Debates Parlamentares - Diário 013, p. 45 (2023-10-13)

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14 DE OUTUBRO DE 2023

E por falar nisto, Srs. Deputados do Bloco de Esquerda e do PCP, qual é mesmo a diferença entre as

propostas que hoje nos apresentam e o que tem sido feito pelos vários Governos do Partido Socialista, que,

durante seis anos, os senhores apoiaram? Nenhuma.

O Sr. Rodrigo Saraiva (IL): — Bem lembrado!

A Sr.ª Joana Cordeiro (IL): — É apenas atirar mais dinheiro para cima do problema. E, quando, nos últimos

anos, o orçamento para a saúde é sempre o maior de sempre e mesmo assim temos o caos instalado no SNS,

devia ser óbvio que só dinheiro não é solução.

Termino com as palavras do Dr. Nuno Jacinto, Presidente da Associação Portuguesa de Medicina Geral e

Familiar: «Se não tivermos cuidados de saúde primários fortes, vamos ter todo o resto do sistema e do SNS a

falhar.»

Aplausos da IL.

O Sr. Presidente (Adão Silva): — Agora, pelo Grupo Parlamentar do Partido Socialista, tem a palavra a Sr.ª

Deputada Berta Nunes.

A Sr.ª Berta Nunes (PS): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Saudamos os peticionários e apoiamos

os princípios constantes na petição.

A especialidade de medicina geral e familiar e os cuidados primários devem ser a base do Serviço Nacional

de Saúde, se queremos que o sistema funcione.

O médico ou a médica de família são responsáveis por uma lista de utentes que acompanham ao longo da

vida, permitindo esta forma de organização um conhecimento da pessoa no seu contexto familiar, comunitário

e ciclo de vida, o que cria oportunidades de promoção da saúde e prevenção da doença e permite diagnósticos

mais corretos e com menos necessidades de exames complementares, contribuindo para a sustentabilidade do

SNS.

O internato de medicina geral e familiar é de quatro anos e permite adquirir as competências necessárias

para a gestão de doenças crónicas, consultas de planeamento familiar e saúde sexual, seguimento de grávidas

e de recém-nascidos, diagnóstico biopsicossocial e avaliação do contexto familiar e do seu impacto na saúde e

doença, e não apenas tratar a doença aguda, o que também é importante, mas apenas uma pequena parte do

perfil do médico de família.

Assim, um médico não especialista não pode nem deve ficar responsável por uma lista de utentes. Mas,

atendendo à falta de recursos humanos, eles podem ser integrados nas equipas de cuidados primários, sob

orientação de especialistas em medicina geral e familiar, e prestar cuidados.

A Sr.ª Maria Antónia de Almeida Santos (PS): — Já podem!

A Sr.ª Berta Nunes (PS): — Deve ser, no entanto, uma prioridade conseguir a cobertura total da população

portuguesa por médicos de família, pelo que apoiamos todas as medidas já tomadas pelo Governo nesse

sentido, nomeadamente: o aumento do número de vagas na entrada das faculdades de medicina; o alargamento,

até onde for possível, do número de vagas para internos de medicina geral e familiar; e maior flexibilidade na

contratação dos médicos após o internato, permitindo que os recém-especialistas fiquem no lugar da sua

preferência sempre que possível, mantendo a prática do último concurso de abrir todas as vagas disponíveis e

não só algumas.

Além destas, todas as medidas que tornem mais atrativas a especialidade e o trabalho das equipas de

cuidados primários são fundamentais, como aquela que o Governo já anunciou, de alargar às USF (unidades

de saúde familiar) de tipo A e mesmo às UCSP (unidades de cuidados de saúde personalizados)que cumpram

os critérios a passagem a USF de tipo B, atualizando o salário base e os incentivos, o que será fundamental

para atrair os médicos de família que estejam eventualmente fora do sistema e para reter os profissionais recém-

formados.

14 DE OUTUBRO DE 2023 45 E por falar nisto, Srs. Deputados do Bloco de Esquerda e do PCP, qual é mesmo a diferença entre as propostas que hoje nos apresentam e o que tem sido feito pelos vários Governos do Partido Socialista, que, durante seis anos, os senhores apoiaram? Nenhuma. O Sr. Rodrigo Saraiva (IL): — Bem lembrado! A Sr.ª Joana Cordeiro (IL): — É apenas atirar mais dinheiro para cima do problema. E, quando, nos últimos anos, o orçamento para a saúde é sempre o maior de sempre e mesmo assim temos o caos instalado no SNS, devia ser óbvio que só dinheiro não é solução. Termino com as palavras do Dr. Nuno Jacinto, Presidente da Associação Portuguesa de Medicina Geral e Familiar: «Se não tivermos cuidados de saúde primários fortes, vamos ter todo o resto do sistema e do SNS a falhar.» Aplausos da IL.O Sr. Presidente (Adão Silva): — Agora, pelo Grupo Parlamentar do Partido Socialista, tem a palavra a Sr.ª Deputada Berta Nunes. A Sr.ª Berta Nunes (PS): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Saudamos os peticionários e apoiamos os princípios constantes na petição. A especialidade de medicina geral e familiar e os cuidados primários devem ser a base do Serviço Nacional de Saúde, se queremos que o sistema funcione. O médico ou a médica de família são responsáveis por uma lista de utentes que acompanham ao longo da vida, permitindo esta forma de organização um conhecimento da pessoa no seu contexto familiar, comunitário e ciclo de vida, o que cria oportunidades de promoção da saúde e prevenção da doença e permite diagnósticos mais corretos e com menos necessidades de exames complementares, contribuindo para a sustentabilidade do SNS. O internato de medicina geral e familiar é de quatro anos e permite adquirir as competências necessárias para a gestão de doenças crónicas, consultas de planeamento familiar e saúde sexual, seguimento de grávidas e de recém-nascidos, diagnóstico biopsicossocial e avaliação do contexto familiar e do seu impacto na saúde e doença, e não apenas tratar a doença aguda, o que também é importante, mas apenas uma pequena parte do perfil do médico de família. Assim, um médico não especialista não pode nem deve ficar responsável por uma lista de utentes. Mas, atendendo à falta de recursos humanos, eles podem ser integrados nas equipas de cuidados primários, sob orientação de especialistas em medicina geral e familiar, e prestar cuidados. A Sr.ª Maria Antónia de Almeida Santos (PS): — Já podem! A Sr.ª Berta Nunes (PS): — Deve ser, no entanto, uma prioridade conseguir a cobertura total da população portuguesa por médicos de família, pelo que apoiamos todas as medidas já tomadas pelo Governo nesse sentido, nomeadamente: o aumento do número de vagas na entrada das faculdades de medicina; o alargamento, até onde for possível, do número de vagas para internos de medicina geral e familiar; e maior flexibilidade na contratação dos médicos após o internato, permitindo que os recém-especialistas fiquem no lugar da sua preferência sempre que possível, mantendo a prática do último concurso de abrir todas as vagas disponíveis e não só algumas. Além destas, todas as medidas que tornem mais atrativas a especialidade e o trabalho das equipas de cuidados primários são fundamentais, como aquela que o Governo já anunciou, de alargar às USF (unidades de saúde familiar) de tipo A e mesmo às UCSP (unidades de cuidados de saúde personalizados)que cumpram os critérios a passagem a USF de tipo B, atualizando o salário base e os incentivos, o que será fundamental para atrair os médicos de família que estejam eventualmente fora do sistema e para reter os profissionais recém-formados.

AUGUSTO SANTOS SILVA
Presidente
Abertura da sessão

PALMIRA MACIEL
Secretário
Leitura

Nuno Félix
Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais
Intervenção

PATRÍCIA DANTAS
Deputada
Pedido de esclarecimento

Nuno Félix
Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais
Intervenção

RUI AFONSO
Deputado
Intervenção

DUARTE ALVES
Deputado
Intervenção

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Intervenção

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Intervenção

HUGO COSTA
Deputado
Intervenção

RUI TAVARES
Deputado
Intervenção

RUI AFONSO
Deputado
Intervenção

IVAN GONÇALVES
Deputado
Intervenção

PATRÍCIA DANTAS
Deputada
Intervenção

Nuno Félix
Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais
Intervenção

ALFREDO MAIA
Deputado
Intervenção

RUI PAULO SOUSA
Deputado
Intervenção

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Intervenção

LINA LOPES
Deputada
Intervenção

ANA BERNARDO
Deputada
Intervenção

CARLA CASTRO
Deputada
Intervenção

RUI TAVARES
Deputado
Intervenção

ALFREDO MAIA
Deputado
Intervenção

Catarina Sarmento e Castro
Ministra da Justiça
Intervenção

ALMA RIVERA
Deputada
Intervenção

PEDRO PINTO
Deputado
Intervenção

PEDRO DELGADO ALVES
Deputado
Intervenção

MARIA PAULA CARDOSO
Deputada
Intervenção

PATRÍCIA GILVAZ
Deputada
Intervenção

RUI TAVARES
Deputado
Intervenção

ADÃO SILVA
Vice-Presidente
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

ALEXANDRA LEITÃO
Deputada
Intervenção

PEDRO PINTO
Deputado
Pedido de esclarecimento

ADÃO SILVA
Vice-Presidente
Intervenção

PEDRO PINTO
Deputado
Interpelação à mesa

ADÃO SILVA
Vice-Presidente
Intervenção

PEDRO PINTO
Deputado
Interpelação à mesa

ADÃO SILVA
Vice-Presidente
Intervenção

ALEXANDRA LEITÃO
Deputada
Intervenção

PEDRO PINTO
Deputado
Interpelação à mesa

Catarina Sarmento e Castro
Ministra da Justiça
Intervenção

PEDRO DOS SANTOS FRAZÃO
Deputado
Intervenção

ISABEL PIRES
Deputada
Intervenção

JOÃO DIAS
Deputado
Intervenção

JOANA CORDEIRO
Deputada
Intervenção

BERTA NUNES
Deputada
Intervenção

PEDRO MELO LOPES
Deputado
Intervenção

RUI TAVARES
Deputado
Intervenção

PALMIRA MACIEL
Secretário
Leitura

AUGUSTO SANTOS SILVA
Presidente
Votações

PEDRO PINTO
Deputado
Intervenção

RODRIGO SARAIVA
Deputado
Intervenção

ALFREDO MAIA
Deputado
Intervenção

RUI TAVARES
Deputado
Intervenção

ISABEL PIRES
Deputada
Intervenção

NUNO MIGUEL CARVALHO
Deputado
Intervenção

PEDRO DELGADO ALVES
Deputado
Intervenção

AUGUSTO SANTOS SILVA
Presidente
Votações

PALMIRA MACIEL
Secretário
Leitura

AUGUSTO SANTOS SILVA
Presidente
Votações

AUGUSTO SANTOS SILVA
Presidente
Encerramento da sessão

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