Debates Parlamentares - Diário 013, p. 48 (2023-10-13)

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I SÉRIE — NÚMERO 13

Os médicos portugueses, que são fonte inesgotável de profissionalismo, de conhecimento e de inovação,

estão na vanguarda da investigação, dos tratamentos inovadores e no grande contributo para a evolução do

sistema de saúde, mas o Partido Socialista deixa-os fugir, todos os dias, do SNS.

Sr.as e Srs. Deputados, não ignorem, por favor, o que se passa. O Serviço Nacional de Saúde vive hoje um

dos momentos mais inglórios da sua história e está comprometido um direito constitucional dos portugueses.

Tal como deixa os doentes na sala de espera, o Governo resolveu agora deixar também os médicos na sala de

espera.

É preciso dizer a verdade: o último acordo com o Governo é de 2012. Os médicos, os heróis esquecidos da

pandemia, ganham, sim, o mesmo há 11 anos e o sistema não pode viver, constantemente, do seu limite de

esforço adicional.

Este momento, Sr.as e Srs. Deputados, convoca-nos a todos a refletir, pelo que apelo ao Governo e ao Partido

Socialista para uma negociação séria e uma resposta com prontidão. Estão comprometidos o acesso, a

qualidade e a segurança dos doentes, e, infelizmente, quando assim é acontecem tragédias que todos temos

de evitar.

O Sr. Presidente: — Sr. Deputado, tem de concluir.

O Sr. Pedro Melo Lopes (PSD): — Sr. Presidente, vou concluir.

Os médicos cansaram-se, e bem, de ver o Governo derreter dinheiro na TAP (Transportes Aéreos

Portugueses), nos bancos e na Efacec em vez de investir no acesso à saúde, na educação, na produtividade e

na coesão social para construir uma sociedade mais forte, mais saudável e mais resiliente.

Por isso, Sr.as e Srs. Deputados, valorizar a carreira dos médicos é investir no Serviço Nacional de Saúde, e

investir no Serviço Nacional de Saúde é investir no nosso futuro. Haja vontade política!

Aplausos do PSD.

O Sr. Presidente: — Para uma intervenção em nome do Livre, tem a palavra o Sr. Deputado Rui Tavares.

O Sr. Rui Tavares (L): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, Sr.as e Srs. Peticionários desta petição que

teve mais de 15 000 assinaturas e que nos alerta para um problema muitíssimo importante, que é, no fundo, a

falta de condições que têm os médicos de família para poderem seguir a sua vocação em Portugal e podermos

ter mais gente na primeira linha de apoio aos utentes do Serviço Nacional de Saúde.

Não é à toa que os concursos para médico de família ficam, neste momento, sistematicamente vazios ou

muito aquém do número de médicos de família que deveríamos conseguir recrutar. Não é porque haja pouca

gente com vocação para serem médicos de família, não é porque haja pouca gente que queira dedicar tempo

aos seus pacientes, é, precisamente, pelo contrário. Trata-se de uma carreira que está muito sobrecarregada,

com horários que são muito difíceis e, portanto, os médicos não conseguem dar tudo aquilo que gostariam de

poder dar aos pacientes.

Temos de conseguir fazer muito melhor, temos de conseguir ter horários muito mais flexíveis e adaptados à

vida que os médicos e as médicas também têm, em casa, com os seus filhos, com as suas famílias — o tempo

que também têm de ter —, mas, infelizmente, estamos muito aquém.

O Livre acompanhará os projetos de resolução que foram apresentados e não inviabilizará nenhuma iniciativa

que aqui se apresenta, para tentar fazer avançar o debate e tentar resolver este problema.

O Sr. Presidente: — Assim terminamos o ponto quatro da ordem do dia.

Vamos proceder às votações.

Peço aos serviços o favor de abrirem o período de verificação de quórum e às Sr.as e Srs. Deputados o favor

de se registarem.

Pausa.

Pergunto se alguém não conseguiu registar-se eletronicamente.

I SÉRIE — NÚMERO 13 48 Os médicos portugueses, que são fonte inesgotável de profissionalismo, de conhecimento e de inovação, estão na vanguarda da investigação, dos tratamentos inovadores e no grande contributo para a evolução do sistema de saúde, mas o Partido Socialista deixa-os fugir, todos os dias, do SNS. Sr.as e Srs. Deputados, não ignorem, por favor, o que se passa. O Serviço Nacional de Saúde vive hoje um dos momentos mais inglórios da sua história e está comprometido um direito constitucional dos portugueses. Tal como deixa os doentes na sala de espera, o Governo resolveu agora deixar também os médicos na sala de espera. É preciso dizer a verdade: o último acordo com o Governo é de 2012. Os médicos, os heróis esquecidos da pandemia, ganham, sim, o mesmo há 11 anos e o sistema não pode viver, constantemente, do seu limite de esforço adicional. Este momento, Sr.as e Srs. Deputados, convoca-nos a todos a refletir, pelo que apelo ao Governo e ao Partido Socialista para uma negociação séria e uma resposta com prontidão. Estão comprometidos o acesso, a qualidade e a segurança dos doentes, e, infelizmente, quando assim é acontecem tragédias que todos temos de evitar. O Sr. Presidente: — Sr. Deputado, tem de concluir. O Sr. Pedro Melo Lopes (PSD): — Sr. Presidente, vou concluir. Os médicos cansaram-se, e bem, de ver o Governo derreter dinheiro na TAP (Transportes Aéreos Portugueses), nos bancos e na Efacec em vez de investir no acesso à saúde, na educação, na produtividade e na coesão social para construir uma sociedade mais forte, mais saudável e mais resiliente. Por isso, Sr.as e Srs. Deputados, valorizar a carreira dos médicos é investir no Serviço Nacional de Saúde, e investir no Serviço Nacional de Saúde é investir no nosso futuro. Haja vontade política! Aplausos do PSD. O Sr. Presidente: — Para uma intervenção em nome do Livre, tem a palavra o Sr. Deputado Rui Tavares. O Sr. Rui Tavares (L): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, Sr.as e Srs. Peticionários desta petição que teve mais de 15 000 assinaturas e que nos alerta para um problema muitíssimo importante, que é, no fundo, a falta de condições que têm os médicos de família para poderem seguir a sua vocação em Portugal e podermos ter mais gente na primeira linha de apoio aos utentes do Serviço Nacional de Saúde. Não é à toa que os concursos para médico de família ficam, neste momento, sistematicamente vazios ou muito aquém do número de médicos de família que deveríamos conseguir recrutar. Não é porque haja pouca gente com vocação para serem médicos de família, não é porque haja pouca gente que queira dedicar tempo aos seus pacientes, é, precisamente, pelo contrário. Trata-se de uma carreira que está muito sobrecarregada, com horários que são muito difíceis e, portanto, os médicos não conseguem dar tudo aquilo que gostariam de poder dar aos pacientes. Temos de conseguir fazer muito melhor, temos de conseguir ter horários muito mais flexíveis e adaptados à vida que os médicos e as médicas também têm, em casa, com os seus filhos, com as suas famílias — o tempo que também têm de ter —, mas, infelizmente, estamos muito aquém. O Livre acompanhará os projetos de resolução que foram apresentados e não inviabilizará nenhuma iniciativa que aqui se apresenta, para tentar fazer avançar o debate e tentar resolver este problema. O Sr. Presidente: — Assim terminamos o ponto quatro da ordem do dia. Vamos proceder às votações. Peço aos serviços o favor de abrirem o período de verificação de quórum e às Sr.as e Srs. Deputados o favor de se registarem. Pausa. Pergunto se alguém não conseguiu registar-se eletronicamente.

AUGUSTO SANTOS SILVA
Presidente
Abertura da sessão

PALMIRA MACIEL
Secretário
Leitura

Nuno Félix
Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais
Intervenção

PATRÍCIA DANTAS
Deputada
Pedido de esclarecimento

Nuno Félix
Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais
Intervenção

RUI AFONSO
Deputado
Intervenção

DUARTE ALVES
Deputado
Intervenção

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Intervenção

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Intervenção

HUGO COSTA
Deputado
Intervenção

RUI TAVARES
Deputado
Intervenção

RUI AFONSO
Deputado
Intervenção

IVAN GONÇALVES
Deputado
Intervenção

PATRÍCIA DANTAS
Deputada
Intervenção

Nuno Félix
Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais
Intervenção

ALFREDO MAIA
Deputado
Intervenção

RUI PAULO SOUSA
Deputado
Intervenção

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Intervenção

LINA LOPES
Deputada
Intervenção

ANA BERNARDO
Deputada
Intervenção

CARLA CASTRO
Deputada
Intervenção

RUI TAVARES
Deputado
Intervenção

ALFREDO MAIA
Deputado
Intervenção

Catarina Sarmento e Castro
Ministra da Justiça
Intervenção

ALMA RIVERA
Deputada
Intervenção

PEDRO PINTO
Deputado
Intervenção

PEDRO DELGADO ALVES
Deputado
Intervenção

MARIA PAULA CARDOSO
Deputada
Intervenção

PATRÍCIA GILVAZ
Deputada
Intervenção

RUI TAVARES
Deputado
Intervenção

ADÃO SILVA
Vice-Presidente
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

ALEXANDRA LEITÃO
Deputada
Intervenção

PEDRO PINTO
Deputado
Pedido de esclarecimento

ADÃO SILVA
Vice-Presidente
Intervenção

PEDRO PINTO
Deputado
Interpelação à mesa

ADÃO SILVA
Vice-Presidente
Intervenção

PEDRO PINTO
Deputado
Interpelação à mesa

ADÃO SILVA
Vice-Presidente
Intervenção

ALEXANDRA LEITÃO
Deputada
Intervenção

PEDRO PINTO
Deputado
Interpelação à mesa

Catarina Sarmento e Castro
Ministra da Justiça
Intervenção

PEDRO DOS SANTOS FRAZÃO
Deputado
Intervenção

ISABEL PIRES
Deputada
Intervenção

JOÃO DIAS
Deputado
Intervenção

JOANA CORDEIRO
Deputada
Intervenção

BERTA NUNES
Deputada
Intervenção

PEDRO MELO LOPES
Deputado
Intervenção

RUI TAVARES
Deputado
Intervenção

PALMIRA MACIEL
Secretário
Leitura

AUGUSTO SANTOS SILVA
Presidente
Votações

PEDRO PINTO
Deputado
Intervenção

RODRIGO SARAIVA
Deputado
Intervenção

ALFREDO MAIA
Deputado
Intervenção

RUI TAVARES
Deputado
Intervenção

ISABEL PIRES
Deputada
Intervenção

NUNO MIGUEL CARVALHO
Deputado
Intervenção

PEDRO DELGADO ALVES
Deputado
Intervenção

AUGUSTO SANTOS SILVA
Presidente
Votações

PALMIRA MACIEL
Secretário
Leitura

AUGUSTO SANTOS SILVA
Presidente
Votações

AUGUSTO SANTOS SILVA
Presidente
Encerramento da sessão

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