Debates Parlamentares - Diário 022, p. 12 (2023-11-27)

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I SÉRIE — NÚMERO 22

Aplausos da IL.

O Sr. Presidente: — Para responder, tem a palavra o Sr. Deputado João Dias.

O Sr. João Dias (PCP): — Sr. Presidente, Sr. Deputado João Cotrim de Figueiredo, bem, se gosta de viver

na e com a mentira, isso é problema seu.

Aplausos do PCP.

Para o PCP, o problema é o aumento do custo de vida da população. Para a IL, o problema é o PCP.

Aplausos do PCP.

O Sr. João Cotrim Figueiredo (IL): — E a resposta é…!

O Sr. Presidente: — Sobre o mesmo artigo, tem agora a palavra o Sr. Deputado Pedro Filipe Soares, do

Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda.

O Sr. Pedro Filipe Soares (BE): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Membros do Governo, Sr.as e Srs. Deputados,

há uma orgia de lucros extraordinários no País.

Vozes do PSD e da IL: — Ah!

O Sr. Pedro Filipe Soares (BE): — É a banca, é a grande distribuição. Os grandes grupos económicos

ganham como nunca, à custa de quê? À custa do abuso dos preços, em particular dos preços de bens

essenciais.

Sobre essa matéria, qualquer notícia sobre este tema deveria aparecer na televisão com a bolinha amarela,

porque isto é impróprio para públicos sensíveis, em particular as pessoas que trabalham, que têm os seus

salários a serem calcados, ao mesmo tempo que as desigualdades aumentam.

Dirá a direita: «Bem, isto é o mercado.» Dirão as pessoas: «É a mão invisível do mercado que nos está a ir

ao bolso.» Dirá o Governo: «Não queremos saber». E porque não queremos saber, até eliminamos o imposto

sobre lucros extraordinários, porque, lá está, estes lucros são todos normais para o Partido Socialista.

Ora, esta injustiça e estas desigualdades são inaceitáveis.

É por isso que aceitar lucros desta dimensão, na banca com estes juros abusivos, na grande distribuição

com este aumento de preços de bens essenciais, é um insulto ao País, e esse insulto vai ter um ajuste de contas

no dia 10 de março.

Aplausos do BE.

O Sr. André Ventura (CH): — Ai isso vai, de certeza!

O Sr. Presidente: — Passamos agora à proposta 1324-C, do PCP, de aditamento de um artigo 138.º-A —

Regime especial de proteção da habitação arrendada. Tem a palavra o Sr. Deputado Bruno Dias, do PCP.

O Sr. Bruno Dias (PCP): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, das várias propostas que o PCP

apresentou para responder à autêntica emergência social que se está a viver na habitação em Portugal, uma,

em particular, destina-se a proteger os inquilinos face à situação dramática que cada vez mais pessoas

enfrentam.

Em cima dos aumentos insuportáveis das rendas, do desalojamento de famílias aos milhares, o Governo

deixa o caminho aberto para o novo aumento das rendas, o maior aumento em 30 anos. E, isso depois de terem

aprovado, com o dito pacote Mais Habitação, ainda mais facilidades para despejar os inquilinos das casas.

I SÉRIE — NÚMERO 22 12 Aplausos da IL. O Sr. Presidente: — Para responder, tem a palavra o Sr. Deputado João Dias. O Sr. João Dias (PCP): — Sr. Presidente, Sr. Deputado João Cotrim de Figueiredo, bem, se gosta de viver na e com a mentira, isso é problema seu. Aplausos do PCP. Para o PCP, o problema é o aumento do custo de vida da população. Para a IL, o problema é o PCP. Aplausos do PCP. O Sr. João Cotrim Figueiredo (IL): — E a resposta é…! O Sr. Presidente: — Sobre o mesmo artigo, tem agora a palavra o Sr. Deputado Pedro Filipe Soares, do Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda. O Sr. Pedro Filipe Soares (BE): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Membros do Governo, Sr.as e Srs. Deputados, há uma orgia de lucros extraordinários no País. Vozes do PSD e da IL: — Ah! O Sr. Pedro Filipe Soares (BE): — É a banca, é a grande distribuição. Os grandes grupos económicos ganham como nunca, à custa de quê? À custa do abuso dos preços, em particular dos preços de bens essenciais. Sobre essa matéria, qualquer notícia sobre este tema deveria aparecer na televisão com a bolinha amarela, porque isto é impróprio para públicos sensíveis, em particular as pessoas que trabalham, que têm os seus salários a serem calcados, ao mesmo tempo que as desigualdades aumentam. Dirá a direita: «Bem, isto é o mercado.» Dirão as pessoas: «É a mão invisível do mercado que nos está a ir ao bolso.» Dirá o Governo: «Não queremos saber». E porque não queremos saber, até eliminamos o imposto sobre lucros extraordinários, porque, lá está, estes lucros são todos normais para o Partido Socialista. Ora, esta injustiça e estas desigualdades são inaceitáveis. É por isso que aceitar lucros desta dimensão, na banca com estes juros abusivos, na grande distribuição com este aumento de preços de bens essenciais, é um insulto ao País, e esse insulto vai ter um ajuste de contas no dia 10 de março. Aplausos do BE. O Sr. André Ventura (CH): — Ai isso vai, de certeza! O Sr. Presidente: — Passamos agora à proposta 1324-C, do PCP, de aditamento de um artigo 138.º-A — Regime especial de proteção da habitação arrendada. Tem a palavra o Sr. Deputado Bruno Dias, do PCP. O Sr. Bruno Dias (PCP): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, das várias propostas que o PCP apresentou para responder à autêntica emergência social que se está a viver na habitação em Portugal, uma, em particular, destina-se a proteger os inquilinos face à situação dramática que cada vez mais pessoas enfrentam. Em cima dos aumentos insuportáveis das rendas, do desalojamento de famílias aos milhares, o Governo deixa o caminho aberto para o novo aumento das rendas, o maior aumento em 30 anos. E, isso depois de terem aprovado, com o dito pacote Mais Habitação, ainda mais facilidades para despejar os inquilinos das casas.

AUGUSTO SANTOS SILVA
Presidente
Abertura da sessão

MARIA DA LUZ ROSINHA
Secretário
Leitura

GUILHERME ALMEIDA
Deputado
Intervenção

MIGUEL DOS SANTOS RODRIGUES
Deputado
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Intervenção

ISABEL PIRES
Deputada
Intervenção

MIGUEL SANTOS
Deputado
Intervenção

Ana Catarina Mendes
Ministra Adjunta e dos Assuntos Parlamentares
Intervenção

JOANA CORDEIRO
Deputada
Intervenção

JOÃO DIAS
Deputado
Intervenção

JOANA CORDEIRO
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOÃO DIAS
Deputado
Intervenção

JOÃO DIAS
Deputado
Intervenção

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO DIAS
Deputado
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Intervenção

AUGUSTO SANTOS SILVA
Presidente
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Interpelação à mesa

AUGUSTO SANTOS SILVA
Presidente
Intervenção

ISABEL PIRES
Deputada
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

RUI TAVARES
Deputado
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Intervenção

RUI TAVARES
Deputado
Interpelação à mesa

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Intervenção

Fernanda Rodrigues
Secretária de Estado da Habitação
Intervenção

ISABEL PIRES
Deputada
Pedido de esclarecimento

Fernanda Rodrigues
Secretária de Estado da Habitação
Intervenção

ANTÓNIO CUNHA
Deputado
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Intervenção

TIAGO ESTEVÃO MARTINS
Deputado
Intervenção

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

AUGUSTO SANTOS SILVA
Presidente
Votações

JAMILA MADEIRA
Deputada
Intervenção

RUI CRUZ
Deputado
Intervenção

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Intervenção

ALEXANDRE SIMÕES
Deputado
Intervenção

DUARTE ALVES
Deputado
Intervenção

RUI AFONSO
Deputado
Intervenção

AFONSO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

ISAURA MORAIS
Deputada
Intervenção

INÊS BARROSO
Deputada
Intervenção

ROSINA RIBEIRO PEREIRA
Deputada
Intervenção

CARLA MADUREIRA
Deputada
Intervenção

MÁRCIA PASSOS
Deputada
Intervenção

RITA MATIAS
Deputada
Intervenção

IVAN GONÇALVES
Deputado
Intervenção

ANA BERNARDO
Deputada
Intervenção

MARIA BEGONHA
Deputada
Intervenção

MARIA PAULA CARDOSO
Deputada
Intervenção

Nuno Félix
Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais
Intervenção

RUI VILAR
Deputado
Intervenção

CARLOS BRÁS
Deputado
Intervenção

DUARTE ALVES
Deputado
Intervenção

ARTUR SOVERAL ANDRADE
Deputado
Intervenção

CARLOS GUIMARÃES PINTO
Deputado
Intervenção

DUARTE ALVES
Deputado
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Intervenção

FRANCISCO PIMENTEL
Deputado
Intervenção

CATARINA LOBO
Deputada
Intervenção

LUÍS GRAÇA
Deputado
Intervenção

PAULO RAMALHO
Deputado
Intervenção

MIGUEL IGLÉSIAS
Deputado
Intervenção

Nuno Félix
Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais
Intervenção

ROSINA RIBEIRO PEREIRA
Deputada
Intervenção

ISABEL PIRES
Deputada
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Intervenção

HUGO CARNEIRO
Deputado
Intervenção

RUI TAVARES
Deputado
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

RODRIGO SARAIVA
Deputado
Intervenção

DUARTE ALVES
Deputado
Intervenção

ANDRÉ PINOTES BATISTA
Deputado
Intervenção

JOAQUIM MIRANDA SARMENTO
Deputado
Interpelação à mesa

NELSON BRITO
Deputado
Intervenção

MARIA DA LUZ ROSINHA
Secretário
Leitura

AUGUSTO SANTOS SILVA
Presidente
Encerramento da sessão

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