Debates Parlamentares - Diário 022, p. 52 (2023-11-27)

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I SÉRIE — NÚMERO 22

O Sr. Rui Tavares (L): — Também agradeço muito a boa disposição, que é importante, mas estão a gastar

o pouco tempo que o Livre ainda tem.

Protestos do PSD e do CH.

O Sr. Presidente: — Faça favor, Sr. Deputado.

O Sr. Rui Tavares (L): — Muito obrigado, Sr. Presidente.

Tudo neste debate prova que esta medida do IUC foi mal feita, foi mal apresentada e fez um grande

desserviço à causa que disse servir, porque, evidentemente, ao que já era mau juntou um insulto, que é o de

penalizar mais aqueles que mais deveríamos ajudar a fazer a transição energética.

Temo-lo dito desde sempre: só se faz a transição energética com as pessoas, e não contra as pessoas.

Portanto, a forma certa de a fazer é indo buscar recursos a quem tem tido enormes lucros com os combustíveis

fósseis e pegar nesses recursos para ajudar, sim, a fazer essa transição quem quer mudar para veículo elétrico

e precisa dele, nas classes média e baixa, e vê outros a passarem nas ruas com os novos carros elétricos que

também poderiam querer comprar. Isto significa atribuir apoios que advenham dos recursos que aqui já descrevi

e que não penalizem quem quiser dar o carro para abate, mas, pelo contrário, permitam acumular isso com

outros apoios na compra de carro — como temos também na nossa proposta de aditamento de um artigo 123.º-

B, e apelo aos Deputados desta Casa para que o aprovem.

O Sr. Presidente: — Para uma intervenção em nome do Bloco de Esquerda, tem agora a palavra o

Sr. Deputado Pedro Filipe Soares.

O Sr. Pedro Filipe Soares (BE): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, este debate sobre o IUC mostra

bem como o Partido Socialista e o Governo fazem mal à causa ambiental. Usaram os mais pobres e

argumentaram contra eles em defesa da transição ambiental.

Pergunto: quiseram mexer nos jatos privados, que são muitíssimo mais poluentes? Não tocaram nisso.

Protestos de Deputados do CH.

Recusam tocar nos privilégios dos mais ricos.

Quiseram mexer nos cruzeiros de luxo, que poluem muitíssimo Lisboa, Matosinhos? Nisso não tocaram. Não

quiseram mexer no privilégio dos mais ricos.

Há uma ideia de que a transição ambiental se faz contra os mais pobres, e ela é promovida por esta agenda

do Partido Socialista.

O Sr. André Ventura (CH): — Levam pancada de todo o lado!

O Sr. Pedro Filipe Soares (BE): — Em boa hora recuaram na iniciativa, não tinham outra alternativa, mas

em má hora tiveram esta ideia, porque fizeram um mau serviço a quem espera, a quem deseja, a quem sente a

urgência de responder às alterações climáticas, de mudar a nossa economia, de mudar até as nossas políticas

públicas.

Mas, pronto, fizeram mais uma vez o serviço à direita, que bateu muitas palmas por esta escolha.

Aplausos do BE.

O Sr. André Ventura (CH): — À direita?! Não! Aumentar o IUC é, em tudo, contra a direita!

O Sr. Presidente: — Para uma intervenção em nome da Iniciativa Liberal, tem a palavra o Sr. Deputado

Rodrigo Saraiva.

I SÉRIE — NÚMERO 22 52 O Sr. Rui Tavares (L): — Também agradeço muito a boa disposição, que é importante, mas estão a gastar o pouco tempo que o Livre ainda tem. Protestos do PSD e do CH.O Sr. Presidente: — Faça favor, Sr. Deputado. O Sr. Rui Tavares (L): — Muito obrigado, Sr. Presidente. Tudo neste debate prova que esta medida do IUC foi mal feita, foi mal apresentada e fez um grande desserviço à causa que disse servir, porque, evidentemente, ao que já era mau juntou um insulto, que é o de penalizar mais aqueles que mais deveríamos ajudar a fazer a transição energética. Temo-lo dito desde sempre: só se faz a transição energética com as pessoas, e não contra as pessoas. Portanto, a forma certa de a fazer é indo buscar recursos a quem tem tido enormes lucros com os combustíveis fósseis e pegar nesses recursos para ajudar, sim, a fazer essa transição quem quer mudar para veículo elétrico e precisa dele, nas classes média e baixa, e vê outros a passarem nas ruas com os novos carros elétricos que também poderiam querer comprar. Isto significa atribuir apoios que advenham dos recursos que aqui já descrevi e que não penalizem quem quiser dar o carro para abate, mas, pelo contrário, permitam acumular isso com outros apoios na compra de carro — como temos também na nossa proposta de aditamento de um artigo 123.º-B, e apelo aos Deputados desta Casa para que o aprovem. O Sr. Presidente: — Para uma intervenção em nome do Bloco de Esquerda, tem agora a palavra o Sr. Deputado Pedro Filipe Soares. O Sr. Pedro Filipe Soares (BE): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, este debate sobre o IUC mostra bem como o Partido Socialista e o Governo fazem mal à causa ambiental. Usaram os mais pobres e argumentaram contra eles em defesa da transição ambiental. Pergunto: quiseram mexer nos jatos privados, que são muitíssimo mais poluentes? Não tocaram nisso. Protestos de Deputados do CH.Recusam tocar nos privilégios dos mais ricos. Quiseram mexer nos cruzeiros de luxo, que poluem muitíssimo Lisboa, Matosinhos? Nisso não tocaram. Não quiseram mexer no privilégio dos mais ricos. Há uma ideia de que a transição ambiental se faz contra os mais pobres, e ela é promovida por esta agenda do Partido Socialista. O Sr. André Ventura (CH): — Levam pancada de todo o lado! O Sr. Pedro Filipe Soares (BE): — Em boa hora recuaram na iniciativa, não tinham outra alternativa, mas em má hora tiveram esta ideia, porque fizeram um mau serviço a quem espera, a quem deseja, a quem sente a urgência de responder às alterações climáticas, de mudar a nossa economia, de mudar até as nossas políticas públicas. Mas, pronto, fizeram mais uma vez o serviço à direita, que bateu muitas palmas por esta escolha. Aplausos do BE.O Sr. André Ventura (CH): — À direita?! Não! Aumentar o IUC é, em tudo, contra a direita! O Sr. Presidente: — Para uma intervenção em nome da Iniciativa Liberal, tem a palavra o Sr. Deputado Rodrigo Saraiva.

AUGUSTO SANTOS SILVA
Presidente
Abertura da sessão

MARIA DA LUZ ROSINHA
Secretário
Leitura

GUILHERME ALMEIDA
Deputado
Intervenção

MIGUEL DOS SANTOS RODRIGUES
Deputado
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Intervenção

ISABEL PIRES
Deputada
Intervenção

MIGUEL SANTOS
Deputado
Intervenção

Ana Catarina Mendes
Ministra Adjunta e dos Assuntos Parlamentares
Intervenção

JOANA CORDEIRO
Deputada
Intervenção

JOÃO DIAS
Deputado
Intervenção

JOANA CORDEIRO
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOÃO DIAS
Deputado
Intervenção

JOÃO DIAS
Deputado
Intervenção

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO DIAS
Deputado
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Intervenção

AUGUSTO SANTOS SILVA
Presidente
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Interpelação à mesa

AUGUSTO SANTOS SILVA
Presidente
Intervenção

ISABEL PIRES
Deputada
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

RUI TAVARES
Deputado
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Intervenção

RUI TAVARES
Deputado
Interpelação à mesa

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Intervenção

Fernanda Rodrigues
Secretária de Estado da Habitação
Intervenção

ISABEL PIRES
Deputada
Pedido de esclarecimento

Fernanda Rodrigues
Secretária de Estado da Habitação
Intervenção

ANTÓNIO CUNHA
Deputado
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Intervenção

TIAGO ESTEVÃO MARTINS
Deputado
Intervenção

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

AUGUSTO SANTOS SILVA
Presidente
Votações

JAMILA MADEIRA
Deputada
Intervenção

RUI CRUZ
Deputado
Intervenção

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Intervenção

ALEXANDRE SIMÕES
Deputado
Intervenção

DUARTE ALVES
Deputado
Intervenção

RUI AFONSO
Deputado
Intervenção

AFONSO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

ISAURA MORAIS
Deputada
Intervenção

INÊS BARROSO
Deputada
Intervenção

ROSINA RIBEIRO PEREIRA
Deputada
Intervenção

CARLA MADUREIRA
Deputada
Intervenção

MÁRCIA PASSOS
Deputada
Intervenção

RITA MATIAS
Deputada
Intervenção

IVAN GONÇALVES
Deputado
Intervenção

ANA BERNARDO
Deputada
Intervenção

MARIA BEGONHA
Deputada
Intervenção

MARIA PAULA CARDOSO
Deputada
Intervenção

Nuno Félix
Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais
Intervenção

RUI VILAR
Deputado
Intervenção

CARLOS BRÁS
Deputado
Intervenção

DUARTE ALVES
Deputado
Intervenção

ARTUR SOVERAL ANDRADE
Deputado
Intervenção

CARLOS GUIMARÃES PINTO
Deputado
Intervenção

DUARTE ALVES
Deputado
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Intervenção

FRANCISCO PIMENTEL
Deputado
Intervenção

CATARINA LOBO
Deputada
Intervenção

LUÍS GRAÇA
Deputado
Intervenção

PAULO RAMALHO
Deputado
Intervenção

MIGUEL IGLÉSIAS
Deputado
Intervenção

Nuno Félix
Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais
Intervenção

ROSINA RIBEIRO PEREIRA
Deputada
Intervenção

ISABEL PIRES
Deputada
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Intervenção

HUGO CARNEIRO
Deputado
Intervenção

RUI TAVARES
Deputado
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

RODRIGO SARAIVA
Deputado
Intervenção

DUARTE ALVES
Deputado
Intervenção

ANDRÉ PINOTES BATISTA
Deputado
Intervenção

JOAQUIM MIRANDA SARMENTO
Deputado
Interpelação à mesa

NELSON BRITO
Deputado
Intervenção

MARIA DA LUZ ROSINHA
Secretário
Leitura

AUGUSTO SANTOS SILVA
Presidente
Encerramento da sessão

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