I SÉRIE — NÚMERO 14
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Aplausos do PS.
O Sr. Presidente: — Passamos, agora, ao tempo reservado ao Grupo Parlamentar do Partido Socialista,
tendo a palavra o Sr. Deputado Eurico Brilhante Dias.
Pausa.
Peço silêncio para que o Sr. Deputado se possa exprimir.
O Sr. André Ventura (CH): — Questões a sério para o Sr. Primeiro-Ministro?!
O Sr. Eurico Brilhante Dias (PS): — Sr. Presidente, Sr. Primeiro-Ministro e demais membros do Governo,
Sr.as e Srs. Deputados, deixe-me começar, Sr. Presidente, esta primeira intervenção para registar, antes de
mais, que, ao abrigo do novo Regimento, regressam os debates quinzenais à Assembleia da República.
O Sr. André Ventura (CH): — Cuidado!
O Sr. Eurico Brilhante Dias (PS): — Este registo é particularmente importante.
O regresso dos debates quinzenais foi votado no quadro do novo Regimento por todas as bancadas
parlamentares e Deputados únicos, com a exceção e abstenção da extrema-direita parlamentar com assento
neste Parlamento.
O Sr. André Ventura (CH): — Porque este é o Regimento que se vê!
O Sr. Eurico Brilhante Dias (PS): — Esse regresso dos debates quinzenais dá-se precisamente quando a
maioria parlamentar é constituída pela bancada do Grupo Parlamentar do Partido Socialista.
O Sr. Pedro Pinto (CH): — Maioria de extrema-esquerda!
O Sr. Eurico Brilhante Dias (PS): — Essa maioria parlamentar não só votou favoravelmente o regresso dos
debates quinzenais, como, gostava de recordar, foi durante a primeira maioria absoluta do Partido Socialista
que, precisamente, foram introduzidos os debates quinzenais.
Vozes do CH e da IL: — E as questões?!
O Sr. Eurico Brilhante Dias (PS): — Das duas vezes que o Partido Socialista teve maioria parlamentar,
duas vezes regressou ou veio a este Plenário esta forma de escrutínio e de fiscalização da ação governativa.
Por isso, devo dizer que nos honra, e honra a esta bancada, a forma como exercemos o poder, como
escrutinamos e fiscalizamos a ação governativa e como garantimos, com estas medidas, com estes passos,
aquilo que é a qualidade da democracia portuguesa.
Este passo honra o PS, este passo honra a nossa história, mas, acima de tudo, é uma garantia para os
portugueses da qualidade da democracia parlamentar portuguesa. E isto deve ser sublinhado no dia de hoje.
Aplausos do PS.
Vozes do CH e da IL: — E perguntas, têm?
O Sr. Eurico Brilhante Dias (PS): — Bem sei que a direita…
Vozes do CH: — Vocês são de esquerda?!
Risos do CH.