Debates Parlamentares - Diário 004, p. 4 (2023-09-21)

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I SÉRIE — NÚMERO 4

energética nas nossas habitações, assim como a isenção de IMT para a aquisição de casa própria em segunda aquisição, promovendo assim a circularidade do mercado imobiliário, ao invés da construção de novas casas, que traz sempre consigo impactos assinaláveis.

Para concluir, Sr.as e Srs. Deputados, no momento em que falamos, o Sr. Ministro das Finanças está a anunciar novas medidas. Esperamos que estas medidas saiam finalmente do papel, mas também que não fiquem fechadas na maioria absoluta, e que a bancada do Grupo Parlamentar do PS, na especialidade, esteja finalmente disponível para o diálogo, porque quem perde com a falta de diálogo são, acima de tudo, as famílias portuguesas.

O Sr. Presidente: — Para intervir em nome do Grupo Parlamentar do Chega, tem a palavra o Sr. Deputado

André Ventura. O Sr. André Ventura (CH): — Sr. Presidente, Srs. Deputados: Estamos aqui hoje porque o Partido Socialista

mostrou uma absoluta intransigência quanto a ter um verdadeiro pacote de habitação para o País e para as famílias portuguesas.

Estamos aqui hoje porque a obsessão do Partido Socialista com as maiorias e com o rolo compressor de uma ditadura parlamentar obrigaram o Sr. Presidente da República a fazer uso do seu veto político para devolver ao Parlamento este diploma.

Todos nos recordamos ainda de quando a Deputada Maria Begonha dizia, neste Parlamento, que este era o programa de que o País precisava, sem dúvidas e sem hesitações, de quando dizia ao País que este era o programa que os portugueses iriam sentir que traria melhorias para a sua própria vida e que não havia como pegar nele. Pois o País pegou, a oposição pegou e o Sr. Presidente da República pegou.

Se estamos aqui hoje, não é porque a habitação é um problema para o Partido Socialista. Estamos aqui hoje porque o Partido Socialista é o problema da habitação em Portugal.

Aplausos do CH. Quem nos acompanha sabe o que trouxe o Partido Socialista à discussão nesta matéria: um arrendamento

obrigatório que faria corar de vergonha Otelo Saraiva de Carvalho e os seus camaradas, arrendamentos obrigatórios e ocupações forçadas de casas que deixariam Álvaro Cunhal a sorrir pela luta que travou em 1974 e 1975.

O Sr. Bruno Dias (PCP): — Lave a boca antes de falar de Álvaro Cunhal! O Sr. Bruno Nunes (CH): — Lava tu a boca! Estás a falar com quem? O Sr. André Ventura (CH): — Do alojamento local contam-se aqui hoje, nestas galerias, representantes

legítimos, homens e mulheres que abdicaram do seu dinheiro, que abdicaram dos seus bens e das suas vidas familiares para investirem nos centros das cidades, onde António Costa e outros lhes disseram para investir. Reabilitaram as nossas cidades, reabilitaram os prédios que hoje embelezam as nossas cidades, e, chegados ao fim do percurso, o que é que o Partido Socialista lhes dá? A caducidade das inscrições, mais impostos e um regime absolutamente insuportável.

Caros Colegas,… O Sr. Pedro Filipe Soares (BE): — Colegas?! O Sr. André Ventura (CH): — … isto não se inventa. Isto é o maior ato de ingratidão da história democrática

em Portugal! É o maior ato de ingratidão da história democrática. Aplausos do CH.

I SÉRIE — NÚMERO 4 4 energética nas nossas habitações, assim como a isenção de IMT para a aquisição de casa própria em segunda aquisição, promovendo assim a circularidade do mercado imobiliário, ao invés da construção de novas casas, que traz sempre consigo impactos assinaláveis. Para concluir, Sr.as e Srs. Deputados, no momento em que falamos, o Sr. Ministro das Finanças está a anunciar novas medidas. Esperamos que estas medidas saiam finalmente do papel, mas também que não fiquem fechadas na maioria absoluta, e que a bancada do Grupo Parlamentar do PS, na especialidade, esteja finalmente disponível para o diálogo, porque quem perde com a falta de diálogo são, acima de tudo, as famílias portuguesas. O Sr. Presidente: — Para intervir em nome do Grupo Parlamentar do Chega, tem a palavra o Sr. Deputado André Ventura. O Sr. André Ventura (CH): — Sr. Presidente, Srs. Deputados: Estamos aqui hoje porque o Partido Socialista mostrou uma absoluta intransigência quanto a ter um verdadeiro pacote de habitação para o País e para as famílias portuguesas. Estamos aqui hoje porque a obsessão do Partido Socialista com as maiorias e com o rolo compressor de uma ditadura parlamentar obrigaram o Sr. Presidente da República a fazer uso do seu veto político para devolver ao Parlamento este diploma. Todos nos recordamos ainda de quando a Deputada Maria Begonha dizia, neste Parlamento, que este era o programa de que o País precisava, sem dúvidas e sem hesitações, de quando dizia ao País que este era o programa que os portugueses iriam sentir que traria melhorias para a sua própria vida e que não havia como pegar nele. Pois o País pegou, a oposição pegou e o Sr. Presidente da República pegou. Se estamos aqui hoje, não é porque a habitação é um problema para o Partido Socialista. Estamos aqui hoje porque o Partido Socialista é o problema da habitação em Portugal. Aplausos do CH. Quem nos acompanha sabe o que trouxe o Partido Socialista à discussão nesta matéria: um arrendamento obrigatório que faria corar de vergonha Otelo Saraiva de Carvalho e os seus camaradas, arrendamentos obrigatórios e ocupações forçadas de casas que deixariam Álvaro Cunhal a sorrir pela luta que travou em 1974 e 1975. O Sr. Bruno Dias (PCP): — Lave a boca antes de falar de Álvaro Cunhal! O Sr. Bruno Nunes (CH): — Lava tu a boca! Estás a falar com quem? O Sr. André Ventura (CH): — Do alojamento local contam-se aqui hoje, nestas galerias, representantes legítimos, homens e mulheres que abdicaram do seu dinheiro, que abdicaram dos seus bens e das suas vidas familiares para investirem nos centros das cidades, onde António Costa e outros lhes disseram para investir. Reabilitaram as nossas cidades, reabilitaram os prédios que hoje embelezam as nossas cidades, e, chegados ao fim do percurso, o que é que o Partido Socialista lhes dá? A caducidade das inscrições, mais impostos e um regime absolutamente insuportável. Caros Colegas,… O Sr. Pedro Filipe Soares (BE): — Colegas?! O Sr. André Ventura (CH): — … isto não se inventa. Isto é o maior ato de ingratidão da história democrática em Portugal! É o maior ato de ingratidão da história democrática. Aplausos do CH.

AUGUSTO SANTOS SILVA
Presidente
Abertura da sessão

MARIA DA LUZ ROSINHA
Secretário
Leitura

AUGUSTO SANTOS SILVA
Presidente
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Intervenção

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

MÁRCIA PASSOS
Deputada
Intervenção

PATRÍCIA DANTAS
Deputada
Intervenção

RUI ROCHA
Deputado
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

RUI TAVARES
Deputado
Intervenção

AUGUSTO SANTOS SILVA
Presidente
Intervenção

HUGO CARVALHO
Deputado
Intervenção

AUGUSTO SANTOS SILVA
Presidente
Intervenção

Tiago Antunes
Secretário de Estado dos Assuntos Europeus
Intervenção

EDITE ESTRELA
Deputada
Pergunta

RUI LAGE
Deputado
Pergunta

Tiago Antunes
Secretário de Estado dos Assuntos Europeus
Intervenção

RICARDO SOUSA
Deputado
Pergunta

FIRMINO MARQUES
Deputado
Pergunta

Tiago Antunes
Secretário de Estado dos Assuntos Europeus
Intervenção

Diogo Pacheco de Amorim
Deputado
Pergunta

BRUNO NUNES
Deputado
Pergunta

Tiago Antunes
Secretário de Estado dos Assuntos Europeus
Intervenção

BERNARDO BLANCO
Deputado
Pergunta

Tiago Antunes
Secretário de Estado dos Assuntos Europeus
Intervenção

PAULA SANTOS
Deputada
Pergunta

Tiago Antunes
Secretário de Estado dos Assuntos Europeus
Intervenção

ISABEL PIRES
Deputada
Pergunta

Tiago Antunes
Secretário de Estado dos Assuntos Europeus
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Pergunta

Tiago Antunes
Secretário de Estado dos Assuntos Europeus
Intervenção

RUI TAVARES
Deputado
Pergunta

Tiago Antunes
Secretário de Estado dos Assuntos Europeus
Intervenção

AUGUSTO SANTOS SILVA
Presidente
Intervenção

RODRIGO SARAIVA
Deputado
Intervenção

BRUNO ARAGÃO
Deputado
Intervenção

OFÉLIA RAMOS
Deputada
Intervenção

PEDRO DOS SANTOS FRAZÃO
Deputado
Intervenção

JOÃO DIAS
Deputado
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Intervenção

RUI TAVARES
Deputado
Intervenção

BERNARDO BLANCO
Deputado
Intervenção

ANABELA REAL
Deputada
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Intervenção

PEDRO PESSANHA
Deputado
Intervenção

EMÍLIA CERQUEIRA
Deputada
Intervenção

JOÃO DIAS
Deputado
Intervenção

RUI TAVARES
Deputado
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

EDITE ESTRELA
Vice-Presidente
Encerramento da sessão

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