Debates Parlamentares - Diário 030, p. 46 (2023-12-15)

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I SÉRIE — NÚMERO 30

Em 2022, a IL mereceu a aposta dos mais jovens, apesar de sermos um partido pequeno a fazer o seu percurso. Isto acontece porque somos um partido corajoso, com personalidade forte, convicto e com uma cultura própria muito vincada. A nossa força está nas nossas ideias e na nossa capacidade de as defender com convicção e liberdade.

Vim para a IL porque não quero emigrar, porque ambiciono uma vida melhor para constituir família e porque precisamos de um País que construa as casas de que a nossa geração precisa.

O Sr. Filipe Melo (CH): — Isso é uma declaração de interesses! A Sr.ª Patrícia Gilvaz (IL): — Para que tudo isso possa acontecer, eu preciso, em primeiro lugar, de que o

meu voto conte. Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, a transferência de votos dos partidos tradicionais para a IL assusta

os incumbentes, com receio das opções de jovens do nosso País, mas sabemos que estas opções farão o nosso País crescer.

A bola está do lado do PS e do PSD, os partidos que, há praticamente 50 anos, governam alternadamente o nosso País. Aprovemos o círculo nacional de compensação.

Ainda vamos a tempo de não desperdiçar Portugal. Portugal precisa de crescer. Para crescer, precisa de mudar. Para mudar, precisa de uma reforma do sistema eleitoral e para reformar o sistema eleitoral, precisa da Iniciativa Liberal.

Aplausos da IL. O Sr. Presidente: — Para encerrar o debate, em nome da Iniciativa Liberal, tem a palavra o Sr. Deputado

Rodrigo Saraiva. O Sr. Rodrigo Saraiva (IL): — Sr. Presidente, Srs. Deputados: Já expliquei aqui aquilo que aconteceu ao

longo desta Legislatura, relativamente ao sistema eleitoral, e também foi muito falada a realidade dos últimos 40 anos, quando muitos disseram que queriam mudar o sistema eleitoral e nada fizeram.

Há uma coisa que é preciso dizer: é exatamente por haver eleições que fizemos este agendamento potestativo. Mas sabem porquê? Não pelas razões que estiveram aqui a dizer. Fizemos este agendamento potestativo, com esta proposta que já tínhamos anunciado e já tínhamos submetido, porque é possível.

A única coisa que está em debate, dentro desta proposta, é se o círculo de compensação — e todos concordam com o benefício do círculo de compensação — deve ser de 40, 30 ou 20.

Quanto àquele argumento de que um círculo de compensação vai prejudicar os círculos mais pequenos ou do interior, isso vai acontecer seja de 40, 30, 20, 10 ou 5. Vai é beneficiar todos aqueles eleitores desses círculos pequenos que, hoje em dia, não estão aqui representados. Portanto, esta é que é a verdade.

É para dar voz a cada vez mais portugueses que o círculo de compensação deve ser aprovado. Aplausos da IL. Não tenham medo da voz dos portugueses, não tenham medo da vontade dos portugueses. É possível, até

15 de janeiro, afinarmos em especialidade, fazermos uma votação final global e, no dia 10 de março, todos os votos contarem, seja no círculo eleitoral de cada um seja no círculo nacional de compensação.

Protestos da Deputada do PSD Paula Cardoso. Porque também há uma coisa: à data de hoje, ainda ninguém sabe qual vai ser o número exato de todos os

círculos. Portanto, todos os argumentos que aqui foram dando para não votarem a favor desta proposta são falsos ou não correspondem à realidade. O único caminho é votarem a favor do círculo de compensação e respeitarem todos os portugueses.

Aplausos da IL.

I SÉRIE — NÚMERO 30 46 Em 2022, a IL mereceu a aposta dos mais jovens, apesar de sermos um partido pequeno a fazer o seu percurso. Isto acontece porque somos um partido corajoso, com personalidade forte, convicto e com uma cultura própria muito vincada. A nossa força está nas nossas ideias e na nossa capacidade de as defender com convicção e liberdade. Vim para a IL porque não quero emigrar, porque ambiciono uma vida melhor para constituir família e porque precisamos de um País que construa as casas de que a nossa geração precisa. O Sr. Filipe Melo (CH): — Isso é uma declaração de interesses! A Sr.ª Patrícia Gilvaz (IL): — Para que tudo isso possa acontecer, eu preciso, em primeiro lugar, de que o meu voto conte. Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, a transferência de votos dos partidos tradicionais para a IL assusta os incumbentes, com receio das opções de jovens do nosso País, mas sabemos que estas opções farão o nosso País crescer. A bola está do lado do PS e do PSD, os partidos que, há praticamente 50 anos, governam alternadamente o nosso País. Aprovemos o círculo nacional de compensação. Ainda vamos a tempo de não desperdiçar Portugal. Portugal precisa de crescer. Para crescer, precisa de mudar. Para mudar, precisa de uma reforma do sistema eleitoral e para reformar o sistema eleitoral, precisa da Iniciativa Liberal. Aplausos da IL. O Sr. Presidente: — Para encerrar o debate, em nome da Iniciativa Liberal, tem a palavra o Sr. Deputado Rodrigo Saraiva. O Sr. Rodrigo Saraiva (IL): — Sr. Presidente, Srs. Deputados: Já expliquei aqui aquilo que aconteceu ao longo desta Legislatura, relativamente ao sistema eleitoral, e também foi muito falada a realidade dos últimos 40 anos, quando muitos disseram que queriam mudar o sistema eleitoral e nada fizeram. Há uma coisa que é preciso dizer: é exatamente por haver eleições que fizemos este agendamento potestativo. Mas sabem porquê? Não pelas razões que estiveram aqui a dizer. Fizemos este agendamento potestativo, com esta proposta que já tínhamos anunciado e já tínhamos submetido, porque é possível. A única coisa que está em debate, dentro desta proposta, é se o círculo de compensação — e todos concordam com o benefício do círculo de compensação — deve ser de 40, 30 ou 20. Quanto àquele argumento de que um círculo de compensação vai prejudicar os círculos mais pequenos ou do interior, isso vai acontecer seja de 40, 30, 20, 10 ou 5. Vai é beneficiar todos aqueles eleitores desses círculos pequenos que, hoje em dia, não estão aqui representados. Portanto, esta é que é a verdade. É para dar voz a cada vez mais portugueses que o círculo de compensação deve ser aprovado. Aplausos da IL. Não tenham medo da voz dos portugueses, não tenham medo da vontade dos portugueses. É possível, até 15 de janeiro, afinarmos em especialidade, fazermos uma votação final global e, no dia 10 de março, todos os votos contarem, seja no círculo eleitoral de cada um seja no círculo nacional de compensação. Protestos da Deputada do PSD Paula Cardoso. Porque também há uma coisa: à data de hoje, ainda ninguém sabe qual vai ser o número exato de todos os círculos. Portanto, todos os argumentos que aqui foram dando para não votarem a favor desta proposta são falsos ou não correspondem à realidade. O único caminho é votarem a favor do círculo de compensação e respeitarem todos os portugueses. Aplausos da IL.

AUGUSTO SANTOS SILVA
Presidente
Abertura da sessão

MARIA DA LUZ ROSINHA
Secretário
Leitura

RUI ROCHA
Deputado
Intervenção

JOÃO BARBOSA DE MELO
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO DELGADO ALVES
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

RUI TAVARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

RUI ROCHA
Deputado
Intervenção

HUGO CARNEIRO
Deputado
Intervenção

PEDRO DELGADO ALVES
Deputado
Pedido de esclarecimento

HUGO CARNEIRO
Deputado
Intervenção

RODRIGO SARAIVA
Deputado
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

PEDRO DELGADO ALVES
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

PEDRO PINTO
Deputado
Intervenção

ALMA RIVERA
Deputada
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Intervenção

PEDRO DELGADO ALVES
Deputado
Intervenção

CARLOS GUIMARÃES PINTO
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO DELGADO ALVES
Deputado
Intervenção

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Intervenção

Diogo Pacheco de Amorim
Deputado
Intervenção

MARIA PAULA CARDOSO
Deputada
Intervenção

PEDRO DELGADO ALVES
Deputado
Pedido de esclarecimento

MARIA PAULA CARDOSO
Deputada
Intervenção

FILIPE MELO
Deputado
Intervenção

HUGO CARNEIRO
Deputado
Interpelação à mesa

FILIPE MELO
Deputado
Interpelação à mesa

PATRÍCIA GILVAZ
Deputada
Intervenção

RODRIGO SARAIVA
Deputado
Intervenção

MARIA DA LUZ ROSINHA
Secretário
Leitura

AUGUSTO SANTOS SILVA
Presidente
Votações

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

AUGUSTO SANTOS SILVA
Presidente
Votações

PALMIRA MACIEL
Secretário
Leitura

AUGUSTO SANTOS SILVA
Presidente
Votações

LINA LOPES
Secretário
Leitura

AUGUSTO SANTOS SILVA
Presidente
Votações

MARIA DA LUZ ROSINHA
Secretário
Leitura

AUGUSTO SANTOS SILVA
Presidente
Votações

ISABEL MEIRELES
Deputada
Leitura

AUGUSTO SANTOS SILVA
Presidente
Votações

AUGUSTO SANTOS SILVA
Presidente
Votações

MARIA DA LUZ ROSINHA
Secretário
Leitura

AUGUSTO SANTOS SILVA
Presidente
Votações

ISABEL ALVES MOREIRA
Deputada
Declaração de voto

EMÍLIA CERQUEIRA
Deputada
Declaração de voto

RITA MATIAS
Deputada
Declaração de voto

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Declaração de voto

RITA MATIAS
Deputada
Interpelação à mesa

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Declaração de voto

RUI TAVARES
Deputado
Declaração de voto

PAULA SANTOS
Deputada
Declaração de voto

EMÍLIA CERQUEIRA
Deputada
Intervenção

MARIA DA LUZ ROSINHA
Secretário
Leitura

AUGUSTO SANTOS SILVA
Presidente
Encerramento da sessão

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