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14 DE OUTUBRO DE 2023

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entidades que não foram ouvidas; entre feriados e fins de semana, houve um dia útil para propostas de alteração

a 20 ordens profissionais. Isto foi uma brincadeira. Os senhores andaram a brincar às ordens!

Não houve discussão na especialidade, não houve tempo para refletir, para redigir propostas, para analisar

as propostas. Portanto, isto foi um falhanço total do Partido Socialista e do Governo.

O Sr. Pedro dos Santos Frazão (CH): — Muito bem!

O Sr. Bruno Nunes (CH): — Andam a brincar!

O Sr. Pedro Pinto (CH): — Andam e continuam a gozar com as ordens profissionais, não as querem ouvir.

O PS exigiu um calendário, apesar de todos terem sido contra — todos os partidos foram contra! —, e falhou

todo o processo. Isto é a prova da ditadura socialista, porque não querem ouvir ninguém.

Aplausos do CH.

É uma falta de respeito para com as ordens profissionais.

Sabemos que António Costa não gosta das ordens profissionais, e não gosta delas porque são

independentes.

O Sr. Pedro dos Santos Frazão (CH): — Muito bem!

O Sr. Pedro Pinto (CH): — Por isso, quer fazer duas coisas: ou destruí-las, ou controlá-las.

O Sr. Pedro dos Santos Frazão (CH): — Exatamente!

O Sr. Pedro Pinto (CH): — Nós denunciamos isso e, connosco, não podem contar. Fica claro, clarinho como

a água, aquilo que o Partido Socialista quer e foi uma trapalhada imensa aquilo que aconteceu.

O Sr. Pedro dos Santos Frazão (CH): — Vai ter consequências!

Protestos do Deputado do PS Eurico Brilhante Dias.

O Sr. Pedro Pinto (CH): — Querem controlar as ordens profissionais, mas nós não deixaremos.

Aplausos do CH.

Protestos do Deputado do PS Eurico Brilhante Dias.

O Sr. Presidente: — Tem agora a palavra, para intervir em nome do Grupo Parlamentar da Iniciativa Liberal,

o Sr. Deputado Rodrigo Saraiva.

O Sr. Rodrigo Saraiva (IL): — Sr. Presidente: Será curioso se os grupos parlamentares que fizeram

avocações não fizerem uma intervenção nestes 2 minutos, mas ficarei à espera.

A Iniciativa Liberal tomou a decisão de se abster em todas as votações que forem feitas relativamente a estas

propostas da reforma das ordens — vamos simplificar e chamar-lhe «reforma das ordens» —, por duas razões

principais.

A primeira é porque dissemos, desde o início, que esta era uma reforma necessária — era preciso haver

menos restrições, menos corporativismo, mais liberdade, mais oportunidades —, mas percebemos, com este

Partido Socialista, que era uma reforma que iria ficar aquém daquilo que achávamos que era necessário.

A segunda razão é por todo o imbróglio, complexidade e surrealidade que foi este processo: o pedido de alta

velocidade para ele se desenrolar; o facto de se pôr, a meio do processo, ainda mais velocidade; o sistema de

votações complexo; o facto de chegarmos a ter tido uma reunião final a decorrer ao mesmo tempo da sessão

  • AUGUSTO SANTOS SILVA
  • Presidente
  • Abertura da sessão
  • PALMIRA MACIEL
  • Secretário
  • Leitura
  • Nuno Félix
  • Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais
  • Intervenção
  • PATRÍCIA DANTAS
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • Nuno Félix
  • Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais
  • Intervenção
  • RUI AFONSO
  • Deputado
  • Intervenção
  • DUARTE ALVES
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOSÉ MOURA SOEIRO
  • Deputado
  • Intervenção
  • HUGO COSTA
  • Deputado
  • Intervenção
  • RUI TAVARES
  • Deputado
  • Intervenção
  • RUI AFONSO
  • Deputado
  • Intervenção
  • IVAN GONÇALVES
  • Deputado
  • Intervenção
  • PATRÍCIA DANTAS
  • Deputada
  • Intervenção
  • Nuno Félix
  • Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais
  • Intervenção
  • ALFREDO MAIA
  • Deputado
  • Intervenção
  • RUI PAULO SOUSA
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOSÉ MOURA SOEIRO
  • Deputado
  • Intervenção
  • LINA LOPES
  • Deputada
  • Intervenção
  • ANA BERNARDO
  • Deputada
  • Intervenção
  • CARLA CASTRO
  • Deputada
  • Intervenção
  • RUI TAVARES
  • Deputado
  • Intervenção
  • ALFREDO MAIA
  • Deputado
  • Intervenção
  • Catarina Sarmento e Castro
  • Ministra da Justiça
  • Intervenção
  • ALMA RIVERA
  • Deputada
  • Intervenção
  • PEDRO PINTO
  • Deputado
  • Intervenção
  • PEDRO DELGADO ALVES
  • Deputado
  • Intervenção
  • MARIA PAULA CARDOSO
  • Deputada
  • Intervenção
  • PATRÍCIA GILVAZ
  • Deputada
  • Intervenção
  • RUI TAVARES
  • Deputado
  • Intervenção
  • ADÃO SILVA
  • Vice-Presidente
  • Intervenção
  • PEDRO FILIPE SOARES
  • Deputado
  • Intervenção
  • ALEXANDRA LEITÃO
  • Deputada
  • Intervenção
  • PEDRO PINTO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • ADÃO SILVA
  • Vice-Presidente
  • Intervenção
  • PEDRO PINTO
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • ADÃO SILVA
  • Vice-Presidente
  • Intervenção
  • PEDRO PINTO
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • ADÃO SILVA
  • Vice-Presidente
  • Intervenção
  • ALEXANDRA LEITÃO
  • Deputada
  • Intervenção
  • PEDRO PINTO
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • Catarina Sarmento e Castro
  • Ministra da Justiça
  • Intervenção
  • PEDRO DOS SANTOS FRAZÃO
  • Deputado
  • Intervenção
  • ISABEL PIRES
  • Deputada
  • Intervenção
  • JOÃO DIAS
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOANA CORDEIRO
  • Deputada
  • Intervenção
  • BERTA NUNES
  • Deputada
  • Intervenção
  • PEDRO MELO LOPES
  • Deputado
  • Intervenção
  • RUI TAVARES
  • Deputado
  • Intervenção
  • PALMIRA MACIEL
  • Secretário
  • Leitura
  • AUGUSTO SANTOS SILVA
  • Presidente
  • Votações
  • PEDRO PINTO
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  • Intervenção
  • RODRIGO SARAIVA
  • Deputado
  • Intervenção
  • ALFREDO MAIA
  • Deputado
  • Intervenção
  • RUI TAVARES
  • Deputado
  • Intervenção
  • ISABEL PIRES
  • Deputada
  • Intervenção
  • NUNO MIGUEL CARVALHO
  • Deputado
  • Intervenção
  • PEDRO DELGADO ALVES
  • Deputado
  • Intervenção
  • AUGUSTO SANTOS SILVA
  • Presidente
  • Votações
  • PALMIRA MACIEL
  • Secretário
  • Leitura
  • AUGUSTO SANTOS SILVA
  • Presidente
  • Votações
  • AUGUSTO SANTOS SILVA
  • Presidente
  • Encerramento da sessão