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I SÉRIE — NÚMERO 15

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O Sr. Presidente (Adão Silva): — Sr.ª Deputada, a Mesa registou a inscrição para um pedido de esclarecimento, que será feito pelo Sr. Deputado Filipe Melo, do Chega, a quem passo de imediato a palavra.

O Sr. Filipe Melo (CH): — Sr. Presidente, Sr.ª Deputada Sara Madruga da Costa, faço três questões muito

simples. Primeira questão: confirma que 2010 foi o ano de passagem do antigo IA (imposto automóvel) para o ISV?

Foi em 2010? Segunda questão: de 2011 a 2015 o Governo era PSD? Terceira questão: nesse período de Governo, foi ou não aumentada a carga fiscal em 1,4 mil milhões de

euros e estava também contemplado o mesmo aumento do ISV? São essas as questões que lhe deixo. Aplausos do CH. O Sr. Presidente (Adão Silva): — Para responder, se assim o entender, tem a palavra a Sr.ª Deputada

Sara Madruga da Costa. A Sr.ª Sara Madruga da Costa (PSD): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, penso que o

Sr. Deputado do Chega, com todo o respeito, anda equivocado neste debate, porque já o ouvimos trocar o Tribunal Constitucional pelo Tribunal da União Europeia e agora parece que vem trocar a governação do PS pela governação do PSD.

Portanto, Sr.as e Srs. Deputados, acho que o Sr. Deputado do Chega está enganado e bastante equivocado em relação a esta matéria, porque está a falar de um imposto que foi criado pelo Governo PS e não pelo Governo PSD.

Aplausos do PSD. O Sr. Filipe Melo (CH): — Sr. Presidente, peço a palavra. O Sr. Presidente (Adão Silva): — O Sr. Deputado Filipe Melo está a pedir a palavra para que efeito? O Sr. Filipe Melo (CH): — Para uma interpelação à Mesa, Sr. Presidente. O Sr. Presidente (Adão Siva): — Tem a palavra, Sr. Deputado. O Sr. Filipe Melo (CH): — Sr. Presidente, peço-lhe o favor de fazer distribuir pelas bancadas, e à

Sr.ª Deputada Sara Madruga da Costa em particular, o que aqui tenho e que prova que não há qualquer lapso meu, há, certamente, um lapso de entendimento seletivo por parte da Sr.ª Deputada. O que aqui tenho diz: «Constitucional trava recurso do fisco sobre ISV dos importados» e «Usados importados. Tribunal de Justiça Europeu considera cobrança do ISV ilegal». Portanto, não sei onde é que eu me contradisse.

Aplausos do CH. O Sr. Presidente (Adão Silva): — Sr. Deputado, queira fazer o favor de entregar à Mesa a documentação

enunciada, a qual faremos distribuir. Para uma intervenção, pelo Grupo Parlamentar do PCP, tem a palavra o Sr. Deputado Bruno Dias. O Sr. Bruno Dias (PCP): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Certamente, esta questão da

fiscalidade que é aplicada aos veículos automóveis é uma discussão que não começou agora, já vem acontecendo há vários anos, e recordamos, aliás, o debate que se realizou nesta Assembleia, em 2018, a propósito da discussão de uma petição que foi, na altura, apresentada sobre esta matéria.

  • AUGUSTO SANTOS SILVA
  • Presidente
  • Abertura da sessão
  • PALMIRA MACIEL
  • Secretário
  • Leitura
  • RUI LAGE
  • Deputado
  • Intervenção
  • ALEXANDRE SIMÕES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • RUI LAGE
  • Deputado
  • Intervenção
  • PEDRO PINTO
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOANA MORTÁGUA
  • Deputada
  • Intervenção
  • JOÃO DIAS
  • Deputado
  • Intervenção
  • INÊS DE SOUSA REAL
  • Deputada
  • Intervenção
  • RUI TAVARES
  • Deputado
  • Intervenção
  • ALEXANDRE SIMÕES
  • Deputado
  • Intervenção
  • MIGUEL IGLÉSIAS
  • Deputado
  • Intervenção
  • HUGO CARNEIRO
  • Deputado
  • Defesa da honra
  • MIGUEL IGLÉSIAS
  • Deputado
  • Intervenção
  • PEDRO PINTO
  • Deputado
  • Intervenção
  • RUI LAGE
  • Deputado
  • Intervenção
  • HUGO CARNEIRO
  • Deputado
  • Intervenção
  • SUSANA BARROSO
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • HUGO CARNEIRO
  • Deputado
  • Intervenção
  • PAULA SANTOS
  • Deputada
  • Intervenção
  • RUI AFONSO
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
  • Deputado
  • Intervenção
  • ISABEL PIRES
  • Deputada
  • Intervenção
  • INÊS DE SOUSA REAL
  • Deputada
  • Intervenção
  • VERA BRAZ
  • Deputada
  • Intervenção
  • HUGO CARNEIRO
  • Deputado
  • Intervenção
  • ANDRÉ VENTURA
  • Deputado
  • Intervenção
  • CARLOS GUIMARÃES PINTO
  • Deputado
  • Intervenção
  • RUI CRUZ
  • Deputado
  • Intervenção
  • PAULA SANTOS
  • Deputada
  • Intervenção
  • ADÃO SILVA
  • Vice-Presidente
  • Intervenção
  • JOANA MORTÁGUA
  • Deputada
  • Intervenção
  • INÊS DE SOUSA REAL
  • Deputada
  • Intervenção
  • PEDRO DELGADO ALVES
  • Deputado
  • Intervenção
  • RUI TAVARES
  • Deputado
  • Intervenção
  • ANDRÉ VENTURA
  • Deputado
  • Intervenção
  • BERNARDO BLANCO
  • Deputado
  • Intervenção
  • DIOGO CUNHA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • BERNARDO BLANCO
  • Deputado
  • Intervenção
  • FILIPE MELO
  • Deputado
  • Intervenção
  • SARA MADRUGA DA COSTA
  • Deputada
  • Intervenção
  • FILIPE MELO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • SARA MADRUGA DA COSTA
  • Deputada
  • Intervenção
  • FILIPE MELO
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • BRUNO DIAS
  • Deputado
  • Intervenção
  • ISABEL PIRES
  • Deputada
  • Intervenção
  • CARLOS BRÁS
  • Deputado
  • Intervenção
  • SARA MADRUGA DA COSTA
  • Deputada
  • Intervenção
  • BERNARDO BLANCO
  • Deputado
  • Intervenção
  • ADÃO SILVA
  • Vice-Presidente
  • Encerramento da sessão