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20 DE OUTUBRO DE 2023

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Aplausos do PSD. Protestos do Deputado do PS Carlos Brás. Tenha calma, Sr. Deputado! Nós compreendemos bem o desconforto do Partido Socialista com este brutal aumento do IUC, que vai

afetar mais de 3,5 milhões de portugueses, Sr.as e Srs. Deputados. É que um Renault Clio vai ter um aumento de 232 %, um Ford Fiesta vai ter um aumento de 113 %, um

Volkswagen Golf vai ter um aumento de imposto de 150 %. Mas, Sr.as e Srs. Deputados, o PSD vai apresentar uma proposta para acabar com esta pouca-vergonha. Aplausos do PSD. Protestos do PS. O Sr. Presidente: — Srs. Deputados, penso que chegámos ao fim das intervenções, pelo que vamos

passar ao encerramento do debate. Continuação de protestos do PS e contraprotestos do PSD. Peço aos Deputados do PS e do PSD que ultimem as conversas laterais. O Sr. Filipe Melo (CH): — Ainda não perceberam onde estão! O Sr. Presidente (Adão Silva): — O Chega também quer entrar na conversa do PSD e do PS? É melhor

não. Para encerrar o debate, tem a palavra o Sr. Deputado Bernardo Blanco. O Sr. Bernardo Blanco (IL): — Sr. Presidente: Quando o Partido Socialista começa o debate dizendo que

a cartilha da Iniciativa Liberal é a de que todos os impostos devem acabar, infelizmente, não há debate parlamentar possível e sério para corrigir uma situação ilegal,…

Aplausos da IL. … o que é, realmente, muito triste para a democracia. Srs. Deputados, a nossa preocupação com a crueldade fiscal deste aumento orçamental no IUC é muita,

mas o tema de hoje não é esse, e a importância dos transportes coletivos também é clara, mas o tema de hoje também não é esse. O debate de hoje é sobre os milhares de portugueses que foram prejudicados com esta cobrança ilegal do ISV dos carros importados.

A verdade é que o Governo tinha tanta vontade de cobrar mais impostos que tinha uma discriminação fiscal no ISV que violava as regras europeias, como também já tinha tido no IUC.

A do IUC foi considerada ilegal, foi preciso corrigir e depois foi preciso devolver de forma automática. E agora o que se pede é que no ISV — face às decisões quer do Tribunal de Justiça da União Europeia quer de outros tribunais nacionais — se faça exatamente o mesmo. Essa cobrança foi considerada ilegal, é preciso corrigir, cá está a proposta, e depois é preciso devolver de forma automática aos portugueses, e também já está aqui a proposta.

O Partido Socialista ou quer corrigir uma situação ilegal ou não quer corrigir, e aí certamente as pessoas que estão a ser prejudicadas por esta situação tomarão as suas decisões.

É isso que a Iniciativa Liberal hoje aqui propõe, ou seja, corrigir uma situação ilegal, fazer justiça e simplificar a vida das pessoas.

Aplausos da IL.

  • AUGUSTO SANTOS SILVA
  • Presidente
  • Abertura da sessão
  • PALMIRA MACIEL
  • Secretário
  • Leitura
  • RUI LAGE
  • Deputado
  • Intervenção
  • ALEXANDRE SIMÕES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • RUI LAGE
  • Deputado
  • Intervenção
  • PEDRO PINTO
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOANA MORTÁGUA
  • Deputada
  • Intervenção
  • JOÃO DIAS
  • Deputado
  • Intervenção
  • INÊS DE SOUSA REAL
  • Deputada
  • Intervenção
  • RUI TAVARES
  • Deputado
  • Intervenção
  • ALEXANDRE SIMÕES
  • Deputado
  • Intervenção
  • MIGUEL IGLÉSIAS
  • Deputado
  • Intervenção
  • HUGO CARNEIRO
  • Deputado
  • Defesa da honra
  • MIGUEL IGLÉSIAS
  • Deputado
  • Intervenção
  • PEDRO PINTO
  • Deputado
  • Intervenção
  • RUI LAGE
  • Deputado
  • Intervenção
  • HUGO CARNEIRO
  • Deputado
  • Intervenção
  • SUSANA BARROSO
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • HUGO CARNEIRO
  • Deputado
  • Intervenção
  • PAULA SANTOS
  • Deputada
  • Intervenção
  • RUI AFONSO
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
  • Deputado
  • Intervenção
  • ISABEL PIRES
  • Deputada
  • Intervenção
  • INÊS DE SOUSA REAL
  • Deputada
  • Intervenção
  • VERA BRAZ
  • Deputada
  • Intervenção
  • HUGO CARNEIRO
  • Deputado
  • Intervenção
  • ANDRÉ VENTURA
  • Deputado
  • Intervenção
  • CARLOS GUIMARÃES PINTO
  • Deputado
  • Intervenção
  • RUI CRUZ
  • Deputado
  • Intervenção
  • PAULA SANTOS
  • Deputada
  • Intervenção
  • ADÃO SILVA
  • Vice-Presidente
  • Intervenção
  • JOANA MORTÁGUA
  • Deputada
  • Intervenção
  • INÊS DE SOUSA REAL
  • Deputada
  • Intervenção
  • PEDRO DELGADO ALVES
  • Deputado
  • Intervenção
  • RUI TAVARES
  • Deputado
  • Intervenção
  • ANDRÉ VENTURA
  • Deputado
  • Intervenção
  • BERNARDO BLANCO
  • Deputado
  • Intervenção
  • DIOGO CUNHA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • BERNARDO BLANCO
  • Deputado
  • Intervenção
  • FILIPE MELO
  • Deputado
  • Intervenção
  • SARA MADRUGA DA COSTA
  • Deputada
  • Intervenção
  • FILIPE MELO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • SARA MADRUGA DA COSTA
  • Deputada
  • Intervenção
  • FILIPE MELO
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • BRUNO DIAS
  • Deputado
  • Intervenção
  • ISABEL PIRES
  • Deputada
  • Intervenção
  • CARLOS BRÁS
  • Deputado
  • Intervenção
  • SARA MADRUGA DA COSTA
  • Deputada
  • Intervenção
  • BERNARDO BLANCO
  • Deputado
  • Intervenção
  • ADÃO SILVA
  • Vice-Presidente
  • Encerramento da sessão