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12 DE OUTUBRO DE 2023

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O Sr. Hugo Patrício Oliveira (PSD): — Exatamente, Sr. Presidente, se me permite. O Sr. Presidente: — Faça favor, Sr. Deputado. O Sr. Hugo Patrício Oliveira (PSD): — Sr. Presidente, ouvi-o atentamente e queria colocar-lhe esta questão,

de forma também direta e clara, depois da questão que colocou ao Sr. Deputado Rui Rocha: na sua douta opinião, se me permite, deve ou não deve ser incluído o 25 de Novembro?

Protestos do PS. Além daquilo que já transmitiu, deve ou não deve ser incluído? Esta é a questão que lhe quero colocar, e

gostava que me respondesse. Aplausos do PSD.Protestos do PS. O Sr. João Dias (PCP): — Vamos de mal a pior! O Sr. Presidente: — Se as bancadas me permitirem responder a esta interpelação, faço-o com todo o gosto,

chamando o testemunho, se necessário for, dos meus colegas membros da comissão organizadora. O que nós decidimos, desde o início, na preparação das comemorações foi que tentaríamos trabalhar por

consenso, isto é, celebrar o que nos une, que são as regras da democracia e que nos permitem, a nós, ter as mais diversas posições, ideias e interpretações, incluindo sobre o processo de transição democrática. Foi esse o princípio com que trabalhámos, e assim temos trabalhado.

Portanto, na Conferência de Líderes e na comissão organizadora tivemos discussões sobre se o 25 de Novembro devia ser assumido no quadro deste programa de comemorações da Assembleia da República, enquanto tal, e não chegámos a consenso sobre isso. Tal como não chegamos a consenso, por exemplo, sobre — como defendiam vários partidos políticos — incluir também a data do pedido de adesão à União Europeia, então Comunidade Económica Europeia, no âmbito das comemorações do 25 de Abril.

Então, onde é que eu chamo o testemunho dos membros da comissão organizadora, porque há aqui vários comigo? Quando discutimos esta questão na comissão organizadora — porque o fizemos —, lembro-me muito bem de ter dito: «Percebo que o consenso não é possível, mas devo dizer que espero que o meu partido comemore o 25 de novembro.»

Julgo que respondi ao Sr. Deputado. Aplausos do PS. Protestos da IL e contraprotestos do PS. O Sr. Deputado Pedro Filipe Soares pediu a palavra também para uma interpelação à Mesa? O Sr. Pedro Filipe Soares (BE): — Sim, Sr. Presidente. O Sr. Presidente: — Faça favor. Pausa. Srs. Deputados, se pudermos ter silêncio, porque ainda temos várias outras declarações políticas… Sr. Deputado Pedro Filipe Soares, tem a palavra para uma interpelação à Mesa.