Debates Parlamentares - Diário 008, p. 67 (2023-09-29)

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30 DE SETEMBRO DE 2023

Ponho agora à votação, na generalidade, o Projeto de Resolução n.º 821/XV/1.ª (BE) — Investimento em

modos de produção compatíveis com a escassez de água e moratória sobre atividades de consumo intensivo

de água.

Submetido à votação, foi rejeitado, com votos contra do PS, do PSD, do CH e da IL, votos a favor do BE, do

PAN e do L e a abstenção do PCP.

Passamos à votação, na generalidade, do Projeto de Resolução n.º 822/XV/1.ª (BE) — Programa nacional

para redução de perdas de água.

Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PSD, do CH, da IL, do PCP, do BE, do PAN e do L

e a abstenção do PS.

O projeto baixa à 11.ª Comissão.

Segue-se a votação, na generalidade, do Projeto de Resolução n.º 829/XV/1.ª (PSD) — Programa de ação

para a digitalização integral do ciclo da água.

Submetido à votação, foi rejeitado, com votos contra do PS e do PCP e votos a favor do PSD, do CH, da IL,

do BE, do PAN e do L.

Vamos prosseguir com a votação, na generalidade, do Projeto de Resolução n.º 830/XV/1.ª (PSD) —

Promover a utilização de águas residuais tratadas no combate a incêndios rurais reforçando a Rede de pontos

de água.

Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PSD, do CH, da IL, do BE, do PAN e do L e

abstenções do PS e do PCP.

O projeto baixa à 11.ª Comissão.

Temos, de seguida, a votação, na generalidade, do Projeto de Resolução n.º 870/XV/1.ª (PAN) —

Recomenda ao Governo que proceda a uma revisão do enquadramento legal dos planos de gestão de bacia

hidrográfica, com vista à sua adaptação aos cenários climáticos.

Submetido à votação, foi rejeitado, com votos contra do PS e do CH, votos a favor da IL, do PCP, do BE, do

PAN e do L e a abstenção do PSD.

Vamos passar à votação, na generalidade, do Projeto de Resolução n.º 871/XV/1.ª (PAN) — Recomenda ao

Governo que proceda à elaboração e à implementação de um plano para a transição agroecológica.

Submetido à votação, foi rejeitado, com votos contra do PS, do PSD, do CH e da IL, votos a favor do BE, do

PAN e do L e a abstenção do PCP.

Vamos proceder à votação, na generalidade, do Projeto de Lei n.º 836/XV/1.ª (PSD) — Reforça a proteção

e os direitos de todos os trabalhadores-estudantes.

Submetido à votação, foi rejeitado, com votos contra do PS e do PCP, votos a favor do PSD, do CH, da IL e

do PAN e abstenções do BE e do L.

Passamos agora a votar, na generalidade, o Projeto de Lei n.º 420/XV/1.ª (PSD) — Cria o estatuto do

estudante praticante de atividades artísticas no ensino superior.

Submetido à votação, foi rejeitado, com votos contra do PS e votos a favor do PSD, do CH, da IL, do PCP,

do BE, do PAN e do L.

30 DE SETEMBRO DE 2023 67 Ponho agora à votação, na generalidade, o Projeto de Resolução n.º 821/XV/1.ª (BE) — Investimento em modos de produção compatíveis com a escassez de água e moratória sobre atividades de consumo intensivo de água. Submetido à votação, foi rejeitado, com votos contra do PS, do PSD, do CH e da IL, votos a favor do BE, do PAN e do L e a abstenção do PCP. Passamos à votação, na generalidade, do Projeto de Resolução n.º 822/XV/1.ª (BE) — Programa nacional para redução de perdas de água. Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PSD, do CH, da IL, do PCP, do BE, do PAN e do L e a abstenção do PS. O projeto baixa à 11.ª Comissão. Segue-se a votação, na generalidade, do Projeto de Resolução n.º 829/XV/1.ª (PSD) — Programa de ação para a digitalização integral do ciclo da água. Submetido à votação, foi rejeitado, com votos contra do PS e do PCP e votos a favor do PSD, do CH, da IL, do BE, do PAN e do L. Vamos prosseguir com a votação, na generalidade, do Projeto de Resolução n.º 830/XV/1.ª (PSD) — Promover a utilização de águas residuais tratadas no combate a incêndios rurais reforçando a Rede de pontos de água. Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PSD, do CH, da IL, do BE, do PAN e do L e abstenções do PS e do PCP. O projeto baixa à 11.ª Comissão. Temos, de seguida, a votação, na generalidade, do Projeto de Resolução n.º 870/XV/1.ª (PAN) — Recomenda ao Governo que proceda a uma revisão do enquadramento legal dos planos de gestão de bacia hidrográfica, com vista à sua adaptação aos cenários climáticos. Submetido à votação, foi rejeitado, com votos contra do PS e do CH, votos a favor da IL, do PCP, do BE, do PAN e do L e a abstenção do PSD. Vamos passar à votação, na generalidade, do Projeto de Resolução n.º 871/XV/1.ª (PAN) — Recomenda ao Governo que proceda à elaboração e à implementação de um plano para a transição agroecológica. Submetido à votação, foi rejeitado, com votos contra do PS, do PSD, do CH e da IL, votos a favor do BE, do PAN e do L e a abstenção do PCP. Vamos proceder à votação, na generalidade, do Projeto de Lei n.º 836/XV/1.ª (PSD) — Reforça a proteção e os direitos de todos os trabalhadores-estudantes. Submetido à votação, foi rejeitado, com votos contra do PS e do PCP, votos a favor do PSD, do CH, da IL e do PAN e abstenções do BE e do L. Passamos agora a votar, na generalidade, o Projeto de Lei n.º 420/XV/1.ª (PSD) — Cria o estatuto do estudante praticante de atividades artísticas no ensino superior. Submetido à votação, foi rejeitado, com votos contra do PS e votos a favor do PSD, do CH, da IL, do PCP, do BE, do PAN e do L.

EDITE ESTRELA
Vice-Presidente
Abertura da sessão

José Maria Costa
Secretário de Estado do Mar
Intervenção

HUGO CARNEIRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

José Maria Costa
Secretário de Estado do Mar
Intervenção

HUGO CARNEIRO
Deputado
Interpelação à mesa

BRUNO NUNES
Deputado
Intervenção

FÁTIMA CORREIA PINTO
Deputada
Intervenção

ISABEL PIRES
Deputada
Intervenção

RUI TAVARES
Deputado
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

HUGO CARNEIRO
Deputado
Intervenção

José Maria Costa
Secretário de Estado do Mar
Intervenção

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Intervenção

JOÃO DIAS
Deputado
Intervenção

IRENE COSTA
Deputada
Intervenção

MIGUEL SANTOS
Deputado
Intervenção

RUI TAVARES
Deputado
Intervenção

RODRIGO SARAIVA
Deputado
Interpelação à mesa

RUI TAVARES
Deputado
Interpelação à mesa

EDITE ESTRELA
Vice-Presidente
Intervenção

ISABEL PIRES
Deputada
Intervenção

MIGUEL DOS SANTOS RODRIGUES
Deputado
Intervenção

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Intervenção

MIGUEL SANTOS
Deputado
Intervenção

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Interpelação à mesa

JOANA CORDEIRO
Deputada
Intervenção

PEDRO DO CARMO
Deputado
Intervenção

HUGO PATRÍCIO OLIVEIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO PINTO
Deputado
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

BRUNO COIMBRA
Deputado
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Intervenção

RUI TAVARES
Deputado
Intervenção

DUARTE ALVES
Deputado
Intervenção

BERNARDO BLANCO
Deputado
Intervenção

PEDRO PINTO
Deputado
Intervenção

BRUNO COIMBRA
Deputado
Intervenção

RICARDO PINHEIRO
Deputado
Intervenção

ALEXANDRE POÇO
Deputado
Intervenção

CARLA CASTRO
Deputada
Intervenção

RUI PAULO SOUSA
Deputado
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Intervenção

MIGUEL MATOS
Deputado
Intervenção

ALEXANDRE POÇO
Deputado
Pedido de esclarecimento

RITA MATIAS
Deputada
Pedido de esclarecimento

MIGUEL MATOS
Deputado
Intervenção

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Intervenção

RUI TAVARES
Deputado
Intervenção

ALFREDO MAIA
Deputado
Intervenção

BÁRBARA DIAS
Deputada
Intervenção

ALEXANDRE POÇO
Deputado
Intervenção

PEDRO ROQUE
Deputado
Leitura

EDITE ESTRELA
Vice-Presidente
Votações

PALMIRA MACIEL
Secretário
Leitura

EDITE ESTRELA
Vice-Presidente
Votações

DIOGO LEÃO
Vice-Secretário
Leitura

EDITE ESTRELA
Vice-Presidente
Votações

EDITE ESTRELA
Vice-Presidente
Encerramento da sessão

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