Debates Parlamentares - Diário 013, p. 41 (2023-10-13)

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14 DE OUTUBRO DE 2023

Protestos da Deputada do BE Isabel Pires.

… numa tentativa de enganar os portugueses com mentiras de supostas alternativas de políticas de saúde.

Este Primeiro-Ministro e as maiorias que o suportam, nos últimos oito anos, têm as mãos sujas de sangue,

sangue das muitas vítimas que morreram à espera de uma consulta, à espera de uma cirurgia, à espera de uma

ambulância ou à espera de uma urgência hospitalar aberta que os receba para os aliviar dos acidentes e das

doenças.

O risco total de colapso em vários hospitais é real. Os médicos falam em «grande catástrofe», em

«transferência de doentes graves», em «cenários de terror» e em «risco de morte». Citei declarações médicas.

Srs. Deputados, Sr. Presidente, estas maiorias, por cegueira ideológica, empurram os pobres para os

serviços que hoje temos ao nível do terceiro mundo, e a classe dos privilegiados para o setor privado.

As vossas bancadas são, na verdade, o grande abono de família e os maiores angariadores dos hospitais

privados e das seguradoras de saúde.

Aplausos do CH.

Pagando os portugueses a maior carga fiscal da 3.ª República, 38 %, quem consegue sacrificar algumas

poupanças ao fim do mês procura, no setor privado, os cuidados de saúde que o Estado não é capaz de

providenciar. E à cabeça, Srs. Deputados, Sr. Presidente, o Estado não providencia os cuidados de saúde

primários, os médicos de família.

O Primeiro-Ministro prometeu um para todos, um médico de família para todos os portugueses, mas hoje

todos sabemos que mais de 1,6 milhões de portugueses não o têm, e este número não vai parar de crescer.

Porquê? Porque temos serviços de saúde inacessíveis, tempos de espera intermináveis, doentes que pernoitam

à porta dos centros de saúde, médicos em exaustão física e emocional, médicos que, ou pedem escusas de

responsabilidade ou de horas extraordinárias, ou se demitem em bloco, médicos que, quando apontam as falhas

do SNS, são demitidos, greves com uma enorme adesão por parte de todas as classes profissionais da saúde,

uma população cada vez mais doente e que fica cada vez mais por tratar. Tudo isto se reduz a mortes inevitáveis.

A Sr.ª Isabel Pires (BE): — Devia falar da petição!

O Sr. Pedro dos Santos Frazão (CH): — E este, Srs. Deputados, é o legado do Governo de António Costa,

que nos empobrece, nos deixa doentes e nos mata.

Os portugueses, Srs. Deputados, dizem «chega» a este caos na saúde; os portugueses estão cansados e

dizem «chega» a estas políticas e a estes ministros socialistas; os doentes dizem «chega» ao desrespeito pela

sua dignidade; e os médicos dizem «chega» a um Governo que mata.

Srs. Deputados da esquerda que ouve a Internacional, o vosso SNS mata, e mata sem dó nem piedade,

porque dá primazia à ideologia em detrimento da eficiência do sistema de saúde.

Vozes do CH: — Muito bem!

O Sr. Pedro dos Santos Frazão (CH): — Mas o Chega é o partido das soluções e, porque o que tem em

conta são os atos, acompanha esta petição de cidadãos e apresenta aqui o Projeto de Lei n.º 812/XV/1.ª (CH),

de forma a garantir o acesso universal a médico especialista em medicina geral e familiar, e o Projeto de

Resolução n.º 749/XV/1.ª (CH) — Pela defesa da especialidade de medicina geral e familiar.

O Sr. Pedro Pinto (CH): — Muito bem!

O Sr. Pedro dos Santos Frazão (CH): — Assim, os peticionários verão, como verão todos os portugueses,

como irá comportar-se esta maioria na hora da votação destas iniciativas. Verão que este Governo, em vez de

expandir o SNS, está a contraí-lo, que, em vez de respeitar os profissionais de saúde, os enxota para um êxodo

de dimensões bíblicas, que a maioria, em vez de prevenir o aborto, o promove e que, em vez de promover os

cuidados paliativos, disponibiliza a eutanásia.

14 DE OUTUBRO DE 2023 41 Protestos da Deputada do BE Isabel Pires.… numa tentativa de enganar os portugueses com mentiras de supostas alternativas de políticas de saúde. Este Primeiro-Ministro e as maiorias que o suportam, nos últimos oito anos, têm as mãos sujas de sangue, sangue das muitas vítimas que morreram à espera de uma consulta, à espera de uma cirurgia, à espera de uma ambulância ou à espera de uma urgência hospitalar aberta que os receba para os aliviar dos acidentes e das doenças. O risco total de colapso em vários hospitais é real. Os médicos falam em «grande catástrofe», em «transferência de doentes graves», em «cenários de terror» e em «risco de morte». Citei declarações médicas. Srs. Deputados, Sr. Presidente, estas maiorias, por cegueira ideológica, empurram os pobres para os serviços que hoje temos ao nível do terceiro mundo, e a classe dos privilegiados para o setor privado. As vossas bancadas são, na verdade, o grande abono de família e os maiores angariadores dos hospitais privados e das seguradoras de saúde. Aplausos do CH.Pagando os portugueses a maior carga fiscal da 3.ª República, 38 %, quem consegue sacrificar algumas poupanças ao fim do mês procura, no setor privado, os cuidados de saúde que o Estado não é capaz de providenciar. E à cabeça, Srs. Deputados, Sr. Presidente, o Estado não providencia os cuidados de saúde primários, os médicos de família. O Primeiro-Ministro prometeu um para todos, um médico de família para todos os portugueses, mas hoje todos sabemos que mais de 1,6 milhões de portugueses não o têm, e este número não vai parar de crescer. Porquê? Porque temos serviços de saúde inacessíveis, tempos de espera intermináveis, doentes que pernoitam à porta dos centros de saúde, médicos em exaustão física e emocional, médicos que, ou pedem escusas de responsabilidade ou de horas extraordinárias, ou se demitem em bloco, médicos que, quando apontam as falhas do SNS, são demitidos, greves com uma enorme adesão por parte de todas as classes profissionais da saúde, uma população cada vez mais doente e que fica cada vez mais por tratar. Tudo isto se reduz a mortes inevitáveis. A Sr.ª Isabel Pires (BE): — Devia falar da petição! O Sr. Pedro dos Santos Frazão (CH): — E este, Srs. Deputados, é o legado do Governo de António Costa, que nos empobrece, nos deixa doentes e nos mata. Os portugueses, Srs. Deputados, dizem «chega» a este caos na saúde; os portugueses estão cansados e dizem «chega» a estas políticas e a estes ministros socialistas; os doentes dizem «chega» ao desrespeito pela sua dignidade; e os médicos dizem «chega» a um Governo que mata. Srs. Deputados da esquerda que ouve a Internacional, o vosso SNS mata, e mata sem dó nem piedade, porque dá primazia à ideologia em detrimento da eficiência do sistema de saúde. Vozes do CH: — Muito bem! O Sr. Pedro dos Santos Frazão (CH): — Mas o Chega é o partido das soluções e, porque o que tem em conta são os atos, acompanha esta petição de cidadãos e apresenta aqui o Projeto de Lei n.º 812/XV/1.ª (CH), de forma a garantir o acesso universal a médico especialista em medicina geral e familiar, e o Projeto de Resolução n.º 749/XV/1.ª (CH) — Pela defesa da especialidade de medicina geral e familiar. O Sr. Pedro Pinto (CH): — Muito bem! O Sr. Pedro dos Santos Frazão (CH): — Assim, os peticionários verão, como verão todos os portugueses, como irá comportar-se esta maioria na hora da votação destas iniciativas. Verão que este Governo, em vez de expandir o SNS, está a contraí-lo, que, em vez de respeitar os profissionais de saúde, os enxota para um êxodo de dimensões bíblicas, que a maioria, em vez de prevenir o aborto, o promove e que, em vez de promover os cuidados paliativos, disponibiliza a eutanásia.

AUGUSTO SANTOS SILVA
Presidente
Abertura da sessão

PALMIRA MACIEL
Secretário
Leitura

Nuno Félix
Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais
Intervenção

PATRÍCIA DANTAS
Deputada
Pedido de esclarecimento

Nuno Félix
Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais
Intervenção

RUI AFONSO
Deputado
Intervenção

DUARTE ALVES
Deputado
Intervenção

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Intervenção

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Intervenção

HUGO COSTA
Deputado
Intervenção

RUI TAVARES
Deputado
Intervenção

RUI AFONSO
Deputado
Intervenção

IVAN GONÇALVES
Deputado
Intervenção

PATRÍCIA DANTAS
Deputada
Intervenção

Nuno Félix
Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais
Intervenção

ALFREDO MAIA
Deputado
Intervenção

RUI PAULO SOUSA
Deputado
Intervenção

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Intervenção

LINA LOPES
Deputada
Intervenção

ANA BERNARDO
Deputada
Intervenção

CARLA CASTRO
Deputada
Intervenção

RUI TAVARES
Deputado
Intervenção

ALFREDO MAIA
Deputado
Intervenção

Catarina Sarmento e Castro
Ministra da Justiça
Intervenção

ALMA RIVERA
Deputada
Intervenção

PEDRO PINTO
Deputado
Intervenção

PEDRO DELGADO ALVES
Deputado
Intervenção

MARIA PAULA CARDOSO
Deputada
Intervenção

PATRÍCIA GILVAZ
Deputada
Intervenção

RUI TAVARES
Deputado
Intervenção

ADÃO SILVA
Vice-Presidente
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

ALEXANDRA LEITÃO
Deputada
Intervenção

PEDRO PINTO
Deputado
Pedido de esclarecimento

ADÃO SILVA
Vice-Presidente
Intervenção

PEDRO PINTO
Deputado
Interpelação à mesa

ADÃO SILVA
Vice-Presidente
Intervenção

PEDRO PINTO
Deputado
Interpelação à mesa

ADÃO SILVA
Vice-Presidente
Intervenção

ALEXANDRA LEITÃO
Deputada
Intervenção

PEDRO PINTO
Deputado
Interpelação à mesa

Catarina Sarmento e Castro
Ministra da Justiça
Intervenção

PEDRO DOS SANTOS FRAZÃO
Deputado
Intervenção

ISABEL PIRES
Deputada
Intervenção

JOÃO DIAS
Deputado
Intervenção

JOANA CORDEIRO
Deputada
Intervenção

BERTA NUNES
Deputada
Intervenção

PEDRO MELO LOPES
Deputado
Intervenção

RUI TAVARES
Deputado
Intervenção

PALMIRA MACIEL
Secretário
Leitura

AUGUSTO SANTOS SILVA
Presidente
Votações

PEDRO PINTO
Deputado
Intervenção

RODRIGO SARAIVA
Deputado
Intervenção

ALFREDO MAIA
Deputado
Intervenção

RUI TAVARES
Deputado
Intervenção

ISABEL PIRES
Deputada
Intervenção

NUNO MIGUEL CARVALHO
Deputado
Intervenção

PEDRO DELGADO ALVES
Deputado
Intervenção

AUGUSTO SANTOS SILVA
Presidente
Votações

PALMIRA MACIEL
Secretário
Leitura

AUGUSTO SANTOS SILVA
Presidente
Votações

AUGUSTO SANTOS SILVA
Presidente
Encerramento da sessão

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