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14 DE OUTUBRO DE 2023

49

Pausa.

Toda a gente conseguiu.

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Pausa.

Srs. Deputados, temos quórum.

Informo que, ao abrigo do n.º 2 do artigo 58.º-A do novo Regimento, a nossa colega Nathalie Oliveira está a

participar na sessão plenária, incluindo neste ponto, por via remota.

Vamos, então, proceder às votações, começando pelo Projeto de Voto n.º 452/XV/2.ª (apresentado pela

Comissão de Saúde e subscrito por uma Deputada do PSD) — De saudação pelo Dia Mundial da Saúde Mental.

Peço à Sr.ª Deputada Palmira Maciel o favor de proceder à respetiva leitura.

A Sr.ª Secretária (Palmira Maciel): — Sr. Presidente, Srs. Deputados, o projeto de voto é do seguinte teor:

«O Dia Mundial da Saúde Mental, que se assinala, desde 1992, a 10 de outubro, tem como objetivo combater

o preconceito e o estigma da doença mental, alertar para a saúde mental global e identificá-la como uma causa

comum a todos os povos, que ultrapassa barreiras nacionais, culturais e socioeconómicas.

O tema proposto para 2023 pela Federação Mundial de Saúde Mental, “A saúde mental é um direito humano

universal”, pretende aumentar a consciencialização para a saúde mental e fomentar mudanças positivas na

saúde mental de todos.

Em Portugal, a nova Lei da Saúde Mental, aprovada em 2023, consagra os direitos e deveres das pessoas

com necessidade de cuidados de saúde mental, regula as restrições dos seus direitos e estabelece as garantias

de proteção da liberdade e da autonomia destas pessoas, baseadas na dignidade da pessoa humana.

Importa agora, mais do que nunca, apostar na prevenção e fomentar os investimentos necessários nesta

área, para que seja melhorado o acesso aos cuidados e combatida a discriminação e o estigma em torno da

saúde mental.

Não esquecendo ainda o nosso passado coletivo recente, marcado pela covid-19, um problema de saúde

pública que impactou todos os cidadãos, em particular no que se refere à sua saúde mental, não só devido à

consequência direta da infeção, mas ainda devido às alterações sociais e económicas resultantes das medidas

adotadas para controlar a disseminação do vírus na sociedade mundial.

Também não nos esquecemos de que o suicídio é a quarta causa de morte entre os jovens entre 15 e 29 anos

em todo o mundo e que se tem verificado um aumento nos comportamentos autolesivos.

É por isso importante saudar a celebração deste dia, unindo esforços na concretização desta missão

conjunta, numa perspetiva de promoção da saúde mental, de proteção das pessoas com doença mental e de

apreço por todos os profissionais que atuam nesta área.

Assim, a Assembleia da República saúda a comemoração do Dia Mundial da Saúde Mental e associa-se ao

desiderato de alcançar a realização da Saúde Mental como definida pela Organização Mundial da Saúde: “o

estado de bem-estar no qual o indivíduo realiza as suas capacidades, pode fazer face ao stresse normal da vida,

trabalhar de forma produtiva e frutífera e contribuir para a comunidade em que se insere”.»

O Sr. Presidente: — Srs. Deputados, vamos votar a parte deliberativa do projeto de voto que acabou de ser

lido.

Submetida à votação, foi aprovada por unanimidade, registando-se a ausência do PAN.

Srs. Deputados, informo que o Partido Pessoas, Animais e Natureza solicitou a retirada de todas as suas

iniciativas que constam do guião de votações, pedido esse que, do meu conhecimento, não suscitou a oposição

de nenhum grupo parlamentar. Estou a informar a Câmara oralmente, porque não houve tempo para distribuir

um novo guião de votações e, assim, cumprirei esse consenso.

  • AUGUSTO SANTOS SILVA
  • Presidente
  • Abertura da sessão
  • PALMIRA MACIEL
  • Secretário
  • Leitura
  • Nuno Félix
  • Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais
  • Intervenção
  • PATRÍCIA DANTAS
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • Nuno Félix
  • Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais
  • Intervenção
  • RUI AFONSO
  • Deputado
  • Intervenção
  • DUARTE ALVES
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOSÉ MOURA SOEIRO
  • Deputado
  • Intervenção
  • HUGO COSTA
  • Deputado
  • Intervenção
  • RUI TAVARES
  • Deputado
  • Intervenção
  • RUI AFONSO
  • Deputado
  • Intervenção
  • IVAN GONÇALVES
  • Deputado
  • Intervenção
  • PATRÍCIA DANTAS
  • Deputada
  • Intervenção
  • Nuno Félix
  • Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais
  • Intervenção
  • ALFREDO MAIA
  • Deputado
  • Intervenção
  • RUI PAULO SOUSA
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOSÉ MOURA SOEIRO
  • Deputado
  • Intervenção
  • LINA LOPES
  • Deputada
  • Intervenção
  • ANA BERNARDO
  • Deputada
  • Intervenção
  • CARLA CASTRO
  • Deputada
  • Intervenção
  • RUI TAVARES
  • Deputado
  • Intervenção
  • ALFREDO MAIA
  • Deputado
  • Intervenção
  • Catarina Sarmento e Castro
  • Ministra da Justiça
  • Intervenção
  • ALMA RIVERA
  • Deputada
  • Intervenção
  • PEDRO PINTO
  • Deputado
  • Intervenção
  • PEDRO DELGADO ALVES
  • Deputado
  • Intervenção
  • MARIA PAULA CARDOSO
  • Deputada
  • Intervenção
  • PATRÍCIA GILVAZ
  • Deputada
  • Intervenção
  • RUI TAVARES
  • Deputado
  • Intervenção
  • ADÃO SILVA
  • Vice-Presidente
  • Intervenção
  • PEDRO FILIPE SOARES
  • Deputado
  • Intervenção
  • ALEXANDRA LEITÃO
  • Deputada
  • Intervenção
  • PEDRO PINTO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • ADÃO SILVA
  • Vice-Presidente
  • Intervenção
  • PEDRO PINTO
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • ADÃO SILVA
  • Vice-Presidente
  • Intervenção
  • PEDRO PINTO
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • ADÃO SILVA
  • Vice-Presidente
  • Intervenção
  • ALEXANDRA LEITÃO
  • Deputada
  • Intervenção
  • PEDRO PINTO
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • Catarina Sarmento e Castro
  • Ministra da Justiça
  • Intervenção
  • PEDRO DOS SANTOS FRAZÃO
  • Deputado
  • Intervenção
  • ISABEL PIRES
  • Deputada
  • Intervenção
  • JOÃO DIAS
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOANA CORDEIRO
  • Deputada
  • Intervenção
  • BERTA NUNES
  • Deputada
  • Intervenção
  • PEDRO MELO LOPES
  • Deputado
  • Intervenção
  • RUI TAVARES
  • Deputado
  • Intervenção
  • PALMIRA MACIEL
  • Secretário
  • Leitura
  • AUGUSTO SANTOS SILVA
  • Presidente
  • Votações
  • PEDRO PINTO
  • Deputado
  • Intervenção
  • RODRIGO SARAIVA
  • Deputado
  • Intervenção
  • ALFREDO MAIA
  • Deputado
  • Intervenção
  • RUI TAVARES
  • Deputado
  • Intervenção
  • ISABEL PIRES
  • Deputada
  • Intervenção
  • NUNO MIGUEL CARVALHO
  • Deputado
  • Intervenção
  • PEDRO DELGADO ALVES
  • Deputado
  • Intervenção
  • AUGUSTO SANTOS SILVA
  • Presidente
  • Votações
  • PALMIRA MACIEL
  • Secretário
  • Leitura
  • AUGUSTO SANTOS SILVA
  • Presidente
  • Votações
  • AUGUSTO SANTOS SILVA
  • Presidente
  • Encerramento da sessão