9 DE DEZEMBRO DE 2023

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Mas estamos a fazer mais, estamos a implementar um conjunto de medidas que são estruturais e que passam por aumentar a formação no âmbito da Medicina Geral e Familiar e por contratar os jovens especialistas. No concurso que tivemos este ano de 2023, retivemos 93 % dos novos jovens especialistas de Medicina Geral e Familiar que foram formados. Repito: retivemos no SNS 93 % desses jovens especialistas.

O alargamento das USF de modelo B permitirá dar médicos de família a, pelo menos, mais de 300 000 portugueses. É assim, estruturalmente, que tratamos as questões dos cuidados de saúde primários no SNS.

A Sr.ª Deputada Fátima Ramos falou da Rede Nacional de Cuidados Continuados e da articulação com o setor social. Temos vindo a reforçar a articulação com o setor social para que consigamos encontrar mais respostas para o que chamamos de «internamentos sociais».

Hoje mesmo estamos a reforçar o compromisso com as entidades do setor social, no sentido de ter mais respostas disponíveis para podermos estar à altura das necessidades da nossa população. Acabei de lhe dizer, Sr.ª Deputada, que vamos alargar, ainda este ano, a Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados com mais 561 lugares.

A Sr.ª Maria Antónia de Almeida Santos (PS): — Não querem saber de nada! O Sr. Secretário de Estado da Saúde: — São 154 lugares para convalescença, 159 lugares para

internamentos de média duração e reabilitação e 248 lugares nas unidades de longa duração e manutenção, que passarão a estar disponíveis no nosso País, atingindo a rede 10 000 lugares de internamento a partir do início do próximo ano.

A Sr.ª Maria Antónia de Almeida Santos (PS): — Ninguém quer saber disso!… O Sr. Secretário de Estado da Saúde: — Além disso, com o PRR (Plano de Recuperação e Resiliência)

estamos a construir mais 5500 lugares na Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados e é assim, mais uma vez, que estruturalmente endereçamos os problemas do SNS.

A Sr.ª Maria Antónia de Almeida Santos (PS): — Claro! O Sr. Secretário de Estado da Saúde: — O Sr. Deputado falou das ULS e dos ACES. Os ACES foram

extintos com a criação das ULS. O que vai acontecer, Sr. Deputado, é o que o Sr. Deputado André Ventura, do Chega, aqui dizia: os novos conselhos de administração vão incorporar pessoas dos cuidados de saúde primários e pessoas que são propostas pelas comunidades intermunicipais, fazendo com que as ULS tenham uma perspetiva integrada sobre a prestação de cuidados de saúde e fazendo com que estejam mais próximas das necessidades das pessoas.

O Sr. Pedro dos Santos Frazão (CH): — Foi preciso vir o André Ventura explicar isso ao PSD! O Sr. Secretário de Estado da Saúde: — É isso que estamos a fazer, esta é a reorganização que as ULS

nos permitem fazer no SNS. A Sr.ª Deputada Joana Mortágua, do Bloco de Esquerda, voltou a fazer referência às situações casuísticas

e a determinados constrangimentos que existem no nosso território. Mais uma vez, reforço: o SNS trabalha em rede. Os portugueses têm no SNS a resposta que devem continuar a procurar.

Protestos de Deputados do PCP e do BE. O SNS faz este trabalho de forma articulada, com previsibilidade e o que sempre dizemos é que seja na linha

SNS24, seja nos cuidados de saúde primários, seja nas respostas que tem pelo País, o SNS está aí. O Sr. Bruno Dias (PCP): — Como é que pode dizer uma coisa destas?