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9 DE DEZEMBRO DE 2023

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O Sr. Secretário de Estado da Saúde: — Sr. Deputado João Dias, quanto à portaria das USF, estamos a

falar de um instrumento fundamental para alargar as USF de modelo B a todo o País. Mais de 6000 profissionais beneficiarão deste alargamento das USF de modelo B.

O Sr. João Dias (PCP): — E os indicadores? O Sr. Secretário de Estado da Saúde: — Os indicadores, Sr. Deputado, integram um regime remuneratório

que provou ter bons resultados para as pessoas, para os profissionais e para o SNS, e que agora generalizamos. Ele é composto por uma remuneração base que, Sr. Deputado, fruto da negociação que nós fizemos…

O Sr. João Dias (PCP): — Não, não, não, isso não tem nada a ver com a negociação! O Sr. Secretário de Estado da Saúde: — … fruto do regime de dedicação plena, vai aumentar. Os suplementos serão alargados a todos os profissionais das USF de modelo B e as compensações pelo

desempenho, Sr. Deputado, serão alargadas. O valor a remunerar os profissionais, em termos das compensações pelo desempenho, será aumentado. Isso implica o quê? Implica que haja uma forma de avaliação do desempenho da equipa.

O Sr. João Dias (PCP): — Exato! O Sr. Secretário de Estado da Saúde: — Uma forma de avaliação da equipa! Não podemos levar esta

discussão para a personalização, porque, mais uma vez, não é uma discussão séria. Aquilo que é avaliado é o desempenho da equipa; aquilo que é avaliado é aquilo que os médicos, os enfermeiros, os assistentes técnicos fazem em conjunto.

O Sr. João Dias (PCP): — A maior parte dos indicadores não depende dos profissionais de saúde, depende

das vossas políticas! O Sr. Secretário de Estado da Saúde: — E sim, é avaliado, Sr. Deputado, o acesso. Sabia que o acesso

não estava na avaliação do desempenho, da forma como agora está? O acesso dos portugueses aos cuidados de saúde primários passa a ser uma medida importante para avaliar o desempenho e para atribuir as compensações pelo desempenho. Estamos muito confortáveis com esta avaliação do desempenho que vamos implementar.

O Sr. João Dias (PCP): — Ah, pois estão! O Sr. Secretário de Estado da Saúde: — Ela permitirá generalizar as USF, permitirá obter ganhos para os

portugueses, permitirá ter um SNS com uma organização muito mais voltada para o serviço às pessoas. Esse é o nosso grande objetivo e esta portaria vai nesse sentido.

Aplausos do PS. A Sr.ª Presidente (Edite Estrela): — Para um pedido de esclarecimento, tem a palavra o Sr. Deputado Dinis

Faísca, do Grupo Parlamentar do PSD. O Sr. Dinis Faísca (PSD): — Sr.ª Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, Srs. Secretários de Estado, doentes

sem médico de família, ao frio, na rua e em fila à porta dos centros de saúde a aguardar vaga para consulta, utentes que têm de esperar meses por uma consulta com o médico de família, são a imagem de marca das vossas políticas de saúde.

Vozes do PSD: — Muito bem!

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