5 DE JANEIRO DE 2024

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O fator bruto, a formação bruta de capital fixo está, nesta altura, na ordem dos 20,3 % do PIB, portanto, há um caminho a fazer. Não chegámos ainda à meta, vamos continuar e prosseguir este caminho.

E, finalmente, tudo o que se está a fazer ao nível da inovação. Vejo muitos dos Srs. Deputados que falam a ignorarem completamente — desculpem que seja honesto — aquilo que se está a passar no chão de fábrica, em Portugal. Nós vamos ganhar a batalha pela transformação da economia portuguesa com o que se está a passar no chão de fábrica em Portugal.

Aplausos do PS. Há milhares e milhares de empresas portuguesas que hoje apostam na inovação e no desenvolvimento

tecnológico, que estão a transformar o seu chão de fábrica e a adotar as tecnologias digitais, e isso reflete-se na criação de mais riqueza.

E se houvesse alguma dúvida sobre a capacidade de o tecido económico português criar riqueza, essa capacidade é clara. Segundo dados do INE, em 2022, o volume de negócios das empresas, em Portugal, cresceu 22,5 %; o valor bruto acrescentado cresceu 20 %; as empresas portuguesas criaram riqueza na ordem dos 560 mil milhões de euros.

Portanto, a questão crucial é termos políticas sociais, é termos políticas também para distribuir essa riqueza. E é isso que o Governo está a fazer, não só com o que fez nos anos transatos, com o apoio de 2400 milhões de euros às famílias, com 1600 milhões de euros de apoio às empresas, com mais de 1000 milhões de euros na atenuação do custo da energia e, sobretudo, dos combustíveis, mas também com o que está no Orçamento do Estado para este ano. Só o pacote para a Administração Pública — o pacote para tudo aquilo que é a redução transversal do IRS para a classe média, coligado com o aumento das pensões — é de 5 mil milhões de euros.

Isto é ajudar as pessoas, é promover a valorização salarial e transformar a economia portuguesa. Aplausos do PS. E queria terminar focando tudo aquilo que está a ser feito em termos da finalização do PT2020, que tem 25,7

mil milhões de euros já executados, sendo que a taxa de execução em novembro era de 96 %; e tudo aquilo que está a ser feito ao nível do PRR (Plano de Recuperação e Resiliência), fruto da liderança muito clara do Sr. Primeiro-Ministro em Bruxelas, que conseguiu aumentar a sua dotação para 22,6 mil milhões de euros. Já estão mais de 17 mil milhões de euros contratados, mais de 14 mil milhões de euros aprovados.

Àqueles que diziam que o PRR não era para as empresas, os pagamentos que foram feitos a todo o sistema, no ano de 2023, na ordem dos 2 mil milhões de euros, queria dizer que a maior fatia foi para as empresas. E, como sempre disse, o dinheiro está a chegar à economia e é crucial para o futuro.

Para finalizar, o PT2030: 113 avisos já foram abertos, uma dotação de 2500 milhões de euros. Com todos esses instrumentos, com a clareza dos passos que estamos a dar, com a solidificação e consolidação que se sente em todo o tecido económico e produtivo do País, criando mais riqueza e distribuindo melhor a riqueza, o País será mais coeso e será um País melhor. É esse o trajeto que está à frente dos nossos olhos.

O Sr. Filipe Melo (CH): — Agora a sério! O Sr. Ministro da Economia e do Mar: — Não vê quem não quer ver, mas, como há muitos anos disse o

escritor inglês Orson Welles, às vezes o demasiado óbvio é o mais difícil de ver. Aplausos do PS. A Sr.ª Presidente (Edite Estrela): — O Sr. Ministro tem quatro pedidos de esclarecimento, já não tem é tempo

para responder. O Sr. Pedro Pinto (CH): — Fazem de propósito!