Debates Parlamentares - Diário 004, p. 8 (2023-09-21)

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I SÉRIE — NÚMERO 4

Vozes do PSD: — Muito bem! A Sr.ª Márcia Passos (PSD): — Apresentámos medidas reformistas, coerentes, que assentam em cinco

eixos fundamentais: choque de oferta, com mais construção, reabilitação e mais casas para arrendamento; programa de apoio à primeira casa para os jovens; fixação temporária das prestações dos créditos; subsídios de renda; e estímulo público a novos modelos de habitação.

Sr.as e Srs. Deputados do Partido Socialista, é a VV. Ex.as que dirijo estas minhas últimas palavras, dizendo que ainda vão a tempo. Ainda vão a tempo de emendar todos os erros e de mostrar ao País que, acima de tudo, o interesse dos portugueses fala mais alto, mais alto do que uma teimosia incompreensível do Governo do Partido Socialista.

Aplausos do PSD. O Sr. Presidente: — Tem agora a palavra, no resto do tempo do PSD, a Sr.ª Deputada Patrícia Dantas. A Sr.ª Patrícia Dantas (PSD): — Sr. Presidente, reafirmo: o pacote Mais Habitação, em vez de somar, só

subtrai. Perante a contestação unânime, só mesmo o autismo do Partido Socialista para insistir num programa que

não resolve o problema da habitação em Portugal. Não o resolve, porque, desde que foi Governo, em 2015, o PS pouco mais fez do que apresentações

«fabulásticas» de PowerPoint e promessas sem concretizações. Não o resolve e, pela pressão do caos instalado, continua a prometer: promete casas aos jovens, aos

estudantes, professores e funcionários públicos deslocados — as mesmas casas! Não o resolve, porque despreza o lado da oferta e compromete, mesmo antes da entrada em vigor do

diploma, a oferta de habitações disponíveis à data. Não resolve o problema e ataca o mercado do alojamento local, o sustento de 55 000 famílias. Não só impede

a sua expansão como tributa adicionalmente os seus rendimentos. Não chegava ao País ter a maior carga fiscal de sempre e mais de 4300 taxas e taxinhas?

Não resolve o problema no continente e, com total desrespeito para com as autonomias e a estatuto político das regiões autónomas, o PS impõe a tributação do alojamento local e não permite que seja implementado um regime transitório para as autorizações de residência para investimento.

Isto não obstante a pública e veemente discordância dos Governos regionais liderados pelo PSD. Para corrigir esta situação foram submetidas duas propostas de alteração. Veremos qual a posição do Partido Socialista na votação de amanhã. Veremos se o PS está, ou não, com a Madeira.

Aplausos do PSD. Os sociais-democratas, com o lema «Somos Madeira» e com resultados concretos, inclusive na habitação,

apresentam-se ao eleitorado no dia 24. A Sr.ª Mariana Mortágua (BE): — Ui! O Funchal é um paraíso da habitação! O Sr. Rui Tavares (L): — E as Selvagens? E as Desertas?! A Sr.ª Patrícia Dantas (PSD): — Estou certa de que a posição do PS amanhã, bem como a garantia de que

quando o PSD liderar o Governo nacional revogará o Mais Habitação… Vozes do PSD: — Muito bem! A Sr.ª Patrícia Dantas (PSD): — … serão dois aspetos a ponderar no dia das eleições regionais do próximo

domingo. Aguardemos com calma.

I SÉRIE — NÚMERO 4 8 Vozes do PSD: — Muito bem! A Sr.ª Márcia Passos (PSD): — Apresentámos medidas reformistas, coerentes, que assentam em cinco eixos fundamentais: choque de oferta, com mais construção, reabilitação e mais casas para arrendamento; programa de apoio à primeira casa para os jovens; fixação temporária das prestações dos créditos; subsídios de renda; e estímulo público a novos modelos de habitação. Sr.as e Srs. Deputados do Partido Socialista, é a VV. Ex.as que dirijo estas minhas últimas palavras, dizendo que ainda vão a tempo. Ainda vão a tempo de emendar todos os erros e de mostrar ao País que, acima de tudo, o interesse dos portugueses fala mais alto, mais alto do que uma teimosia incompreensível do Governo do Partido Socialista. Aplausos do PSD. O Sr. Presidente: — Tem agora a palavra, no resto do tempo do PSD, a Sr.ª Deputada Patrícia Dantas. A Sr.ª Patrícia Dantas (PSD): — Sr. Presidente, reafirmo: o pacote Mais Habitação, em vez de somar, só subtrai. Perante a contestação unânime, só mesmo o autismo do Partido Socialista para insistir num programa que não resolve o problema da habitação em Portugal. Não o resolve, porque, desde que foi Governo, em 2015, o PS pouco mais fez do que apresentações «fabulásticas» de PowerPoint e promessas sem concretizações. Não o resolve e, pela pressão do caos instalado, continua a prometer: promete casas aos jovens, aos estudantes, professores e funcionários públicos deslocados — as mesmas casas! Não o resolve, porque despreza o lado da oferta e compromete, mesmo antes da entrada em vigor do diploma, a oferta de habitações disponíveis à data. Não resolve o problema e ataca o mercado do alojamento local, o sustento de 55 000 famílias. Não só impede a sua expansão como tributa adicionalmente os seus rendimentos. Não chegava ao País ter a maior carga fiscal de sempre e mais de 4300 taxas e taxinhas? Não resolve o problema no continente e, com total desrespeito para com as autonomias e a estatuto político das regiões autónomas, o PS impõe a tributação do alojamento local e não permite que seja implementado um regime transitório para as autorizações de residência para investimento. Isto não obstante a pública e veemente discordância dos Governos regionais liderados pelo PSD. Para corrigir esta situação foram submetidas duas propostas de alteração. Veremos qual a posição do Partido Socialista na votação de amanhã. Veremos se o PS está, ou não, com a Madeira. Aplausos do PSD. Os sociais-democratas, com o lema «Somos Madeira» e com resultados concretos, inclusive na habitação, apresentam-se ao eleitorado no dia 24. A Sr.ª Mariana Mortágua (BE): — Ui! O Funchal é um paraíso da habitação! O Sr. Rui Tavares (L): — E as Selvagens? E as Desertas?! A Sr.ª Patrícia Dantas (PSD): — Estou certa de que a posição do PS amanhã, bem como a garantia de que quando o PSD liderar o Governo nacional revogará o Mais Habitação… Vozes do PSD: — Muito bem! A Sr.ª Patrícia Dantas (PSD): — … serão dois aspetos a ponderar no dia das eleições regionais do próximo domingo. Aguardemos com calma.

AUGUSTO SANTOS SILVA
Presidente
Abertura da sessão

MARIA DA LUZ ROSINHA
Secretário
Leitura

AUGUSTO SANTOS SILVA
Presidente
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Intervenção

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

MÁRCIA PASSOS
Deputada
Intervenção

PATRÍCIA DANTAS
Deputada
Intervenção

RUI ROCHA
Deputado
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

RUI TAVARES
Deputado
Intervenção

AUGUSTO SANTOS SILVA
Presidente
Intervenção

HUGO CARVALHO
Deputado
Intervenção

AUGUSTO SANTOS SILVA
Presidente
Intervenção

Tiago Antunes
Secretário de Estado dos Assuntos Europeus
Intervenção

EDITE ESTRELA
Deputada
Pergunta

RUI LAGE
Deputado
Pergunta

Tiago Antunes
Secretário de Estado dos Assuntos Europeus
Intervenção

RICARDO SOUSA
Deputado
Pergunta

FIRMINO MARQUES
Deputado
Pergunta

Tiago Antunes
Secretário de Estado dos Assuntos Europeus
Intervenção

Diogo Pacheco de Amorim
Deputado
Pergunta

BRUNO NUNES
Deputado
Pergunta

Tiago Antunes
Secretário de Estado dos Assuntos Europeus
Intervenção

BERNARDO BLANCO
Deputado
Pergunta

Tiago Antunes
Secretário de Estado dos Assuntos Europeus
Intervenção

PAULA SANTOS
Deputada
Pergunta

Tiago Antunes
Secretário de Estado dos Assuntos Europeus
Intervenção

ISABEL PIRES
Deputada
Pergunta

Tiago Antunes
Secretário de Estado dos Assuntos Europeus
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Pergunta

Tiago Antunes
Secretário de Estado dos Assuntos Europeus
Intervenção

RUI TAVARES
Deputado
Pergunta

Tiago Antunes
Secretário de Estado dos Assuntos Europeus
Intervenção

AUGUSTO SANTOS SILVA
Presidente
Intervenção

RODRIGO SARAIVA
Deputado
Intervenção

BRUNO ARAGÃO
Deputado
Intervenção

OFÉLIA RAMOS
Deputada
Intervenção

PEDRO DOS SANTOS FRAZÃO
Deputado
Intervenção

JOÃO DIAS
Deputado
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Intervenção

RUI TAVARES
Deputado
Intervenção

BERNARDO BLANCO
Deputado
Intervenção

ANABELA REAL
Deputada
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Intervenção

PEDRO PESSANHA
Deputado
Intervenção

EMÍLIA CERQUEIRA
Deputada
Intervenção

JOÃO DIAS
Deputado
Intervenção

RUI TAVARES
Deputado
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

EDITE ESTRELA
Vice-Presidente
Encerramento da sessão

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