Debates Parlamentares - Diário 013, p. 50 (2023-10-13)

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I SÉRIE — NÚMERO 13

Vamos passar à votação do Projeto de Resolução n.º 931/XV/2.ª (PAR) — Deslocação do Presidente da

República à República da Moldova.

Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PS, do PSD, da IL, do PCP, do BE e do L e a

abstenção do CH.

Votamos agora o Projeto de Deliberação n.º 15/XV/2.ª (PAR) — Suspensão dos trabalhos das comissões

parlamentares durante o processo orçamental.

Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PS, do PSD, do CH, da IL, do BE e do L e a

abstenção do PCP.

Vamos votar, na generalidade, o Projeto de Lei n.º 792/XV/1.ª (IL) — Simplifica eliminando a obrigatoriedade

do dístico azul para a circulação na via pública dos veículos elétricos.

Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PSD, do CH, da IL, do BE e do L e abstenções

do PS e do PCP.

Este diploma baixa à 6.ª Comissão.

Vamos votar, na generalidade, o Projeto de Lei n.º 808/XV/1.ª (IL) — Simplifica eliminando a obrigatoriedade

do pagamento de folhas virtuais do livro de reclamações.

Submetido à votação, foi rejeitado, com votos contra do PS e votos a favor do PSD, do CH, da IL, do PCP,

do BE e do L.

Vamos votar, na generalidade, o Projeto de Lei n.º 906/XV/1.ª (IL) — Simplifica alargando o prazo de validade

do passaporte comum para maiores de 18 anos e acabando com a obrigatoriedade de devolução do passaporte

anterior.

Submetido à votação, foi rejeitado, com votos contra do PS, votos a favor do PSD, do CH, da IL, do PCP, do

L e dos Deputados do PS Alexandra Leitão e Marcos Perestrello e a abstenção do BE.

Vamos votar, na generalidade, o Projeto de Lei n.º 878/XV/1.ª (L) — Cria a linha nacional para a prevenção

do suicídio e de comportamentos autolesivos.

Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade, registando-se a ausência do PAN.

O projeto baixa à 9.ª Comissão.

Vamos votar, na generalidade, o Projeto de Lei n.º 923/XV/2.ª (BE) — Criação de linha de prevenção do

suicídio no Serviço Nacional de Saúde.

Submetido à votação, foi rejeitado, com votos contra do PS e votos a favor do PSD, do CH, da IL, do PCP,

do BE e do L.

Vamos votar, na generalidade, o Projeto de Resolução n.º 866/XV/1.ª (CH) — Pela prevenção do suicídio

jovem.

Submetido à votação, foi rejeitado, com votos contra do PS, votos a favor do PSD, do CH, da IL e do BE e

abstenções do PCP e do L.

Vamos votar, na generalidade, o Projeto de Resolução n.º 867/XV/1.ª (CH) — Pela prevenção do suicídio

nas forças de segurança.

I SÉRIE — NÚMERO 13 50 Vamos passar à votação do Projeto de Resolução n.º 931/XV/2.ª (PAR) — Deslocação do Presidente da República à República da Moldova. Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PS, do PSD, da IL, do PCP, do BE e do L e a abstenção do CH. Votamos agora o Projeto de Deliberação n.º 15/XV/2.ª (PAR) — Suspensão dos trabalhos das comissões parlamentares durante o processo orçamental. Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PS, do PSD, do CH, da IL, do BE e do L e a abstenção do PCP. Vamos votar, na generalidade, o Projeto de Lei n.º 792/XV/1.ª (IL) — Simplifica eliminando a obrigatoriedade do dístico azul para a circulação na via pública dos veículos elétricos. Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PSD, do CH, da IL, do BE e do L e abstenções do PS e do PCP. Este diploma baixa à 6.ª Comissão. Vamos votar, na generalidade, o Projeto de Lei n.º 808/XV/1.ª (IL) — Simplifica eliminando a obrigatoriedade do pagamento de folhas virtuais do livro de reclamações. Submetido à votação, foi rejeitado, com votos contra do PS e votos a favor do PSD, do CH, da IL, do PCP, do BE e do L. Vamos votar, na generalidade, o Projeto de Lei n.º 906/XV/1.ª (IL) — Simplifica alargando o prazo de validade do passaporte comum para maiores de 18 anos e acabando com a obrigatoriedade de devolução do passaporte anterior. Submetido à votação, foi rejeitado, com votos contra do PS, votos a favor do PSD, do CH, da IL, do PCP, do L e dos Deputados do PS Alexandra Leitão e Marcos Perestrello e a abstenção do BE. Vamos votar, na generalidade, o Projeto de Lei n.º 878/XV/1.ª (L) — Cria a linha nacional para a prevenção do suicídio e de comportamentos autolesivos. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade, registando-se a ausência do PAN. O projeto baixa à 9.ª Comissão. Vamos votar, na generalidade, o Projeto de Lei n.º 923/XV/2.ª (BE) — Criação de linha de prevenção do suicídio no Serviço Nacional de Saúde. Submetido à votação, foi rejeitado, com votos contra do PS e votos a favor do PSD, do CH, da IL, do PCP, do BE e do L. Vamos votar, na generalidade, o Projeto de Resolução n.º 866/XV/1.ª (CH) — Pela prevenção do suicídio jovem. Submetido à votação, foi rejeitado, com votos contra do PS, votos a favor do PSD, do CH, da IL e do BE e abstenções do PCP e do L. Vamos votar, na generalidade, o Projeto de Resolução n.º 867/XV/1.ª (CH) — Pela prevenção do suicídio nas forças de segurança.

AUGUSTO SANTOS SILVA
Presidente
Abertura da sessão

PALMIRA MACIEL
Secretário
Leitura

Nuno Félix
Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais
Intervenção

PATRÍCIA DANTAS
Deputada
Pedido de esclarecimento

Nuno Félix
Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais
Intervenção

RUI AFONSO
Deputado
Intervenção

DUARTE ALVES
Deputado
Intervenção

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Intervenção

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Intervenção

HUGO COSTA
Deputado
Intervenção

RUI TAVARES
Deputado
Intervenção

RUI AFONSO
Deputado
Intervenção

IVAN GONÇALVES
Deputado
Intervenção

PATRÍCIA DANTAS
Deputada
Intervenção

Nuno Félix
Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais
Intervenção

ALFREDO MAIA
Deputado
Intervenção

RUI PAULO SOUSA
Deputado
Intervenção

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Intervenção

LINA LOPES
Deputada
Intervenção

ANA BERNARDO
Deputada
Intervenção

CARLA CASTRO
Deputada
Intervenção

RUI TAVARES
Deputado
Intervenção

ALFREDO MAIA
Deputado
Intervenção

Catarina Sarmento e Castro
Ministra da Justiça
Intervenção

ALMA RIVERA
Deputada
Intervenção

PEDRO PINTO
Deputado
Intervenção

PEDRO DELGADO ALVES
Deputado
Intervenção

MARIA PAULA CARDOSO
Deputada
Intervenção

PATRÍCIA GILVAZ
Deputada
Intervenção

RUI TAVARES
Deputado
Intervenção

ADÃO SILVA
Vice-Presidente
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

ALEXANDRA LEITÃO
Deputada
Intervenção

PEDRO PINTO
Deputado
Pedido de esclarecimento

ADÃO SILVA
Vice-Presidente
Intervenção

PEDRO PINTO
Deputado
Interpelação à mesa

ADÃO SILVA
Vice-Presidente
Intervenção

PEDRO PINTO
Deputado
Interpelação à mesa

ADÃO SILVA
Vice-Presidente
Intervenção

ALEXANDRA LEITÃO
Deputada
Intervenção

PEDRO PINTO
Deputado
Interpelação à mesa

Catarina Sarmento e Castro
Ministra da Justiça
Intervenção

PEDRO DOS SANTOS FRAZÃO
Deputado
Intervenção

ISABEL PIRES
Deputada
Intervenção

JOÃO DIAS
Deputado
Intervenção

JOANA CORDEIRO
Deputada
Intervenção

BERTA NUNES
Deputada
Intervenção

PEDRO MELO LOPES
Deputado
Intervenção

RUI TAVARES
Deputado
Intervenção

PALMIRA MACIEL
Secretário
Leitura

AUGUSTO SANTOS SILVA
Presidente
Votações

PEDRO PINTO
Deputado
Intervenção

RODRIGO SARAIVA
Deputado
Intervenção

ALFREDO MAIA
Deputado
Intervenção

RUI TAVARES
Deputado
Intervenção

ISABEL PIRES
Deputada
Intervenção

NUNO MIGUEL CARVALHO
Deputado
Intervenção

PEDRO DELGADO ALVES
Deputado
Intervenção

AUGUSTO SANTOS SILVA
Presidente
Votações

PALMIRA MACIEL
Secretário
Leitura

AUGUSTO SANTOS SILVA
Presidente
Votações

AUGUSTO SANTOS SILVA
Presidente
Encerramento da sessão

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