14 DE OUTUBRO DE 2023
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O Sr. Pedro Pinto (CH): — A extrema-esquerda, agora, chega aqui e manda nisto tudo. Sr. Presidente, tem
de haver regras!
O Sr. Pedro dos Santos Frazão (CH): — Exatamente!
O Sr. Pedro Filipe Soares (BE): — Pensava que ia agradecer!
O Sr. Presidente (Adão Silva): — Sr. Deputado, permita-me dizer-lhe que já entendi perfeitamente o seu
pedido de interpelação à Mesa. Está entendido.
Quero dizer-lhe o seguinte: o nosso Regimento não prevê essa temporalidade a que V. Ex.ª alude; até poderia
ser dado muito mais tarde, o tempo do Bloco de Esquerda, de outro partido qualquer ou de qualquer Sr.
Deputado.
O Sr. Pedro dos Santos Frazão (CH): — É a geringonça! É a geringonça!
O Sr. Presidente (Adão Silva): — Sr. Deputado, essa questão da temporalidade no nosso Regimento não
existe e, peço desculpa, mas vamos mesmo dar a palavra à Sr.ª Deputada Alexandra Leitão, para responder ao
pedido de esclarecimento que V. Ex.ª fez.
O Sr. Pedro Pinto (CH): — Sr. Presidente, só quero dizer-lhe que vou levar, obviamente, este assunto à
Conferência de Líderes, porque o que se está a passar, além de ser um pontapé no Regimento, é
antidemocrático. O que está a passar-se é antidemocrático!
Aplausos do CH.
Vozes do PS e do BE: — Oh!…
O Sr. Pedro Pinto (CH): — Antes de haver o pedido de esclarecimento é que o Bloco de Esquerda teria de
atribuir tempo ao Partido Socialista. Não é depois do pedido de esclarecimento, até porque, Sr. Presidente,
muda totalmente o teor da intervenção.
Aplausos do CH.
Protestos do PS, do PCP, do BE e do L.
O Sr. Presidente (Adão Silva): — Sr. Deputado, reafirmo as minhas palavras. Não há temporalidade no
Regimento em relação a essa matéria, como é o seu ponto de vista, que está, do nosso ponto de vista, errado.
Tem a palavra a Sr.ª Deputada Alexandra Leitão, para responder ao Sr. Deputado Pedro Pinto.
Aplausos de Deputados do PS.
A Sr.ª Alexandra Leitão (PS): — Sr. Presidente, ora bem, um partido que diz que…
Peço desculpa: Sr. Presidente, Srs. Ministros, Srs. Secretários de Estado, e claro, Sr. Presidente de todos
eles, de todos os Deputados,…
Aplausos do PS.
… não sou eu que preciso de dizer que o Chega é xenófobo, porque a exposição de motivos da iniciativa
legislativa que apresentam fala por si. Entre facilitismo, entre vender nacionalidade, descurando que estamos a
falar de pessoas que vivem, trabalham,…
O Sr. Pedro Pinto (CH): — Ilegais!