9 DE DEZEMBRO DE 2023

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Segundo o calendário de inverno de fechos programados das maternidades, em novembro, o bloco de partos do Barreiro esteve a funcionar em pleno entre os dias 6 e 12. Esta segunda-feira, o serviço funciona a meio-gás e só voltará a 100 % da capacidade entre os dias 20 e 26 de novembro. Em dezembro, o cenário é muito semelhante, só 14 dias serão considerados seguros para dar à luz no hospital do Barreiro.

O calendário do SNS mostra que, em Portugal continental, a Margem Sul será a área mais afetada.» E continuava: «Olhando para Almada, em novembro, são 18 os dias em que o SNS considera seguro nascer

no Hospital Garcia de Orta, em dezembro, são 16 dias, e, em janeiro, 19 dias. O único hospital de categoria central da Margem Sul terá o bloco de partos encerrado todos os fins de semana até janeiro. As sextas-feiras não serão de fecho, mas o serviço não funcionará em pleno, o que quer dizer que naqueles dias a unidade poderá, a qualquer momento, esgotar a capacidade de resposta.

Já o Hospital de São Bernardo, em Setúbal, vive tempos preocupantes. Em novembro, há 16 dias em que é considerado seguro nascer e, em dezembro, 17 dias.»

Depois, este jornal continuava: «Caso esteja a questionar-se sobre a época festiva que está aí à porta, saiba que no Dia de Natal é mais seguro optar pelos hospitais de Almada ou de Setúbal. No mesmo dia, o Barreiro não é tão seguro. Já na Passagem de Ano, o hospital de Setúbal aparece no calendário como sendo a única alternativa para nascer na Margem Sul, já que Almada e Barreiro terão as suas maternidades encerradas, reabrindo ambas a 1 de janeiro.»

Sr. Secretário de Estado, isto não parece o retrato de um serviço de maternidade de uma região com centenas de milhares de pessoas. Isto parece a programação dos saldos de um centro comercial. É o que isto parece.

A programação que o ministério está a fazer do Serviço Nacional de Saúde, nomeadamente na Margem Sul, é uma programação de encerramentos e é perante isto que o Sr. Ministro da Saúde deveria estar aqui a dar resposta.

Aplausos do BE. A Sr.ª Presidente (Edite Estrela): — A Sr.ª Secretária de Estado da Igualdade e Migrações, Isabel Almeida

Rodrigues, pede a palavra para que efeito? A Sr.ª Secretária de Estado da Igualdade e Migrações (Isabel Almeida Rodrigues): — Sr.ª Presidente, é

para uma interpelação à Mesa sobre a condução dos trabalhos. A Sr.ª Presidente (Edite Estrela): — Faça favor. A Sr.ª Secretária de Estado da Igualdade e Migrações: — Sr.ª Presidente, Sr.as e Srs. Deputados,

Sr. Secretário de Estado, isto já foi longe demais, Sr.ª Deputada Joana Mortágua. O Sr. Pedro dos Santos Frazão (CH): — É verdade! Foi mesmo longe demais! A Sr.ª Secretária de Estado da Igualdade e Migrações: — Este debate está marcado há três semanas e

as reuniões de Conselho de Ministros há muito mais de três semanas que são à quinta-feira. Hoje, havendo reunião de Conselho de Ministros é lá que o Sr. Ministro da Saúde está a trabalhar, tomando

as deliberações que têm de ser tomadas hoje para que o País e as instituições possam continuar a funcionar até março.

Aplausos do PS. E não é por a Sr.ª Deputada tanto querer descredibilizar o Governo, recorrendo a subterfúgios que são, no

mínimo, ridículos, que o conseguirá fazer. Aplausos do PS.