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I SÉRIE — NÚMERO 11

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O Sr. Pedro Filipe Soares (BE): — Sr. Presidente, queria fazer uma interpelação à Mesa para pedir a distribuição de uma notícia que dá conta das declarações de Catarina Martins sobre Fidel Castro, na qual, depois de reconhecer os avanços na ciência, na saúde — que também são conhecidos no SNS —, no combate à pobreza, diz, e cito: «Mas Fidel Castro é também protagonista de um regime com muitos erros que o Bloco de Esquerda nunca deixou de denunciar,…»

A Sr.ª Joana Cordeiro (IL): — É o «mas»! O Sr. Pedro Filipe Soares (BE): — «… desde logo um regime de partido único que negava liberdades e que

perseguiu pessoas pela sua diferença.» O Sr. Rui Rocha (IL): — Há sempre um «mas»! O Sr. Pedro Filipe Soares (BE): — Daqui se conclui que não há um único exemplo que a IL consiga dar de

um ditador que o Bloco de Esquerda tenha defendido. Por isso, foi um mentiroso que aqui tivemos hoje. Aplausos do BE.Protestos da IL. O Sr. Presidente: — Sr. Deputado, se o pedido é de circulação do documento, é fazer o favor de o entregar

à Mesa. Vamos passar à próxima declaração política, que compete ao Grupo Parlamentar do PCP, tendo a palavra

para o efeito a Sr.ª Deputada Alma Rivera, que pode vir vindo devagar, dando tempo aos seus Colegas de se reorganizarem.

Pedindo publicamente desculpa ao Sr. Vice-Presidente Adão Silva, pedia-lhe também o favor de me substituir, sendo que ficou claro porque é que tive de fazer aquela marcha à ré, há pouco.

Sr.ª Deputada, só 1 minuto, porque há muita emoção, pessoas que se encontram, outras que se cumprimentam.

Pausa. Julgo que estará, agora, em condições de iniciar a sua declaração. Faça favor, Sr.ª Deputada. A Sr.ª Alma Rivera (PCP): — Sr. Presidente, Srs. Deputados: Sentir-se meia pessoa, meio cidadão, não

saber com o que contar, não ter um interlocutor. Assim estão centenas de milhares de estrangeiros e imigrantes no nosso País, pessoas que vivem e trabalham todos os dias sem saberem ao certo com o que contar.

Vidas suspensas, embrulhadas nos processos de autorização de residência e na sua relação com o Estado português. São muitos, muitos milhares de pessoas que passam os seus dias recorrendo à ajuda de familiares, de amigos, de advogados e, até, de procuradoria ilícita, a telefonar para o SEF (Serviço de Estrangeiros e Fronteiras) apenas para tentarem obter uma marcação.

Falamos de vidas, de situações muito diferentes entre si: pessoas que procuram regularizar a sua situação ou a dos seus filhos; outras que pretendem ver os seus documentos renovados; outras que construíram a sua vida no nosso País e apenas aguardam a possibilidade de reagrupar a família; e, ainda, os que reúnem todas as condições para obter nacionalidade e simplesmente não conseguem. Em comum estão, tantas vezes, demasiadas vezes, anos de espera.

Muitos dos Srs. Deputados aqui presentes terão recebido inúmeros pedidos de ajuda, nos vossos e-mails, destes cidadãos desesperados. Da nossa parte, podemos testemunhar situações inconcebíveis: «Ligo, ligo, ligo, ninguém atende. Liguei mais de 12 000 vezes nas últimas semanas.»; «Estou há meses sem trabalhar porque não renovaram a minha residência.»; «Sou residente, tive a minha filha aqui, ela está com 1 ano e meio e, até agora, não consigo receber o abono nem consigo fazer a minha marcação no SEF.»

  • AUGUSTO SANTOS SILVA
  • Presidente
  • Abertura da sessão
  • PALMIRA MACIEL
  • Secretário
  • Leitura
  • AUGUSTO SANTOS SILVA
  • Presidente
  • Intervenção
  • MIGUEL SANTOS
  • Deputado
  • Intervenção
  • LUÍS SOARES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • MIGUEL SANTOS
  • Deputado
  • Intervenção
  • ISABEL PIRES
  • Deputada
  • Intervenção
  • JOÃO DIAS
  • Deputado
  • Intervenção
  • PEDRO DOS SANTOS FRAZÃO
  • Deputado
  • Intervenção
  • RUI TAVARES
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOANA CORDEIRO
  • Deputada
  • Intervenção
  • Manuel Pizarro
  • Ministro da Saúde
  • Intervenção
  • ISABEL PIRES
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • ROSINA RIBEIRO PEREIRA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • PEDRO DOS SANTOS FRAZÃO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • AUGUSTO SANTOS SILVA
  • Presidente
  • Intervenção
  • ANDRÉ MARQUES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Manuel Pizarro
  • Ministro da Saúde
  • Intervenção
  • JOÃO DIAS
  • Deputado
  • Intervenção
  • PEDRO DOS SANTOS FRAZÃO
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • JOANA CORDEIRO
  • Deputada
  • Intervenção
  • LUÍS SOARES
  • Deputado
  • Intervenção
  • Manuel Pizarro
  • Ministro da Saúde
  • Intervenção
  • RUI CRISTINA
  • Deputado
  • Intervenção
  • AUGUSTO SANTOS SILVA
  • Presidente
  • Intervenção
  • RUI ROCHA
  • Deputado
  • Declaração politica
  • PEDRO FILIPE SOARES
  • Deputado
  • Defesa da honra
  • RUI ROCHA
  • Deputado
  • Intervenção
  • PORFÍRIO SILVA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • HUGO PATRÍCIO OLIVEIRA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • FILIPE MELO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • RUI ROCHA
  • Deputado
  • Intervenção
  • PAULA SANTOS
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • AUGUSTO SANTOS SILVA
  • Presidente
  • Pedido de esclarecimento
  • RUI ROCHA
  • Deputado
  • Intervenção
  • HUGO PATRÍCIO OLIVEIRA
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • AUGUSTO SANTOS SILVA
  • Presidente
  • Intervenção
  • PEDRO FILIPE SOARES
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • ALMA RIVERA
  • Deputada
  • Declaração politica
  • EMÍLIA CERQUEIRA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • PEDRO FILIPE SOARES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • ALMA RIVERA
  • Deputada
  • Intervenção
  • ROMUALDA FERNANDES
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • GABRIEL MITHÁ RIBEIRO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • ALMA RIVERA
  • Deputada
  • Intervenção
  • PEDRO FILIPE SOARES
  • Deputado
  • Declaração politica
  • MARIA PAULA CARDOSO
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • RITA MATIAS
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • PATRÍCIA GILVAZ
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • PEDRO FILIPE SOARES
  • Deputado
  • Intervenção
  • ALMA RIVERA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • PAULO ARAÚJO CORREIA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • MARIA PAULA CARDOSO
  • Deputada
  • Interpelação à mesa
  • PEDRO FILIPE SOARES
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOSÉ CARLOS ALEXANDRINO
  • Deputado
  • Declaração politica
  • JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • PEDRO PINTO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • RUI TAVARES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • JOSÉ CARLOS ALEXANDRINO
  • Deputado
  • Intervenção
  • PAULA SANTOS
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • JOÃO BARBOSA DE MELO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • JOSÉ CARLOS ALEXANDRINO
  • Deputado
  • Intervenção
  • ALEXANDRE POÇO
  • Deputado
  • Declaração politica
  • JOANA MORTÁGUA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • BRUNO DIAS
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Diogo Pacheco de Amorim
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • ALEXANDRE POÇO
  • Deputado
  • Intervenção
  • RUI TAVARES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • PEDRO DELGADO ALVES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • RODRIGO SARAIVA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • ALEXANDRE POÇO
  • Deputado
  • Intervenção
  • BRUNO NUNES
  • Deputado
  • Declaração politica
  • RUI TAVARES
  • Deputado
  • Intervenção
  • FRANCISCO CÉSAR
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • RUI TAVARES
  • Deputado
  • Intervenção
  • PALMIRA MACIEL
  • Secretário
  • Leitura
  • AUGUSTO SANTOS SILVA
  • Presidente
  • Encerramento da sessão