I SÉRIE — NÚMERO 35

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A Sr.ª Presidente (Edite Estrela): — O PS dá-lhe 1 minuto e 22 segundos, para o Sr. Ministro poder responder.

Para formular o primeiro pedido de esclarecimento, tem a palavra o Sr. Deputado João Dias, do Grupo Parlamentar do PCP. Faça favor.

O Sr. João Dias (PCP): — Sr.ª Presidente, Srs. Deputados, Srs. Membros do Governo, Sr. Ministro da

Economia, acha que é um discurso de pessimista aquele que o PCP aqui trouxe? Acha mesmo?! Acha que tem razões para ser otimista quem ganha 769 €? Acha que quem ganha 300 € ou 400 € de pensão

ou de reforma tem razões para estar otimista, quando os bens alimentares aumentaram, nestes últimos dois anos, mais de 25 %?

O Governo veio falar em redução da taxa de inflação… Sr. Ministro, vá lá perguntar aos portugueses se sentem, no seu dia a dia, a baixa da inflação!

Sr. Ministro, amanhã termina a medida do IVA zero. O Sr. Filipe Melo (CH): — Hoje! O Sr. João Dias (PCP): — Sr. Ministro, há uma questão que lhe deixo desde já: a quem beneficiou, a quem

aproveitou esta medida do IVA zero? A Sr.ª Alma Rivera (PCP): — Muito bem! O Sr. João Dias (PCP): — Aos portugueses não foi de certeza. É que, quando se passou para a taxa de IVA zero, os preços não baixaram 6 %, como era suposto terem

baixado. E amanhã, quando começarem a subir, vão aumentar muito mais do que os 6 %! Isto foi acompanhado por um discurso de propaganda do Governo. O Sr. Primeiro-Ministro andava, no dia

em que baixou para o IVA zero, junto às prateleiras dos supermercados da grande distribuição a fazer uma grande propaganda às cadeias de distribuição! E amanhã? Amanhã vai estar lá, junto às prateleiras, a ver quanto é que aumenta? O Sr. Ministro ou o Sr. Secretário-Geral do PS, Pedro Nuno Santos, vão lá estar para ver quanto é que os portugueses vão pagar, a mais, além dos 6 %?

Sr. Ministro, quando o PCP apresentou aqui soluções — antes do Orçamento do Estado de 2023, no Orçamento do Estado para 2023, antes do Orçamento do Estado para 2024, no Orçamento do Estado para 2024 —, medidas necessárias como o aumento dos salários, o aumento das pensões ou a redução, a fixação e o controlo dos preços, nada disso o PS acompanhou!

O PS, o PSD, a Iniciativa Liberal e o Chega votaram todos contra. O Sr. Pedro Pinto (CH): — Mentiroso! O Sr. João Dias (PCP): — Aquilo que queremos dizer é que sem afrontar e confrontar a grande distribuição

não é possível melhorar as condições de acesso aos bens alimentares. Mas é para isso que o Governo não está disponível, porque está subjugado ao poder económico.

Sr. Ministro, nós não estamos condenados a viver na miséria e na pobreza, estamos é mal governados. A Sr.ª Alma Rivera (PCP): — Muito bem! O Sr. João Dias (PCP): — Por isso, é preciso outro caminho, um caminho alternativo que o PCP encetará

no dia 10 de março. Aplausos do PCP. A Sr.ª Presidente (Edite Estrela): — Para um pedido de esclarecimento, tem a palavra a Sr.ª Deputada Isabel

Pires… Não a estava a ver, aqui de cima temos dificuldade em ver alguns lugares. Faça favor, Sr.ª Deputada.