28 DE NOVEMBRO DE 2023
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Portanto, entre a sua intervenção e aquilo que é a realidade, as dificuldades que os portugueses apresentam,
vai uma distância de todo o mundo.
O Sr. Deputado não consegue, de facto, aderir à realidade e, a partir desse momento, não está apto a
encontrar soluções para o País.
Aplausos do PSD.
O Sr. Presidente: — Tem agora a palavra, para intervir em nome do Governo, a Sr.ª Ministra Adjunta e dos
Assuntos Parlamentares, Ana Catarina Mendes.
A Sr.ª Ministra Adjunta e dos Assuntos Parlamentares (Ana Catarina Mendes): — Sr. Presidente, Sr.as e
Srs. Deputados, julgo que os portugueses precisam de ouvir respostas concretas sobre aquilo a que,
diretamente, este Orçamento responde para resolver os seus problemas do dia a dia.
E é por isso, Sr.as e Srs. Deputados, que o debate sobre o Serviço Nacional de Saúde é tão importante. É
tão importante porque ele responde às necessidades prementes de uma população que está mais envelhecida,
onde a investigação e a inovação são fatores determinantes para responder aos problemas da saúde.
E, Sr.as e Srs. Deputados, não nos enganemos neste debate: desde 2015 até hoje, o Serviço Nacional de
Saúde viu um crescimento de 72 % de investimento público do Orçamento do Estado, opção e prioridade deste
Governo.
Aplausos do PS.
Neste Orçamento do Estado para 2024, que aqui estamos a discutir, Sr.as e Srs. Deputados, pode o PSD
fazer as promessas que quiser fazer, mas a verdade é que este é o Orçamento que, mais uma vez, volta a
investir no Serviço Nacional de Saúde com um aumento de 10 % no seu financiamento, ou seja, mais de
1000 milhões para o Serviço Nacional de Saúde.
O Sr. João Dias (PCP): — Para onde é que vai isso? Não é para o Serviço Nacional de Saúde!
A Sr.ª Ministra Adjunta e dos Assuntos Parlamentares: — Sr.as e Srs. Deputados, não nos enganemos
no debate que temos de fazer sobre o Serviço Nacional de Saúde, que é o de saber se conseguimos ou não
responder aos constrangimentos que existem e que não ignoramos. Podemos fazer promessas vãs ou podemos
concretizar, e o investimento que o Governo tem feito no Serviço Nacional de Saúde permite que se responda,
hoje, melhor às necessidades do País. E é bom termos memória.
O Sr. Pedro Pinto (CH): — Sim, mas agora a sério!
A Sr.ª Ministra Adjunta e dos Assuntos Parlamentares: — Aqueles que hoje falam sobre a privatização
do Serviço Nacional de Saúde, ou aqueles que hoje diabolizam o Serviço Nacional de Saúde — e com seriedade,
Srs. Deputados, com seriedade —, são aqueles que reclamaram, e bem, e o Serviço Nacional de Saúde
respondeu, e muito bem, ao maior desafio que todos nós enfrentámos, que foi a pandemia do covid-19, em que
o Serviço Nacional de Saúde não falhou aos portugueses.
Aplausos do PS.
E com este Orçamento, o Serviço Nacional de Saúde continuará a responder aos portugueses e não falhará
nas respostas que são necessárias.
Aplausos do PS.