Debates Parlamentares - Diário 022, p. 3 (2023-11-27)

O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.

Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

28 DE NOVEMBRO DE 2023

O Sr. Presidente: — Srs. Deputados, temos quórum, pelo que podemos iniciar os nossos trabalhos.

Eram 10 horas e 9 minutos.

Peço aos Srs. Agentes da autoridade o favor de abrirem as galerias ao público.

Para a leitura do expediente, passo a palavra à Sr.ª Deputada Maria da Luz Rosinha.

A Sr.ª Secretária (Maria da Luz Rosinha): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, muito bom dia a todos

e a todas. Só para dar conta de que deram entrada na Mesa e foram aceites as seguintes iniciativas: Projetos

de Lei n.os 975/XV/2.ª (PCP), que baixou à 1.ª Comissão, e 976/XV/2.ª (PCP), que baixou à 10.ª Comissão.

É só, Sr. Presidente.

O Sr. Presidente: — Muito obrigado.

Srs. Deputados, vamos iniciar os nossos trabalhos, começando pelo ponto um da agenda, que consta da

discussão das normas avocadas para a sessão plenária de hoje.

Para apresentar a proposta 563-C, do PSD, de aditamento de um artigo 113.º-A — Contratualização da

prestação de cuidados de saúde a utentes do SNS, tem a palavra o Sr. Deputado Guilherme Almeida, do Grupo

Parlamentar do PSD.

O Sr. Guilherme Almeida (PSD): — Sr. Presidente, Srs. Deputados, Sr.ª Ministra, Srs. Secretários de

Estado, a proposta de alteração que o PSD apresenta é verdadeiramente central na conceção social-democrata

da política de saúde e é também uma proposta urgente pelo momento dramático que o Serviço Nacional de

Saúde (SNS) atravessa.

A acelerada degradação do SNS e a dificuldade de acesso aos cuidados de saúde são tão evidentes que já

só o Partido Socialista teima em tentar negar. Os doentes nunca sabem se os centros de saúde, os hospitais ou

até as urgências de que necessitam estão abertos ou se têm profissionais suficientes para os atender. Os

elevados tempos de espera para consultas hospitalares de especialidade, cirurgias e exames complementares

de diagnóstico evidenciam bem a desumana deterioração das condições de acesso dos utentes aos cuidados

de saúde.

Assim, nesta proposta, pretendemos um SNS mais eficiente, com uma gestão mais profissional e que

aproveite melhor os recursos disponíveis e a capacidade existente, orientando-se, fundamentalmente, para a

obtenção dos maiores ganhos de saúde para os portugueses.

Para o PSD, o preconceito ideológico e a máquina burocrática socialista devem dar lugar à sã colaboração

entre setores, no respeito por claras e exigentes regras de transparência, de imparcialidade e de fiscalização,

colocando verdadeiramente os portugueses no centro das políticas de saúde.

Parcerias público-privadas, médicos de família para todos, mobilização voluntária da capacidade instalada

no sistema de saúde, liberdade de escolha dos utentes, são alguns dos naturais corolários daquilo que o PSD

propõe.

Srs. Deputados, o radicalismo dos Governos socialistas deixou degradar o Serviço Nacional de Saúde a um

ponto que há anos ninguém julgaria possível.

Portugal não suporta mais esperas e falhas por cuidados de saúde. Portugal precisa de um novo Governo

que resolva os problemas de saúde dos portugueses.

Aplausos do PSD.

O Sr. Presidente: — Ainda sobre este mesmo artigo, tem a palavra o Sr. Deputado Miguel Rodrigues, do

Grupo Parlamentar do PS.

O Sr. Miguel dos Santos Rodrigues (PS): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, Sr. Deputado Guilherme

Almeida, ontem tivemos um interessante Congresso do Partido Social Democrata, até com uma prenda gratuita

sobre saúde, com um certo deslize do líder do PSD, que dizia, e cito: «Queremos uma medicina privada…

perdão, próxima.»

28 DE NOVEMBRO DE 2023 3 O Sr. Presidente: — Srs. Deputados, temos quórum, pelo que podemos iniciar os nossos trabalhos. Eram 10 horas e 9 minutos. Peço aos Srs. Agentes da autoridade o favor de abrirem as galerias ao público. Para a leitura do expediente, passo a palavra à Sr.ª Deputada Maria da Luz Rosinha. A Sr.ª Secretária (Maria da Luz Rosinha): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, muito bom dia a todos e a todas. Só para dar conta de que deram entrada na Mesa e foram aceites as seguintes iniciativas: Projetos de Lei n.os 975/XV/2.ª (PCP), que baixou à 1.ª Comissão, e 976/XV/2.ª (PCP), que baixou à 10.ª Comissão. É só, Sr. Presidente. O Sr. Presidente: — Muito obrigado. Srs. Deputados, vamos iniciar os nossos trabalhos, começando pelo ponto um da agenda, que consta da discussão das normas avocadas para a sessão plenária de hoje. Para apresentar a proposta 563-C, do PSD, de aditamento de um artigo 113.º-A — Contratualização da prestação de cuidados de saúde a utentes do SNS, tem a palavra o Sr. Deputado Guilherme Almeida, do Grupo Parlamentar do PSD. O Sr. Guilherme Almeida (PSD): — Sr. Presidente, Srs. Deputados, Sr.ª Ministra, Srs. Secretários de Estado, a proposta de alteração que o PSD apresenta é verdadeiramente central na conceção social-democrata da política de saúde e é também uma proposta urgente pelo momento dramático que o Serviço Nacional de Saúde (SNS) atravessa. A acelerada degradação do SNS e a dificuldade de acesso aos cuidados de saúde são tão evidentes que já só o Partido Socialista teima em tentar negar. Os doentes nunca sabem se os centros de saúde, os hospitais ou até as urgências de que necessitam estão abertos ou se têm profissionais suficientes para os atender. Os elevados tempos de espera para consultas hospitalares de especialidade, cirurgias e exames complementares de diagnóstico evidenciam bem a desumana deterioração das condições de acesso dos utentes aos cuidados de saúde. Assim, nesta proposta, pretendemos um SNS mais eficiente, com uma gestão mais profissional e que aproveite melhor os recursos disponíveis e a capacidade existente, orientando-se, fundamentalmente, para a obtenção dos maiores ganhos de saúde para os portugueses. Para o PSD, o preconceito ideológico e a máquina burocrática socialista devem dar lugar à sã colaboração entre setores, no respeito por claras e exigentes regras de transparência, de imparcialidade e de fiscalização, colocando verdadeiramente os portugueses no centro das políticas de saúde. Parcerias público-privadas, médicos de família para todos, mobilização voluntária da capacidade instalada no sistema de saúde, liberdade de escolha dos utentes, são alguns dos naturais corolários daquilo que o PSD propõe. Srs. Deputados, o radicalismo dos Governos socialistas deixou degradar o Serviço Nacional de Saúde a um ponto que há anos ninguém julgaria possível. Portugal não suporta mais esperas e falhas por cuidados de saúde. Portugal precisa de um novo Governo que resolva os problemas de saúde dos portugueses. Aplausos do PSD. O Sr. Presidente: — Ainda sobre este mesmo artigo, tem a palavra o Sr. Deputado Miguel Rodrigues, do Grupo Parlamentar do PS. O Sr. Miguel dos Santos Rodrigues (PS): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, Sr. Deputado Guilherme Almeida, ontem tivemos um interessante Congresso do Partido Social Democrata, até com uma prenda gratuita sobre saúde, com um certo deslize do líder do PSD, que dizia, e cito: «Queremos uma medicina privada… perdão, próxima.»

AUGUSTO SANTOS SILVA
Presidente
Abertura da sessão

MARIA DA LUZ ROSINHA
Secretário
Leitura

GUILHERME ALMEIDA
Deputado
Intervenção

MIGUEL DOS SANTOS RODRIGUES
Deputado
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Intervenção

ISABEL PIRES
Deputada
Intervenção

MIGUEL SANTOS
Deputado
Intervenção

Ana Catarina Mendes
Ministra Adjunta e dos Assuntos Parlamentares
Intervenção

JOANA CORDEIRO
Deputada
Intervenção

JOÃO DIAS
Deputado
Intervenção

JOANA CORDEIRO
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOÃO DIAS
Deputado
Intervenção

JOÃO DIAS
Deputado
Intervenção

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO DIAS
Deputado
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Intervenção

AUGUSTO SANTOS SILVA
Presidente
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Interpelação à mesa

AUGUSTO SANTOS SILVA
Presidente
Intervenção

ISABEL PIRES
Deputada
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

RUI TAVARES
Deputado
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Intervenção

RUI TAVARES
Deputado
Interpelação à mesa

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Intervenção

Fernanda Rodrigues
Secretária de Estado da Habitação
Intervenção

ISABEL PIRES
Deputada
Pedido de esclarecimento

Fernanda Rodrigues
Secretária de Estado da Habitação
Intervenção

ANTÓNIO CUNHA
Deputado
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Intervenção

TIAGO ESTEVÃO MARTINS
Deputado
Intervenção

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

AUGUSTO SANTOS SILVA
Presidente
Votações

JAMILA MADEIRA
Deputada
Intervenção

RUI CRUZ
Deputado
Intervenção

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Intervenção

ALEXANDRE SIMÕES
Deputado
Intervenção

DUARTE ALVES
Deputado
Intervenção

RUI AFONSO
Deputado
Intervenção

AFONSO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

ISAURA MORAIS
Deputada
Intervenção

INÊS BARROSO
Deputada
Intervenção

ROSINA RIBEIRO PEREIRA
Deputada
Intervenção

CARLA MADUREIRA
Deputada
Intervenção

MÁRCIA PASSOS
Deputada
Intervenção

RITA MATIAS
Deputada
Intervenção

IVAN GONÇALVES
Deputado
Intervenção

ANA BERNARDO
Deputada
Intervenção

MARIA BEGONHA
Deputada
Intervenção

MARIA PAULA CARDOSO
Deputada
Intervenção

Nuno Félix
Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais
Intervenção

RUI VILAR
Deputado
Intervenção

CARLOS BRÁS
Deputado
Intervenção

DUARTE ALVES
Deputado
Intervenção

ARTUR SOVERAL ANDRADE
Deputado
Intervenção

CARLOS GUIMARÃES PINTO
Deputado
Intervenção

DUARTE ALVES
Deputado
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Intervenção

FRANCISCO PIMENTEL
Deputado
Intervenção

CATARINA LOBO
Deputada
Intervenção

LUÍS GRAÇA
Deputado
Intervenção

PAULO RAMALHO
Deputado
Intervenção

MIGUEL IGLÉSIAS
Deputado
Intervenção

Nuno Félix
Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais
Intervenção

ROSINA RIBEIRO PEREIRA
Deputada
Intervenção

ISABEL PIRES
Deputada
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Intervenção

HUGO CARNEIRO
Deputado
Intervenção

RUI TAVARES
Deputado
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

RODRIGO SARAIVA
Deputado
Intervenção

DUARTE ALVES
Deputado
Intervenção

ANDRÉ PINOTES BATISTA
Deputado
Intervenção

JOAQUIM MIRANDA SARMENTO
Deputado
Interpelação à mesa

NELSON BRITO
Deputado
Intervenção

MARIA DA LUZ ROSINHA
Secretário
Leitura

AUGUSTO SANTOS SILVA
Presidente
Encerramento da sessão

Descarregar páginas