I SÉRIE — NÚMERO 26

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O Sr. Dinis Faísca (PSD): — E é o resultado de oito anos de governação do Partido Socialista. Os portugueses desesperam às portas dos centros de saúde. Esta semana, à porta do Centro de Saúde de

Algueirão-Mem Martins, alguém dizia: «A saúde em Portugal é uma vergonha.» O Sr. Pedro dos Santos Frazão (CH): — Era do Chega! Sim senhor! O Sr. Dinis Faísca (PSD): — Palavras duras, mas verdadeiras, e que dizem tudo sobre o desespero de

milhões de portugueses no final deste desgoverno socialista. O que lhe pergunto, Sr. Secretário de Estado, é se agora que as vossas receitas de banha da cobra já de

nada interessam, o que tem a dizer aos portugueses obrigados a ir de madrugada para os centros de saúde para marcar uma simples consulta e que, muitas vezes, voltam para casa de mãos a abanar? Não sente vergonha?

Aplausos do PSD. A Sr.ª Presidente (Edite Estrela): — Para um pedido de esclarecimento, tem a palavra a Sr.ª Deputada

Fátima Ramos, também do Grupo Parlamentar do PSD. A Sr.ª Fátima Ramos (PSD): — Sr.ª Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, Sr. Secretário de Estado, existem

largas centenas de pessoas com alta clínica que continuam internadas nos hospitais do Serviço Nacional de Saúde, o que significa que já não tinham de estar internadas, mas que lá continuam. E continuam porquê? Porque faltam respostas, nomeadamente nos cuidados continuados, no apoio domiciliário, nas estruturas residenciais.

Isto é péssimo, Sr. Secretário de Estado. É péssimo e é perigoso. E porquê? Porque, para os doentes, aumenta o risco de infeções. É desumano. Por outro lado, em termos de gestão, custa muito mais dinheiro ao Estado e impede que pessoas gravemente doentes tenham acesso aos serviços.

Por isso, Sr. Secretário de Estado, já não lhe pergunto o que vai fazer, porque o Governo está praticamente no fim, mas consegue assumir que o Governo socialista falhou, nestes oito anos, a estas pessoas? Vai pedir desculpa aos doentes que ficaram internados longe das famílias, sem necessidade? E aos doentes agudos que esperam e desesperam por tratamento?

Aplausos do PSD. A Sr.ª Presidente (Edite Estrela): — Para um pedido de esclarecimento, tem a palavra a Sr.ª Deputada Joana

Mortágua, do Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda. A Sr.ª Joana Mortágua (BE): — Sr.ª Presidente, de facto, este é um debate que surge num momento em

que sabemos que o Governo está demitido. No entanto, o Serviço Nacional de Saúde não está demitido de responder perante as pessoas e, pelo contrário, enfrenta hoje exigências como nunca. É por isso que, até ao último dia, o Ministro da Saúde é responsável tanto pelos utentes do Serviço Nacional de Saúde, como pelas explicações que deve ao Parlamento sobre a situação em que ele se encontra.

Hoje trago um retrato que li nas notícias sobre o programa Nascer em Segurança, na Margem Sul, e com o qual gostaria de confrontar o Sr. Ministro da Saúde. Tenho pena, temos todos, de que num debate que estava anunciado há tanto tempo, o Ministro da Saúde se tenha demitido antecipadamente das suas responsabilidades — pelo menos das que tem perante o Parlamento —, para dar a cara por este retrato.

O Sr. Pedro dos Santos Frazão (CH): — Retórica pobrezinha! A Sr.ª Joana Mortágua (BE): — Dizia um meio de comunicação social: «De acordo com o programa Nascer

em Segurança, do Serviço Nacional de Saúde, no Centro Hospitalar do Barreiro-Montijo só é possível nascer em segurança duas semanas por mês até o final de dezembro.