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2 DE DEZEMBRO DE 2023

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Protestos de Deputados do PS. O Sr. Presidente: — Sr.ª e Srs. Deputados, estou a ver que há muita gente interessada em fazer serão

aqui… A perífrase não é uma figura de estilo obrigatória no Parlamento. Podemos dar a informação e ponto final,

parágrafo, o que neste caso significa passar às declarações de voto sobre o Projeto de Lei n.º 560/XV/1.ª, do PSD.

Para a formular, tem a palavra o Sr. Deputado Hugo Carneiro. O Sr. Hugo Carneiro (PSD): — Sr. Presidente, Srs. Deputados, em meados de fevereiro deste ano, o PSD

apresentou um projeto de lei, inédito neste Parlamento, que visava duas coisas: primeiro, alargar o voto por correspondência às eleições europeias e às eleições presidenciais; segundo — e a parte ainda mais inédita —, a realização de um teste de voto eletrónico para os cidadãos eleitores que vivem nas comunidades portuguesas.

Ao longo de muitos meses, tentámos avançar com este projeto e tivemos muitas pedrinhas pelo caminho para conseguir chegar aqui. Depois de pedirmos, também ineditamente, audições no âmbito de leis eleitorais, que foram sendo travadas no âmbito da 1.ª Comissão, lá conseguimos concluir o processo.

Hoje, chegamos ao momento da votação e pedimos a desagregação dos artigos com vista a que não houvesse desculpas. Votamos, primeiro, os artigos relativos ao voto por correspondência dos emigrantes portugueses e, depois, o teste do voto eletrónico. Para quê? Para que aqueles que são contra o voto eletrónico não usassem isso como desculpa para votar também contra o voto por correspondência nas eleições europeias e nas eleições presidenciais.

O que é que concluímos da votação aqui realizada? Concluímos que o Partido Socialista, o PCP e o Bloco de Esquerda são contra o voto por correspondência dos emigrantes portugueses…

O Sr. Joaquim Miranda Sarmento (PSD): — Muito bem! O Sr. Hugo Carneiro (PSD): — … e, também, que são contra o teste de voto eletrónico, que não era

vinculativo. São todos contra! É bom que, no dia em que tiverem de ser chamados a votar numa qualquer eleição nacional, os emigrantes

portugueses se lembrem que estes três partidos dificultam, colocam pedras no modo como estes cidadãos portugueses — não há cidadãos segunda! — podem exercer o seu direito de voto.

Vozes do PSD: — Muito bem! O Sr. Bruno Dias (PCP): — Que história tão bem contada! O Sr. Hugo Carneiro (PSD): — Também quero acrescentar um ponto sobre a lei que ainda há pouco

votámos, e essa foi aprovada, que visa as próximas eleições europeias. Não é com birras no Parlamento, usando figuras regimentais, que nós construímos democracia. A abstenção

nas eleições europeias é de tal monta que devíamos estar todos unidos, tal como praticamente estivemos na votação — porque só um partido votou contra, que foi o PCP, e registo que o Chega também votou a favor dessa iniciativa —, para combater a abstenção.

Pelos vistos, há um partido que tem uma abordagem diferente na forma como se constrói a democracia em Portugal.

Protestos do Deputado do CH Pedro Pinto. Votaram a favor na Comissão, votaram a favor aqui, mas não deixam que o processo ande. Espero, Srs. Deputados, que esse adiamento não prejudique a implementação de nenhum procedimento

necessário à realização das eleições europeias.

  • AUGUSTO SANTOS SILVA
  • Presidente
  • Abertura da sessão
  • MARIA DA LUZ ROSINHA
  • Secretário
  • Leitura
  • ANDRÉ VENTURA
  • Deputado
  • Intervenção
  • Ana Catarina Mendes
  • Ministra Adjunta e dos Assuntos Parlamentares
  • Interpelação à mesa
  • ANDRÉ VENTURA
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • AUGUSTO SANTOS SILVA
  • Presidente
  • Intervenção
  • Ana Catarina Mendes
  • Ministra Adjunta e dos Assuntos Parlamentares
  • Intervenção
  • HUGO MARTINS DE CARVALHO
  • Deputado
  • Intervenção
  • INÊS DE SOUSA REAL
  • Deputada
  • Intervenção
  • BERNARDO BLANCO
  • Deputado
  • Intervenção
  • CARLOS PEREIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • AUGUSTO SANTOS SILVA
  • Presidente
  • Intervenção
  • JORGE SALGUEIRO MENDES
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOANA MORTÁGUA
  • Deputada
  • Intervenção
  • PAULA SANTOS
  • Deputada
  • Intervenção
  • RUI TAVARES
  • Deputado
  • Intervenção
  • CARLOS PEREIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • ANDRÉ VENTURA
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOANA MORTÁGUA
  • Deputada
  • Intervenção
  • AUGUSTO SANTOS SILVA
  • Presidente
  • Intervenção
  • JOANA MORTÁGUA
  • Deputada
  • Interpelação à mesa
  • BRUNO DIAS
  • Deputado
  • Intervenção
  • Ana Catarina Mendes
  • Ministra Adjunta e dos Assuntos Parlamentares
  • Intervenção
  • ANDRÉ VENTURA
  • Deputado
  • Intervenção
  • PEDRO ANASTÁCIO
  • Deputado
  • Intervenção
  • INÊS DE SOUSA REAL
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • PEDRO ANASTÁCIO
  • Deputado
  • Intervenção
  • ALMA RIVERA
  • Deputada
  • Intervenção
  • Diogo Pacheco de Amorim
  • Deputado
  • Intervenção
  • CRISTIANA FERREIRA
  • Deputada
  • Intervenção
  • PATRÍCIA GILVAZ
  • Deputada
  • Intervenção
  • Pedro Tavares
  • Secretário de Estado da Justiça
  • Intervenção
  • PEDRO ANASTÁCIO
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOANA MORTÁGUA
  • Deputada
  • Intervenção
  • ALMA RIVERA
  • Deputada
  • Intervenção
  • RUI TAVARES
  • Deputado
  • Intervenção
  • PEDRO PINTO
  • Deputado
  • Intervenção
  • Mário Campolargo
  • Secretário de Estado da Digitalização e da Modernização Administrativa
  • Intervenção
  • PEDRO ANASTÁCIO
  • Deputado
  • Intervenção
  • VERA BRAZ
  • Deputada
  • Intervenção
  • ROSINA RIBEIRO PEREIRA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • VERA BRAZ
  • Deputada
  • Intervenção
  • JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
  • Deputado
  • Intervenção
  • RUI AFONSO
  • Deputado
  • Intervenção
  • INÊS DE SOUSA REAL
  • Deputada
  • Intervenção
  • DUARTE ALVES
  • Deputado
  • Intervenção
  • RUI TAVARES
  • Deputado
  • Intervenção
  • Nuno Félix
  • Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais
  • Intervenção
  • ROSINA RIBEIRO PEREIRA
  • Deputada
  • Intervenção
  • Nuno Félix
  • Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais
  • Intervenção
  • JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Nuno Félix
  • Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais
  • Intervenção
  • VERA BRAZ
  • Deputada
  • Intervenção
  • PEDRO DELGADO ALVES
  • Deputado
  • Intervenção
  • PEDRO PINTO
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
  • Deputado
  • Intervenção
  • SARA MADRUGA DA COSTA
  • Deputada
  • Intervenção
  • PAULA SANTOS
  • Deputada
  • Intervenção
  • RUI TAVARES
  • Deputado
  • Intervenção
  • PEDRO DELGADO ALVES
  • Deputado
  • Intervenção
  • RUI CRUZ
  • Deputado
  • Intervenção
  • PEDRO DELGADO ALVES
  • Deputado
  • Intervenção
  • PAULA SANTOS
  • Deputada
  • Leitura
  • AUGUSTO SANTOS SILVA
  • Presidente
  • Votações
  • MARIA DA LUZ ROSINHA
  • Secretário
  • Leitura
  • AUGUSTO SANTOS SILVA
  • Presidente
  • Votações
  • RICARDO PINHEIRO
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • AUGUSTO SANTOS SILVA
  • Presidente
  • Intervenção
  • HUGO CARNEIRO
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • PEDRO DELGADO ALVES
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • ANDRÉ VENTURA
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • PEDRO DELGADO ALVES
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • AUGUSTO SANTOS SILVA
  • Presidente
  • Votações
  • RITA MATIAS
  • Deputada
  • Declaração de voto
  • CLÁUDIA SANTOS
  • Deputada
  • Declaração de voto
  • PEDRO PINTO
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • CLÁUDIA SANTOS
  • Deputada
  • Interpelação à mesa
  • PEDRO PINTO
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • AUGUSTO SANTOS SILVA
  • Presidente
  • Intervenção
  • HUGO CARNEIRO
  • Deputado
  • Declaração de voto
  • PEDRO FILIPE SOARES
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • PAULO PISCO
  • Deputado
  • Declaração de voto
  • BRUNO NUNES
  • Deputado
  • Declaração de voto
  • HUGO CARNEIRO
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • BRUNO NUNES
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • HUGO CARNEIRO
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • AUGUSTO SANTOS SILVA
  • Presidente
  • Encerramento da sessão