O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.
Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

22 DE SETEMBRO DE 2023

9

Aplausos do PSD. O Sr. Presidente: — Para intervir pela Iniciativa Liberal, tem a palavra o Sr. Deputado Rui Rocha. O Sr. Rui Rocha (IL): — Sr. Presidente, Srs. Deputados: Creio que não há maior exemplo de cobardia política

do que aquele que constatamos aqui hoje, com a ausência do Governo da sua bancada, porque não teve coragem para enfrentar as dezenas de famílias do alojamento local que hoje cá estão para ver o que se vai discutir.

Aplausos da IL e de Deputados do PSD. Sr. Presidente, Srs. Deputados, está hoje na moda escrever livros, por parte de Primeiros-Ministros, sobre o

tempo em que foram governantes. Se António Costa, um dia, escrever algum livro sobre este período em que governa Portugal, esse livro só pode ter um título: A arte de rebentar o que restava do mercado de habitação.

Aplausos da IL. A Sr.ª Maria Begonha (PS): — É muito longo! O Sr. Rui Rocha (IL): — Mas comecemos, Srs. Deputados, pelo princípio, pelas promessas de António

Costa. Vamos a 2017: a primeira promessa de António Costa — e oiçam bem, porque vale a pena ver aquilo que foi

prometido e o que foi depois executado — foi investir 1400 milhões de euros para construir 7500 casas de utilização acessível. Concretizado até hoje, quando estamos a falar, temos o extraordinário número de zero habitações.

O segundo exemplo é de 2018: António Costa, a propósito do pacote Nova Geração de Políticas de Habitação, prometia acabar, até ao aniversário do 25 de Abril que celebraremos no próximo ano, com todas as situações de carência habitacional em Portugal. Faltam cinco meses para o 25 de Abril, Srs. Deputados, e todos sabemos o que vai acontecer.

O terceiro exemplo é também de 2018: dizia o Governo que, entre 2019 e 2022, seriam disponibilizadas 12 000 novas camas em residências universitárias. Estamos em 2023, concluímos já o ano de 2022 e, nessa altura, o número de camas que existia era exatamente igual ao de 2018.

E, Srs. Deputados, não serão as camas que vão disponibilizar na Anadia que vão mudar esta situação. Aplausos da IL. Mas António Costa não se ficou pelas promessas, António Costa também aprovou, e quer aprovar agora

novamente, o pacote Mais Habitação. E com isso conseguiu já, ainda antes da entrada em vigor desse pacote, perturbar gravemente as soluções que existem no mercado,…

O Sr. Rui Tavares (L): — Soluções de mercado?! A Sr.ª Mariana Mortágua (BE): — Ah, pois, o mercado…! O Sr. Rui Rocha (IL): — … quer em termos de arrendamento quer em termos de construção de novo

edificado. Portanto, temos um caso extraordinário, que é: ainda antes de um pacote legislativo entrar em vigor, as

soluções que existem para as pessoas, que já eram difíceis, estão ainda mais perturbadas. É por isso que a Iniciativa Liberal apresentou, há 15 dias, o programa Habitação Agora. Vou identificar quatro

ou cinco medidas desse programa, começando pela redução do IVA (imposto sobre o valor acrescentado) da

  • AUGUSTO SANTOS SILVA
  • Presidente
  • Abertura da sessão
  • MARIA DA LUZ ROSINHA
  • Secretário
  • Leitura
  • AUGUSTO SANTOS SILVA
  • Presidente
  • Intervenção
  • INÊS DE SOUSA REAL
  • Deputada
  • Intervenção
  • ANDRÉ VENTURA
  • Deputado
  • Intervenção
  • MARIANA MORTÁGUA
  • Deputada
  • Intervenção
  • MÁRCIA PASSOS
  • Deputada
  • Intervenção
  • PATRÍCIA DANTAS
  • Deputada
  • Intervenção
  • RUI ROCHA
  • Deputado
  • Intervenção
  • BRUNO DIAS
  • Deputado
  • Intervenção
  • RUI TAVARES
  • Deputado
  • Intervenção
  • AUGUSTO SANTOS SILVA
  • Presidente
  • Intervenção
  • HUGO CARVALHO
  • Deputado
  • Intervenção
  • AUGUSTO SANTOS SILVA
  • Presidente
  • Intervenção
  • Tiago Antunes
  • Secretário de Estado dos Assuntos Europeus
  • Intervenção
  • EDITE ESTRELA
  • Deputada
  • Pergunta
  • RUI LAGE
  • Deputado
  • Pergunta
  • Tiago Antunes
  • Secretário de Estado dos Assuntos Europeus
  • Intervenção
  • RICARDO SOUSA
  • Deputado
  • Pergunta
  • FIRMINO MARQUES
  • Deputado
  • Pergunta
  • Tiago Antunes
  • Secretário de Estado dos Assuntos Europeus
  • Intervenção
  • Diogo Pacheco de Amorim
  • Deputado
  • Pergunta
  • BRUNO NUNES
  • Deputado
  • Pergunta
  • Tiago Antunes
  • Secretário de Estado dos Assuntos Europeus
  • Intervenção
  • BERNARDO BLANCO
  • Deputado
  • Pergunta
  • Tiago Antunes
  • Secretário de Estado dos Assuntos Europeus
  • Intervenção
  • PAULA SANTOS
  • Deputada
  • Pergunta
  • Tiago Antunes
  • Secretário de Estado dos Assuntos Europeus
  • Intervenção
  • ISABEL PIRES
  • Deputada
  • Pergunta
  • Tiago Antunes
  • Secretário de Estado dos Assuntos Europeus
  • Intervenção
  • INÊS DE SOUSA REAL
  • Deputada
  • Pergunta
  • Tiago Antunes
  • Secretário de Estado dos Assuntos Europeus
  • Intervenção
  • RUI TAVARES
  • Deputado
  • Pergunta
  • Tiago Antunes
  • Secretário de Estado dos Assuntos Europeus
  • Intervenção
  • AUGUSTO SANTOS SILVA
  • Presidente
  • Intervenção
  • RODRIGO SARAIVA
  • Deputado
  • Intervenção
  • BRUNO ARAGÃO
  • Deputado
  • Intervenção
  • OFÉLIA RAMOS
  • Deputada
  • Intervenção
  • PEDRO DOS SANTOS FRAZÃO
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOÃO DIAS
  • Deputado
  • Intervenção
  • INÊS DE SOUSA REAL
  • Deputada
  • Intervenção
  • RUI TAVARES
  • Deputado
  • Intervenção
  • BERNARDO BLANCO
  • Deputado
  • Intervenção
  • ANABELA REAL
  • Deputada
  • Intervenção
  • INÊS DE SOUSA REAL
  • Deputada
  • Intervenção
  • PEDRO PESSANHA
  • Deputado
  • Intervenção
  • EMÍLIA CERQUEIRA
  • Deputada
  • Intervenção
  • JOÃO DIAS
  • Deputado
  • Intervenção
  • RUI TAVARES
  • Deputado
  • Intervenção
  • PEDRO FILIPE SOARES
  • Deputado
  • Intervenção
  • EDITE ESTRELA
  • Vice-Presidente
  • Encerramento da sessão