28 DE NOVEMBRO DE 2023
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O Sr. Rodrigo Saraiva (IL): — Sr. Presidente, esta intervenção é muito curta, pois já praticamente tudo foi
dito sobre o IUC.
O Partido Socialista está, neste debate do Orçamento, a usar muito o exemplo de um Prémio Nobel, mas —
e acho que isto é consensual — o PS que fique com o prémio Nobel do eleitoralismo, porque para o PS, que se
acha dono disto tudo, há também o PS do vale-tudo: é justiça social para cobrar, é justiça social para não cobrar.
Quanto ao IUC, não basta revogar a proposta, é preciso revogar o IUC.
O Sr. João Cotrim Figueiredo (IL): — Muito bem!
O Sr. Rodrigo Saraiva (IL): — E, citando o Sr. Ministro das Finanças, se isto «custa apenas 2 € por mês às
pessoas», então que custe apenas 2 € por mês ao Estado. Revogue-se o IUC, porque o dinheiro não é do
Estado, o dinheiro é das pessoas.
Aplausos da IL e de Deputados do PSD.
O Sr. Presidente: — Para uma intervenção em nome do Grupo Parlamentar do PCP, tem a palavra o
Sr. Deputado Duarte Alves.
O Sr. Duarte Alves (PCP): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, Srs. Membros do Governo, esta medida
de agravamento do IUC foi, consensualmente, considerada inaceitável, tendo em conta que não responde aos
problemas ambientais, uma vez que continua a apostar na lógica da compra de carros novos, e que continua no
sentido de agravar a injustiça fiscal, prejudicando aqueles que têm menos rendimentos.
Mas a verdade é que o PS conseguiu encontrar o fator de diversão neste Orçamento: foi a medida de
agravamento do IUC.
O Sr. Bruno Dias (PCP): — É isso mesmo!
O Sr. Duarte Alves (PCP): — O próprio Primeiro-Ministro quis fazer disto o tema do Orçamento do Estado
na sua intervenção inicial para que não se olhasse para os benefícios fiscais às grandes empresas,…
A Sr.ª Paula Santos (PCP): — Exatamente!
O Sr. Duarte Alves (PCP): — … para que não se olhasse para a tibieza das medidas de alívio fiscal.
Conseguiu o que queria: pôs a direita a falar disto e apenas disto. Em tudo o resto ficou sem discurso, porque,
em tudo o resto, naquilo que diz respeito aos salários, à habitação, ao SNS, à escola pública, em tudo isso, o
PS não se distingue da direita e a direita não se distingue do PS.
Aplausos do PCP.
O Sr. Presidente: — Para uma intervenção em nome do Grupo Parlamentar do PS, tem a palavra o
Sr. Deputado Nelson Brito.
O Sr. André Ventura (CH): — Mas o PS vai falar sobre isto?!
O Sr. Presidente: — Não é o Sr. Deputado Nelson Brito, mas sim o Sr. Deputado André Pinotes Batista.
Faça favor.
O Sr. André Ventura (CH): — Mas vão falar sobre isto?!
O Sr. André Pinotes Batista (PS): — Sr. Presidente, Sr.ª Ministra dos Assuntos Parlamentares,
Srs. Secretários de Estado, Caros Colegas, de facto, é notório que a direita ficou sem discurso. E sabe porque