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I SÉRIE — NÚMERO 4

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(PAN), André Ventura (CH), Mariana Mortágua (BE), Márcia Passos e Patrícia Dantas (PSD), Rui Rocha (IL), Bruno Dias (PCP), Rui Tavares (L) e Hugo Carvalho (PS).

Procedeu-se ao debate com a participação do Governo sobre o estado da União, conforme previsto na Lei relativa ao Acompanhamento, apreciação e pronúncia pela Assembleia da República no âmbito do processo de construção da União Europeia (Lei n.º 43/2006, de 25 de agosto, alterada pela Lei n.º 21/2012, de 17 de maio e Lei n.º 18/2018, de 2 de maio). Intervieram, além do Secretário de Estado dos Assuntos Europeus (Tiago Antunes), os Deputados Edite Estrela e Rui Lage (PS), Ricardo Sousa e Firmino Marques (PSD), Diogo Pacheco de Amorim e Bruno Nunes (CH), Bernardo Blanco (IL), Paula Santos (PCP), Isabel Pires (BE), Inês de Sousa Real (PAN) e Rui Tavares (L).

Foi discutida a Petição n.º 316/XIV/3.ª (Ana Filipa Ferrão Silva e outros) — Solicitam a suspensão imediata do uso do

certificado digital de vacinação covid, tendo intervindo no debate os Deputados Rodrigo Saraiva (IL), Bruno Aragão (PS), Ofélia Ramos (PSD), Pedro dos Santos Frazão (CH), João Dias (PCP), Inês de Sousa Real (PAN) e Rui Tavares (L).

Seguiu-se o debate da Petição n.º 75/XV/1.ª (Bernardo Alexandre da Silva Venâncio) — Pela alteração da legislação que regula a prática de airsoft, bem como, na generalidade, do Projeto de Lei n.º 789/XV/1.ª (IL) — Retira os dispositivos de airsoft da lei das armas. Proferiram intervenções os Deputados Bernardo Blanco (IL), Anabela Real (PS), Inês de Sousa Real (PAN), Pedro Pessanha (CH), Emília Cerqueira (PSD), João Dias (PCP), Rui Tavares (L) e Pedro Filipe Soares (BE).

A Presidente (Edite Estrela) encerrou a sessão eram 18 horas e 11 minutos.

  • AUGUSTO SANTOS SILVA
  • Presidente
  • Abertura da sessão
  • MARIA DA LUZ ROSINHA
  • Secretário
  • Leitura
  • AUGUSTO SANTOS SILVA
  • Presidente
  • Intervenção
  • INÊS DE SOUSA REAL
  • Deputada
  • Intervenção
  • ANDRÉ VENTURA
  • Deputado
  • Intervenção
  • MARIANA MORTÁGUA
  • Deputada
  • Intervenção
  • MÁRCIA PASSOS
  • Deputada
  • Intervenção
  • PATRÍCIA DANTAS
  • Deputada
  • Intervenção
  • RUI ROCHA
  • Deputado
  • Intervenção
  • BRUNO DIAS
  • Deputado
  • Intervenção
  • RUI TAVARES
  • Deputado
  • Intervenção
  • AUGUSTO SANTOS SILVA
  • Presidente
  • Intervenção
  • HUGO CARVALHO
  • Deputado
  • Intervenção
  • AUGUSTO SANTOS SILVA
  • Presidente
  • Intervenção
  • Tiago Antunes
  • Secretário de Estado dos Assuntos Europeus
  • Intervenção
  • EDITE ESTRELA
  • Deputada
  • Pergunta
  • RUI LAGE
  • Deputado
  • Pergunta
  • Tiago Antunes
  • Secretário de Estado dos Assuntos Europeus
  • Intervenção
  • RICARDO SOUSA
  • Deputado
  • Pergunta
  • FIRMINO MARQUES
  • Deputado
  • Pergunta
  • Tiago Antunes
  • Secretário de Estado dos Assuntos Europeus
  • Intervenção
  • Diogo Pacheco de Amorim
  • Deputado
  • Pergunta
  • BRUNO NUNES
  • Deputado
  • Pergunta
  • Tiago Antunes
  • Secretário de Estado dos Assuntos Europeus
  • Intervenção
  • BERNARDO BLANCO
  • Deputado
  • Pergunta
  • Tiago Antunes
  • Secretário de Estado dos Assuntos Europeus
  • Intervenção
  • PAULA SANTOS
  • Deputada
  • Pergunta
  • Tiago Antunes
  • Secretário de Estado dos Assuntos Europeus
  • Intervenção
  • ISABEL PIRES
  • Deputada
  • Pergunta
  • Tiago Antunes
  • Secretário de Estado dos Assuntos Europeus
  • Intervenção
  • INÊS DE SOUSA REAL
  • Deputada
  • Pergunta
  • Tiago Antunes
  • Secretário de Estado dos Assuntos Europeus
  • Intervenção
  • RUI TAVARES
  • Deputado
  • Pergunta
  • Tiago Antunes
  • Secretário de Estado dos Assuntos Europeus
  • Intervenção
  • AUGUSTO SANTOS SILVA
  • Presidente
  • Intervenção
  • RODRIGO SARAIVA
  • Deputado
  • Intervenção
  • BRUNO ARAGÃO
  • Deputado
  • Intervenção
  • OFÉLIA RAMOS
  • Deputada
  • Intervenção
  • PEDRO DOS SANTOS FRAZÃO
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOÃO DIAS
  • Deputado
  • Intervenção
  • INÊS DE SOUSA REAL
  • Deputada
  • Intervenção
  • RUI TAVARES
  • Deputado
  • Intervenção
  • BERNARDO BLANCO
  • Deputado
  • Intervenção
  • ANABELA REAL
  • Deputada
  • Intervenção
  • INÊS DE SOUSA REAL
  • Deputada
  • Intervenção
  • PEDRO PESSANHA
  • Deputado
  • Intervenção
  • EMÍLIA CERQUEIRA
  • Deputada
  • Intervenção
  • JOÃO DIAS
  • Deputado
  • Intervenção
  • RUI TAVARES
  • Deputado
  • Intervenção
  • PEDRO FILIPE SOARES
  • Deputado
  • Intervenção
  • EDITE ESTRELA
  • Vice-Presidente
  • Encerramento da sessão