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22 DE SETEMBRO DE 2023

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O Sr. Presidente: — Para intervir, em nome do Grupo Parlamentar do PSD, tem a palavra a Sr.ª Deputada

Márcia Passos. O Sr. Rui Rocha (IL): — Parece que querem ir à mesma manifestação! O Sr. Presidente: — Peço silêncio. A Sr.ª Márcia Passos (PSD): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Optei por falar daqui porque queria

falar olhos nos olhos com o Governo e com a Ministra da Habitação. Aplausos do PSD. Risos do Deputado do CH André Ventura e do Deputado da IL Rui Rocha. Mas a sua ausência é mais um sinal de falta de respeito deste Governo por este Parlamento, pelos

portugueses e pelo veto do Sr. Presidente da República. Vozes do PSD: — Muito bem! A Sr.ª Márcia Passos (PSD): — Srs. Deputados, que péssimo exemplo estamos a dar, que péssimo exemplo

este socialismo está a dar. O Mais Habitação ficará na memória de todos pelas piores razões. Causou alarme social e ainda nem entrou

em vigor, sendo os efeitos negativos já imensos, como a subida do valor das rendas ou a redução da construção. Só no Porto, por exemplo, construíram-se menos 1000 fogos e houve uma redução de investimento de 220 milhões. O investimento imobiliário caiu, num só mês, em agosto, 12,5 % e, no primeiro semestre do ano, 57 %. E o Mais Habitação ainda não entrou em vigor!

Que péssimo exemplo, Srs. Deputados. Temos um Governo que não cumpre promessas, como, por exemplo, a que foi feita em 2015 para construir

7500 casas de habitação acessível. Até hoje, nenhuma casa foi construída. Vozes do PSD: — Muito bem! A Sr.ª Márcia Passos (PSD): — Quanto à promessa de resposta a 26 000 famílias até 2026, hoje o número

já subiu para 88 000 famílias em condição indigna. Os Srs. Deputados não se envergonham? Não se envergonham de um Governo que está «orgulhosamente

só»? Sociedade civil, senhorios, arrendatários, partidos políticos, Presidente da República, investidores, empresas, estão todos contra o Governo e contra este socialismo.

Aplausos do PSD. Este é um Governo que ignorou o veto do Sr. Presidente da República, bem como os alertas e as

preocupações que o mesmo transmite. Protestos do Deputado do PS Porfírio Silva. São um Governo e uma maioria parlamentar fechados ao diálogo, que não querem ouvir nem assumir

compromissos para o País. O PSD apresentou e reapresentou mais de 50 medidas para a habitação — medidas estruturais, coerentes,

sem arrendamento forçado, sem ataque ao alojamento local, sem limitação de rendas. É possível, Srs. Deputados, é possível!

  • AUGUSTO SANTOS SILVA
  • Presidente
  • Abertura da sessão
  • MARIA DA LUZ ROSINHA
  • Secretário
  • Leitura
  • AUGUSTO SANTOS SILVA
  • Presidente
  • Intervenção
  • INÊS DE SOUSA REAL
  • Deputada
  • Intervenção
  • ANDRÉ VENTURA
  • Deputado
  • Intervenção
  • MARIANA MORTÁGUA
  • Deputada
  • Intervenção
  • MÁRCIA PASSOS
  • Deputada
  • Intervenção
  • PATRÍCIA DANTAS
  • Deputada
  • Intervenção
  • RUI ROCHA
  • Deputado
  • Intervenção
  • BRUNO DIAS
  • Deputado
  • Intervenção
  • RUI TAVARES
  • Deputado
  • Intervenção
  • AUGUSTO SANTOS SILVA
  • Presidente
  • Intervenção
  • HUGO CARVALHO
  • Deputado
  • Intervenção
  • AUGUSTO SANTOS SILVA
  • Presidente
  • Intervenção
  • Tiago Antunes
  • Secretário de Estado dos Assuntos Europeus
  • Intervenção
  • EDITE ESTRELA
  • Deputada
  • Pergunta
  • RUI LAGE
  • Deputado
  • Pergunta
  • Tiago Antunes
  • Secretário de Estado dos Assuntos Europeus
  • Intervenção
  • RICARDO SOUSA
  • Deputado
  • Pergunta
  • FIRMINO MARQUES
  • Deputado
  • Pergunta
  • Tiago Antunes
  • Secretário de Estado dos Assuntos Europeus
  • Intervenção
  • Diogo Pacheco de Amorim
  • Deputado
  • Pergunta
  • BRUNO NUNES
  • Deputado
  • Pergunta
  • Tiago Antunes
  • Secretário de Estado dos Assuntos Europeus
  • Intervenção
  • BERNARDO BLANCO
  • Deputado
  • Pergunta
  • Tiago Antunes
  • Secretário de Estado dos Assuntos Europeus
  • Intervenção
  • PAULA SANTOS
  • Deputada
  • Pergunta
  • Tiago Antunes
  • Secretário de Estado dos Assuntos Europeus
  • Intervenção
  • ISABEL PIRES
  • Deputada
  • Pergunta
  • Tiago Antunes
  • Secretário de Estado dos Assuntos Europeus
  • Intervenção
  • INÊS DE SOUSA REAL
  • Deputada
  • Pergunta
  • Tiago Antunes
  • Secretário de Estado dos Assuntos Europeus
  • Intervenção
  • RUI TAVARES
  • Deputado
  • Pergunta
  • Tiago Antunes
  • Secretário de Estado dos Assuntos Europeus
  • Intervenção
  • AUGUSTO SANTOS SILVA
  • Presidente
  • Intervenção
  • RODRIGO SARAIVA
  • Deputado
  • Intervenção
  • BRUNO ARAGÃO
  • Deputado
  • Intervenção
  • OFÉLIA RAMOS
  • Deputada
  • Intervenção
  • PEDRO DOS SANTOS FRAZÃO
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOÃO DIAS
  • Deputado
  • Intervenção
  • INÊS DE SOUSA REAL
  • Deputada
  • Intervenção
  • RUI TAVARES
  • Deputado
  • Intervenção
  • BERNARDO BLANCO
  • Deputado
  • Intervenção
  • ANABELA REAL
  • Deputada
  • Intervenção
  • INÊS DE SOUSA REAL
  • Deputada
  • Intervenção
  • PEDRO PESSANHA
  • Deputado
  • Intervenção
  • EMÍLIA CERQUEIRA
  • Deputada
  • Intervenção
  • JOÃO DIAS
  • Deputado
  • Intervenção
  • RUI TAVARES
  • Deputado
  • Intervenção
  • PEDRO FILIPE SOARES
  • Deputado
  • Intervenção
  • EDITE ESTRELA
  • Vice-Presidente
  • Encerramento da sessão