5 DE JANEIRO DE 2024

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Quem está em casa a ouvi-lo deve estar a pensar: «De que País está a falar este Ministro? Não sinto essa riqueza, esse êxito, a chegar ao meu bolso e à minha vida.»

Sr. Ministro, vamos falar de salários: não do salário mínimo, que é decretado, mas do salário médio, que depende das empresas. As empresas querem subir os salários, mas — vou citá-lo — «elas só podem subir salários se tiverem incentivos para isso». Acho que estou a citá-lo. Mas esses incentivos da parte do Governo não existem, porque o Governo não é amigo das empresas, não é amigo na burocracia, que é brutal — chegamos ao ponto de ter institutos públicos a pedir certidões que o particular tem de ir buscar a outros órgãos públicos —, não é amigo na justiça, não é amigo no financiamento comunitário, não é amigo no IAPMEI (Agência para a Competitividade e Inovação), não é amigo no Banco de Fomento.

Sr. Ministro, o Governo tem sido célere a vangloriar-se dos êxitos da economia, mas não daquilo que parte dele. Ainda agora estava a ouvi-lo falar da metalomecânica. Sr. Ministro, o senhor está a usurpar um êxito que não é seu, porque o Governo em nada contribuiu para isso.

Aplausos do PSD. Protestos do Deputado do PS Eurico Brilhante Dias. Portanto, sendo o Sr. Ministro parte do Governo que fecha um ciclo de oito anos, olhando para o salário

médio dos portugueses, o que lhe pergunto é se leva para casa orgulho ou pesar, ou, perguntando de outra maneira, leva para casa currículo ou cadastro?

Aplausos do PSD. A Sr.ª Presidente (Edite Estrela): — Para responder, tem a palavra o Sr. Ministro da Economia, António

Costa Silva. O Sr. Ministro da Economia e do Mar: — Sr.ª Presidente, queria começar por responder ao Sr. Deputado

do PSD Paulo Rios. Sr. Deputado, baixar à Terra é mesmo isso; é o Sr. Deputado ir ver os dados do INE que saíram há dias. O índice de confiança dos consumidores subiu em dezembro. O índice do clima económico do País, que é o das empresas, subiu em novembro e dezembro.

Protestos de Deputados do PSD. Portanto, são as pessoas que estão a dizer que o discurso pessimista está errado. Há algo de bom que o

País está a fazer. É suficiente? Não é, mas existe. Aplausos do PS. Protestos do Deputado do PSD Paulo Rios de Oliveira. Quanto à outra questão, o Sr. Deputado diz que o Governo não faz nada para incentivar as empresas em

termos de salários. Está distraído. Protestos do Deputado da IL Carlos Guimarães Pinto. O Orçamento do Estado tem uma grande medida para incentivar a valorização salarial, desde que seja 5 %

de aumento ou mais, com a majoração em 50 % dos custos da valorização salarial. Estou-lhe a dar um exemplo. Sr. Deputado Bruno Dias, este equilíbrio entre os salários, os preços e o lucro é um trilema que existe sempre

na economia e é algo que temos de regular. É por isso que o Governo defende que é preciso criar mais riqueza e, simultaneamente, distribuir melhor essa riqueza e trabalhar nos instrumentos para isso ocorrer.

Relativamente aos grandes grupos económicos, divergimos muito, Sr. Deputado Bruno Dias. Nós precisamos de grandes grupos económicos,…