5 DE JANEIRO DE 2024

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recursos, sendo o rendimento dos mais ricos 9,7 vezes superior ao dos mais pobres, o que representou um aumento de 15,4 % em relação ao ano anterior.

Mas, mais: a taxa de privação material e social atingiu, em 2023, os 12 %; 4,9 % da população encontrava-se em privação material e social severa; 30,5 % das pessoas vivem em agregados sem capacidade para pagar uma despesa inesperada próxima do valor mensal da linha de pobreza; 20,8 % vivem em agregados sem capacidade para manter a casa adequadamente aquecida.

Os dados e a realidade que todos os dias podemos observar, nos supermercados, cada vez mais vazios e com prateleiras mais cheias por falta de compradores, sublinham a profunda injustiça num País onde a parte mais substancial da riqueza, à volta de 40 % do PIB, é apropriada pelo capital e os grandes grupos económicos não param de engordar, com lucros fabulosos à razão de 25 milhões de euros por dia.

Só os cinco principais bancos obtiveram 12 milhões e 100 mil euros de lucro por dia nos primeiros nove meses de 2023, tendo registado num ano, isto é, entre setembro de 2022 e setembro de 2023, aumentos de lucros líquidos de 72 %. Os cinco principais grupos de energia e de telecomunicações aumentaram os seus lucros líquidos em 34,7 %.

Em contrapartida, Srs. Deputados, dois em cada três trabalhadores, ou seja, 3 milhões de assalariados, auferem remunerações-base inferiores a 1000 € e quase um quarto dos trabalhadores por conta de outrem ganha o salário mínimo nacional.

A situação dos reformados e pensionistas é também muito grave quanto aos rendimentos: 72 % recebem pensões em valores até 50 €.

É imperioso mudar de política: com a valorização geral dos salários e das pensões; com o aumento do salário mínimo nacional para os 100 €; com o aumento geral dos salários em 15 % ou, pelo menos, 150 €; e com o aumento geral das pensões em 7,5 % ou, pelo menos, 70 € para cada beneficiário.

Trata-se de uma resposta urgente, embora insuficiente para reparar a desigualdade na distribuição da riqueza, mas que pode ajudar a enfrentar a perda efetiva do poder de compra.

Segundo o INE, o rendimento médio mensal líquido dos assalariados perdeu 5,1 % do poder de compra em 2022, aos quais acrescem 5,9 % no primeiro semestre de 2023.

Está comprovado que há dinheiro e que há capacidade para aumentar os salários, as pensões e os rendimentos em geral —…

O Sr. Bruno Dias (PCP): — Essa é que é essa! O Sr. Alfredo Maia (PCP): — … aliás, o próprio patronato o afirma e até se declarou disponibilizado para os

conceder, claro está, à custa de contrapartidas, porque a verdade é que o patronato sai sempre a ganhar com as suas, digamos, concessões. Veja-se o caso das borlas fiscais de 1600 milhões de euros em sede de IRC previstas para este ano.

Mas a verdade é que os salários dos trabalhadores representam muito pouco, constituindo, em média, cerca de 15 % dos encargos totais das empresas. Em Portugal, o salário está 43,2 pontos percentuais abaixo da média da União Europeia.

Não podemos manter este modelo baseado em baixos salários e na distribuição muito desigual da riqueza que os trabalhadores criam.

Os dados, a realidade e a vida comprovam que o PCP tem toda a razão quando reivindica e quando propõe a valorização das carreiras, dos salários e das pensões.

O Sr. Bruno Dias (PCP): — Isso mesmo! O Sr. Alfredo Maia (PCP): — Por isso, cá estamos, cá estaremos, com a confiança dos trabalhadores, dos

reformados e dos pensionistas. Aplausos do PCP. O Sr. Presidente: — Para intervir, em nome do Grupo Parlamentar do PS, tem a palavra o Sr. Deputado

Eurico Brilhante Dias.