

partidos da direita, lamento, mas isso é um assunto que interessa muito pouco aos portugueses.

Protestos da Deputada do PSD Sónia Ramos.

Aquilo que os portugueses esperam é que o PSD não se deixe condicionar e que não se deixe embrulhar

na agenda dos partidos minoritários e radicais e que não «ande ao sabor do vento», numa matéria tão

importante como é a fiscalidade no nosso País.

Aplausos do PS.

O Sr. Bruno Nunes (CH): — Como fizeste com o Bloco!

O Sr. Ivan Gonçalves (PS): — Ou será, Sr. Deputado, que o motivo que leva o PSD a mudar agora de

posição é o facto de saber que o Orçamento do Estado para 2024, que vai ser apresentado daqui a menos de

um mês,…

O Sr. Miguel Cabrita (PS): — Pois!

O Sr. Ivan Gonçalves (PS): — … já vai contar com uma diminuição do IRS, tal como o Governo anunciou

e tal como tem feito ao longo dos últimos anos?

Sr. Deputado, é que a receita fiscal extraordinária que o Sr. Deputado referiu, como bem sabe, no ano de

2022 e no ano de 2023 foi devolvida aos portugueses que mais precisam, em apoios extraordinários às

famílias.

Aplausos do PS.

Vozes do PSD: — Não, não!

O Sr. Ivan Gonçalves (PS): — E o Sr. Deputado também sabe que é quando se discute o Orçamento do

Estado que se faz o exercício entre o dever e o haver, entre as receitas e as despesas públicas, e é nesse

momento que devemos discutir a fiscalidade que queremos para que seja possível ter o nível de serviços

públicos que desejamos.

Portanto, aquilo que o PSD parece que está a fazer hoje é um número político, muito básico até,…

Protestos da Deputada do PSD Emília Cerqueira.

… em que tenta aparecer na fotografia de uma redução de impostos que já sabe que vai acontecer.

O Sr. Miguel Cabrita (PS): — Muito bem!

O Sr. Ivan Gonçalves (PS): — E, Sr. Deputado, deixe-me que lhe diga, para terminar, que esta não é uma

forma credível de fazer oposição.

Portanto, a derradeira pergunta, Sr. Deputado, que quero deixar é se não acha que estes dois dias de

números políticos neste Hemiciclo ajudam a explicar o porquê de os portugueses, ao longo dos últimos anos,

sistematicamente entenderem que a direita não tem responsabilidade e propostas suficientes para poder

governar e merecer a sua confiança.