I SÉRIE — NÚMERO 13

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A Sr.ª Maria Antónia de Almeida Santos (PS): — Muito bem!

A Sr.ª Berta Nunes (PS): — A criação das USF de tipo B foi uma das mais bem-sucedidas reformas dos

cuidados primários em 2015, com o ex-Ministro Correia de Campos, tendo vários estudos mostrado

consistentemente que elas conseguem melhores resultados em indicadores como vacinação, controlo da

diabetes e hipertensão arterial, racionalização da utilização de medicamentos e meios complementares de

diagnóstico, internamentos evitáveis e idas às urgências desnecessárias.

Esta reforma foi travada com a criação de quotas de passagem de USF-A para B, havendo mesmo dois anos

em que não houve qualquer progressão para USF de tipo B, desmotivando os profissionais e confundindo

aqueles que acreditavam na reforma.

Só em 2021, com a ex-Ministra Marta Temido, todas as USF de tipo A que cumpriam os critérios passaram

a B, sendo que, atualmente, o Ministro Manuel Pizarro já anunciou um alargamento ainda mais abrangente da

nova lei, em que todas aquelas USF de tipo A e UCSP que cumpram os critérios podem passar a USF de tipo B.

As USF de tipo B são mesmo um bom exemplo de um processo de mudança organizacional participada,

construída de baixo para cima, defendida pela classe e que provou ter bons resultados, sendo Portugal citado

como um exemplo de boas práticas a nível internacional.

Mas não é o suficiente. Falta um impulso sério na melhoria da articulação entre os cuidados primários e os

cuidados hospitalares, o que pode ser conseguido com as ULS, mas não com o modelo de ULS que temos tido,

porque têm tido um pendor «hospitalocêntrico» e têm desvalorizado os cuidados primários.

A Sr.ª Maria Antónia de Almeida Santos (PS): — Muito bem!

A Sr.ª Berta Nunes (PS): — É, assim, muito importante que as novas ULS a criar, que a USF-AN (Unidades

de Saúde Familiar — Associação Nacional) chama «ULS 2.0», tenham a valorização e o fortalecimento dos

cuidados primários e a integração dos cuidados como duas das suas principais prioridades.

Elas só serão uma mais-valia se as suas regras forem claramente as da valorização dos cuidados primários,

investindo nas equipas multidisciplinares, com médicos dentistas, psicólogos, nutricionistas, fisioterapeutas, etc.,

nos centros de saúde, trabalhando numa efetiva integração de cuidados, utilizando as potencialidades da

telemedicina e implementando um processo clínico único que simplifique a vida dos utentes e profissionais.

Precisamos, pois, de mais cultura de cuidados primários e de saúde pública no Serviço Nacional de Saúde,

se queremos ter um SNS sustentável, que possamos pagar e com bons resultados em saúde.

Aplausos do PS.

Entretanto, reassumiu a presidência o Presidente, Augusto Santos Silva.

O Sr. Presidente: — Para uma intervenção em nome do Grupo Parlamentar do PSD, tem a palavra o

Sr. Deputado Pedro Melo Lopes.

Peço silêncio na Sala, para que o Sr. Deputado consiga produzir a sua declaração.

O Sr. PedroMeloLopes (PSD): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Deixo um cumprimento especial

aos 15 000 peticionários que subscreveram esta petição.

Deixem-me dizer-vos que ser médico não é apenas uma carreira, mas, antes, uma verdadeira vocação. A

função do médico vai muito além de diagnosticar doenças e de prescrever tratamentos. Ela é enraizada em

princípios de empatia, de compaixão e de ética.

Os médicos são guardiões da saúde e do bem-estar. São os médicos que testemunham a fragilidade da

existência humana, todos os dias, mas, ao mesmo tempo, carregam a responsabilidade de lutar pela cura, contra

a dor e contra a doença, com toda a sua determinação.

A Medicina é uma disciplina que combina conhecimento científico com a habilidade de ouvir e de entender o

que não é dito em palavras, de sentir o sofrimento dos pacientes e também de oferecer o conforto. É a

capacidade de sorrir e dar esperança, mesmo quando as circunstâncias são tão adversas. É o compromisso de