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I SÉRIE — NÚMERO 13

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plenária, o que, por exemplo, me impossibilitou de estar a assistir a uma declaração política do presidente do

meu partido. Portanto, foi tudo, tudo, tudo surreal, e só não foi mais complexo graças aos esforços dos partidos,

obviamente, e aos bons serviços que esta Casa tem.

Essas são as duas principais razões pelas quais vamos votar abstenção.

Mas há uma marca que fica e que vai muito além do tema das ordens profissionais.

Ao longo desta Legislatura, este processo foi debatido duas vezes no Plenário: em junho de 2022 e em julho

de 2023. Nas intervenções que fiz nesses debates, referi que o Partido Socialista estava a fazer esta reforma

apenas por imposição de Bruxelas,…

O Sr. Eurico Brilhante Dias (PS): — Isso não é verdade!

O Sr. Rodrigo Saraiva (IL): — … por uma questão de necessidade dos milhões da Europa.

O Sr. Eurico Brilhante Dias (PS): — Isso não é verdade! Isso não é verdade!

O Sr. Rodrigo Saraiva (IL): — Cada vez que eu disse isto, quer em junho de 2022, quer em julho de 2023,

o Deputado Eurico Brilhante Dias disse aquilo que está a dizer neste momento: «Olhe que não, olhe que isso é

mentira!» Mas é o próprio Governo que formaliza, junto desta Assembleia da República, que precisa desta

proposta aprovada para receber os milhões da Europa.

O Sr. Eurico Brilhante Dias (PS): — Não é verdade!

O Sr. Rodrigo Saraiva (IL): — É o seu próprio grupo parlamentar que, no grupo de trabalho — se não sabe

isto, Sr. Deputado, vá-se informar junto do seu grupo parlamentar! —, reconhece esta necessidade.

O Sr. Eurico Brilhante Dias (PS): — É mentira!

O Sr. Rodrigo Saraiva (IL): — Portanto, a marca que fica neste processo é a dependência do País — graças

ao Partido Socialista! — dos milhões da Europa.

Querem um país pobre? Vamos continuar a ter um país pobre, enquanto vocês governarem. É uma vergonha!

Aplausos da IL.

O Sr. Presidente: — Para uma intervenção, em nome do Grupo Parlamentar do PCP, tem a palavra o

Sr. Deputado Alfredo Maia.

O Sr. Alfredo Maia (PCP): — Sr. Presidente, Srs. Deputados: Queria fazer um comentário muito breve

relativamente às condições deploráveis em que decorreu este processo, que acabam, como alguém disse,

desprestigiando a própria Assembleia da República.

Falarei, agora, do mérito das propostas de avocação, começando pelas do Partido Socialista, salientando

que o Partido Socialista avoca propostas de normas que rejeitou, aliás, ostensivamente, na discussão e na

votação indiciária. Concretamente, refiro-me às propostas do PCP para os n.os 4 a 7 do artigo 6.º-D da Ordem

dos Enfermeiros.

O Sr. Bruno Dias (PCP): — Chumbou primeiro e copiou depois!

O Sr. Alfredo Maia (PCP): — Chumbou-as primeiro e copiou-as depois, literalmente, ipsis verbis.

Por sua vez, o PSD faz o que era de esperar, avocando a generalidade das normas relativas à remuneração

dos estágios nas ordens profissionais, vindo defender o chumbo, naturalmente, daquilo que consta do texto final,

e o que consta do texto final é o direito à remuneração dos estágios.

Nesse sentido, o PCP, em coerência, votará a favor da manutenção deste texto.

  • AUGUSTO SANTOS SILVA
  • Presidente
  • Abertura da sessão
  • PALMIRA MACIEL
  • Secretário
  • Leitura
  • Nuno Félix
  • Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais
  • Intervenção
  • PATRÍCIA DANTAS
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • Nuno Félix
  • Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais
  • Intervenção
  • RUI AFONSO
  • Deputado
  • Intervenção
  • DUARTE ALVES
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOSÉ MOURA SOEIRO
  • Deputado
  • Intervenção
  • HUGO COSTA
  • Deputado
  • Intervenção
  • RUI TAVARES
  • Deputado
  • Intervenção
  • RUI AFONSO
  • Deputado
  • Intervenção
  • IVAN GONÇALVES
  • Deputado
  • Intervenção
  • PATRÍCIA DANTAS
  • Deputada
  • Intervenção
  • Nuno Félix
  • Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais
  • Intervenção
  • ALFREDO MAIA
  • Deputado
  • Intervenção
  • RUI PAULO SOUSA
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOSÉ MOURA SOEIRO
  • Deputado
  • Intervenção
  • LINA LOPES
  • Deputada
  • Intervenção
  • ANA BERNARDO
  • Deputada
  • Intervenção
  • CARLA CASTRO
  • Deputada
  • Intervenção
  • RUI TAVARES
  • Deputado
  • Intervenção
  • ALFREDO MAIA
  • Deputado
  • Intervenção
  • Catarina Sarmento e Castro
  • Ministra da Justiça
  • Intervenção
  • ALMA RIVERA
  • Deputada
  • Intervenção
  • PEDRO PINTO
  • Deputado
  • Intervenção
  • PEDRO DELGADO ALVES
  • Deputado
  • Intervenção
  • MARIA PAULA CARDOSO
  • Deputada
  • Intervenção
  • PATRÍCIA GILVAZ
  • Deputada
  • Intervenção
  • RUI TAVARES
  • Deputado
  • Intervenção
  • ADÃO SILVA
  • Vice-Presidente
  • Intervenção
  • PEDRO FILIPE SOARES
  • Deputado
  • Intervenção
  • ALEXANDRA LEITÃO
  • Deputada
  • Intervenção
  • PEDRO PINTO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • ADÃO SILVA
  • Vice-Presidente
  • Intervenção
  • PEDRO PINTO
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • ADÃO SILVA
  • Vice-Presidente
  • Intervenção
  • PEDRO PINTO
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • ADÃO SILVA
  • Vice-Presidente
  • Intervenção
  • ALEXANDRA LEITÃO
  • Deputada
  • Intervenção
  • PEDRO PINTO
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • Catarina Sarmento e Castro
  • Ministra da Justiça
  • Intervenção
  • PEDRO DOS SANTOS FRAZÃO
  • Deputado
  • Intervenção
  • ISABEL PIRES
  • Deputada
  • Intervenção
  • JOÃO DIAS
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOANA CORDEIRO
  • Deputada
  • Intervenção
  • BERTA NUNES
  • Deputada
  • Intervenção
  • PEDRO MELO LOPES
  • Deputado
  • Intervenção
  • RUI TAVARES
  • Deputado
  • Intervenção
  • PALMIRA MACIEL
  • Secretário
  • Leitura
  • AUGUSTO SANTOS SILVA
  • Presidente
  • Votações
  • PEDRO PINTO
  • Deputado
  • Intervenção
  • RODRIGO SARAIVA
  • Deputado
  • Intervenção
  • ALFREDO MAIA
  • Deputado
  • Intervenção
  • RUI TAVARES
  • Deputado
  • Intervenção
  • ISABEL PIRES
  • Deputada
  • Intervenção
  • NUNO MIGUEL CARVALHO
  • Deputado
  • Intervenção
  • PEDRO DELGADO ALVES
  • Deputado
  • Intervenção
  • AUGUSTO SANTOS SILVA
  • Presidente
  • Votações
  • PALMIRA MACIEL
  • Secretário
  • Leitura
  • AUGUSTO SANTOS SILVA
  • Presidente
  • Votações
  • AUGUSTO SANTOS SILVA
  • Presidente
  • Encerramento da sessão