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14 DE OUTUBRO DE 2023

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Vamos votar, na generalidade, o Projeto de Resolução n.º 894/XV/2.ª (BE) — Investir na medicina geral e

familiar e nos cuidados de saúde primários.

Submetido à votação, foi rejeitado, com votos contra do PS e da IL, votos a favor do CH, do PCP, do BE e

do L e a abstenção do PSD.

De seguida, votamos, na generalidade, o Projeto de Resolução n.º 898/XV/2.ª (PCP) — Reforço dos cuidados

de saúde primários de proximidade às populações.

Submetido à votação, foi rejeitado, com votos contra do PS e da IL e votos a favor do PSD, do CH, do PCP,

do BE e do L.

Segue-se a votação final global do texto final, apresentado pela Comissão de Trabalho, Segurança Social e

Inclusão, relativo ao Projeto de Lei n.º 852/XV/1.ª (PS) — Altera o Decreto-Lei n.º 91/2009, de 9 de abril, e o

Decreto-Lei n.º 89/2009, de 9 de abril, criando o subsídio para acompanhamento no âmbito de deslocação a

unidade hospitalar localizada fora da ilha de residência da grávida.

Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade, registando-se a ausência do PAN.

O Sr. Deputado Rui Tavares pediu a palavra para que efeito?

O Sr. Rui Tavares (L): — Sr. Presidente, para informar que entregarei uma declaração de voto, por escrito.

O Sr. Presidente: — Muito bem, está registado.

Vamos votar, na generalidade, o texto de substituição, apresentado pela Comissão de Ambiente e Energia,

relativo ao Projeto de Lei n.º 310/XV/1.ª (PSD) — Revisão ao modelo de cogestão de áreas protegidas para

melhorar a sua eficácia e garantir maior responsabilização.

Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PS, do PSD e do CH, votos contra do PCP e do BE

e abstenções da IL e do L.

Vamos votar a assunção pelo Plenário das votações indiciárias realizadas na especialidade, em sede de

Comissão de Ambiente e Energia, relativamente ao texto de substituição sobre o Projeto de Lei n.º 310/XV/1.ª

(PSD) — Revisão ao modelo de cogestão de áreas protegidas para melhorar a sua eficácia e garantir maior

responsabilização.

Submetida à votação, foi aprovada por unanimidade, registando-se a ausência do PAN.

Passamos agora à votação final global do texto de substituição, apresentado pela Comissão de Ambiente e

Energia, relativo ao Projeto de Lei n.º 310/XV/1.ª (PSD) — Revisão ao modelo de cogestão de áreas protegidas

para melhorar a sua eficácia e garantir maior responsabilização.

Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PS, do PSD e do CH, votos contra do PCP e do BE

e abstenções da IL e do L.

O Sr. Deputado Duarte Alves pediu a palavra para que efeito?

O Sr. Duarte Alves (PCP): — Sr. Presidente, é para anunciar uma declaração de voto, por escrito, sobre

esta última votação.

O Sr. Presidente: — Muito bem, fica registado.

  • AUGUSTO SANTOS SILVA
  • Presidente
  • Abertura da sessão
  • PALMIRA MACIEL
  • Secretário
  • Leitura
  • Nuno Félix
  • Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais
  • Intervenção
  • PATRÍCIA DANTAS
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • Nuno Félix
  • Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais
  • Intervenção
  • RUI AFONSO
  • Deputado
  • Intervenção
  • DUARTE ALVES
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOSÉ MOURA SOEIRO
  • Deputado
  • Intervenção
  • HUGO COSTA
  • Deputado
  • Intervenção
  • RUI TAVARES
  • Deputado
  • Intervenção
  • RUI AFONSO
  • Deputado
  • Intervenção
  • IVAN GONÇALVES
  • Deputado
  • Intervenção
  • PATRÍCIA DANTAS
  • Deputada
  • Intervenção
  • Nuno Félix
  • Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais
  • Intervenção
  • ALFREDO MAIA
  • Deputado
  • Intervenção
  • RUI PAULO SOUSA
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOSÉ MOURA SOEIRO
  • Deputado
  • Intervenção
  • LINA LOPES
  • Deputada
  • Intervenção
  • ANA BERNARDO
  • Deputada
  • Intervenção
  • CARLA CASTRO
  • Deputada
  • Intervenção
  • RUI TAVARES
  • Deputado
  • Intervenção
  • ALFREDO MAIA
  • Deputado
  • Intervenção
  • Catarina Sarmento e Castro
  • Ministra da Justiça
  • Intervenção
  • ALMA RIVERA
  • Deputada
  • Intervenção
  • PEDRO PINTO
  • Deputado
  • Intervenção
  • PEDRO DELGADO ALVES
  • Deputado
  • Intervenção
  • MARIA PAULA CARDOSO
  • Deputada
  • Intervenção
  • PATRÍCIA GILVAZ
  • Deputada
  • Intervenção
  • RUI TAVARES
  • Deputado
  • Intervenção
  • ADÃO SILVA
  • Vice-Presidente
  • Intervenção
  • PEDRO FILIPE SOARES
  • Deputado
  • Intervenção
  • ALEXANDRA LEITÃO
  • Deputada
  • Intervenção
  • PEDRO PINTO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • ADÃO SILVA
  • Vice-Presidente
  • Intervenção
  • PEDRO PINTO
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • ADÃO SILVA
  • Vice-Presidente
  • Intervenção
  • PEDRO PINTO
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • ADÃO SILVA
  • Vice-Presidente
  • Intervenção
  • ALEXANDRA LEITÃO
  • Deputada
  • Intervenção
  • PEDRO PINTO
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • Catarina Sarmento e Castro
  • Ministra da Justiça
  • Intervenção
  • PEDRO DOS SANTOS FRAZÃO
  • Deputado
  • Intervenção
  • ISABEL PIRES
  • Deputada
  • Intervenção
  • JOÃO DIAS
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOANA CORDEIRO
  • Deputada
  • Intervenção
  • BERTA NUNES
  • Deputada
  • Intervenção
  • PEDRO MELO LOPES
  • Deputado
  • Intervenção
  • RUI TAVARES
  • Deputado
  • Intervenção
  • PALMIRA MACIEL
  • Secretário
  • Leitura
  • AUGUSTO SANTOS SILVA
  • Presidente
  • Votações
  • PEDRO PINTO
  • Deputado
  • Intervenção
  • RODRIGO SARAIVA
  • Deputado
  • Intervenção
  • ALFREDO MAIA
  • Deputado
  • Intervenção
  • RUI TAVARES
  • Deputado
  • Intervenção
  • ISABEL PIRES
  • Deputada
  • Intervenção
  • NUNO MIGUEL CARVALHO
  • Deputado
  • Intervenção
  • PEDRO DELGADO ALVES
  • Deputado
  • Intervenção
  • AUGUSTO SANTOS SILVA
  • Presidente
  • Votações
  • PALMIRA MACIEL
  • Secretário
  • Leitura
  • AUGUSTO SANTOS SILVA
  • Presidente
  • Votações
  • AUGUSTO SANTOS SILVA
  • Presidente
  • Encerramento da sessão