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16 DE DEZEMBRO DE 2023

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Aplausos do PSD. O Sr. Presidente: — Sr.ª Deputada, registou-se um Deputado junto da Mesa para lhe fazer um pedido de

esclarecimento, mas não tem tempo, manifestamente, para responder. Presumindo que queira manter o pedido de esclarecimento, dou a palavra, para o formular, ao Sr. Deputado

Pedro Delgado Alves, do Partido Socialista. Protestos do Deputado do CH Pedro Pinto. O Sr. Pedro Delgado Alves (PS): — Sr. Presidente, se, depois, me sobrar tempo, posso dar tempo para a

resposta da Sr.ª Deputada Paula Cardoso, se ela assim o entender. Muito telegraficamente, Sr. Presidente, a questão pela qual não houve voto favorável ao teste piloto é porque

não há tempo para o montar a tempo da sua realização, no quadro das eleições europeias, porque vamos ter o Governo em gestão, até março. É a única razão. Nada contra essa realização, a questão é mesmo esta não ser viável no calendário curto que temos.

Aplausos do PS. Quanto à questão da votação presencial, não se trata de votação presencial quando toda a gente tem de se

deslocar 300 km: trata-se precisamente de descentralizar, para que ela se possa fazer com segurança e proximidade. Mas reitero e faço novamente a pergunta: teria o PSD disponibilidade para a única questão urgente, para as eleições de 10 de março, que é a do cartão de cidadão? O que propomos tem o mesmo grau de segurança e obvia a todas as dificuldades. Vão fechar a porta às pessoas que querem e que votaram e cujo voto não foi contado? Sim ou não?

Pode ficar com os 2 minutos e 50 segundos para a resposta. Aplausos do PS. O Sr. Presidente: — A Mesa precisa de saber se os 2 minutos e 47 segundos do PS passam para o PSD,

para a Sr.ª Deputada poder responder. Pausa. Presumindo que sim, tem a palavra a Sr.ª Deputada Paula Cardoso. A Sr.ª Paula Cardoso (PSD): — Sr. Presidente, Sr. Deputado, em relação ao voto eletrónico, o Sr. Deputado

sabe tão bem quanto eu que, sendo aprovada a lei, o Governo, em gestão, pode implementar os mecanismos e fazê-lo de forma igual. O Sr. Deputado sabe-o tão bem quanto eu. Portanto, quanto a isso, está respondida a questão.

O Sr. Hugo Carneiro (PSD): — Muito bem! A Sr.ª Paula Cardoso (PSD): — Em relação à situação do cartão de cidadão, penso que a posição do PSD

é conhecida. Já lhe foi transmitida pelo nosso Deputado Hugo Carneiro, e reitero igualmente: a posição do PSD, que já foi tomada, é a de que temos consciência de que é difícil apurar a fidedignidade de um voto que não tenha a cópia desse documento incluída.

O Sr. Bruno Dias (PCP): — Já os servidores informáticos são uma maravilha! A Sr.ª Paula Cardoso (PSD): — Podemos encontrar outras soluções que nos permitam ter a certeza de que

aquele voto corresponde àquela pessoa. Poderemos, mas não é a proposta que o PS nos faz que nos dá essa garantia.

  • AUGUSTO SANTOS SILVA
  • Presidente
  • Abertura da sessão
  • MARIA DA LUZ ROSINHA
  • Secretário
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  • RUI ROCHA
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOÃO BARBOSA DE MELO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • PEDRO DELGADO ALVES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • PEDRO FILIPE SOARES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • RUI TAVARES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • RUI ROCHA
  • Deputado
  • Intervenção
  • HUGO CARNEIRO
  • Deputado
  • Intervenção
  • PEDRO DELGADO ALVES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • HUGO CARNEIRO
  • Deputado
  • Intervenção
  • RODRIGO SARAIVA
  • Deputado
  • Intervenção
  • PEDRO FILIPE SOARES
  • Deputado
  • Intervenção
  • PEDRO DELGADO ALVES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • PEDRO FILIPE SOARES
  • Deputado
  • Intervenção
  • PEDRO PINTO
  • Deputado
  • Intervenção
  • ALMA RIVERA
  • Deputada
  • Intervenção
  • INÊS DE SOUSA REAL
  • Deputada
  • Intervenção
  • PEDRO DELGADO ALVES
  • Deputado
  • Intervenção
  • CARLOS GUIMARÃES PINTO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • PEDRO DELGADO ALVES
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
  • Deputado
  • Intervenção
  • Diogo Pacheco de Amorim
  • Deputado
  • Intervenção
  • MARIA PAULA CARDOSO
  • Deputada
  • Intervenção
  • PEDRO DELGADO ALVES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • MARIA PAULA CARDOSO
  • Deputada
  • Intervenção
  • FILIPE MELO
  • Deputado
  • Intervenção
  • HUGO CARNEIRO
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • FILIPE MELO
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • PATRÍCIA GILVAZ
  • Deputada
  • Intervenção
  • RODRIGO SARAIVA
  • Deputado
  • Intervenção
  • MARIA DA LUZ ROSINHA
  • Secretário
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  • AUGUSTO SANTOS SILVA
  • Presidente
  • Votações
  • DUARTE PACHECO
  • Secretário
  • Leitura
  • AUGUSTO SANTOS SILVA
  • Presidente
  • Votações
  • PALMIRA MACIEL
  • Secretário
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  • AUGUSTO SANTOS SILVA
  • Presidente
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  • LINA LOPES
  • Secretário
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  • AUGUSTO SANTOS SILVA
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  • MARIA DA LUZ ROSINHA
  • Secretário
  • Leitura
  • AUGUSTO SANTOS SILVA
  • Presidente
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  • ISABEL MEIRELES
  • Deputada
  • Leitura
  • AUGUSTO SANTOS SILVA
  • Presidente
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  • AUGUSTO SANTOS SILVA
  • Presidente
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  • MARIA DA LUZ ROSINHA
  • Secretário
  • Leitura
  • AUGUSTO SANTOS SILVA
  • Presidente
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  • ISABEL ALVES MOREIRA
  • Deputada
  • Declaração de voto
  • EMÍLIA CERQUEIRA
  • Deputada
  • Declaração de voto
  • RITA MATIAS
  • Deputada
  • Declaração de voto
  • PEDRO FILIPE SOARES
  • Deputado
  • Declaração de voto
  • RITA MATIAS
  • Deputada
  • Interpelação à mesa
  • INÊS DE SOUSA REAL
  • Deputada
  • Declaração de voto
  • RUI TAVARES
  • Deputado
  • Declaração de voto
  • PAULA SANTOS
  • Deputada
  • Declaração de voto
  • EMÍLIA CERQUEIRA
  • Deputada
  • Intervenção
  • MARIA DA LUZ ROSINHA
  • Secretário
  • Leitura
  • AUGUSTO SANTOS SILVA
  • Presidente
  • Encerramento da sessão