Debates Parlamentares - Diário 041, p. 13 (2024-02-07)

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8 DE FEVEREIRO DE 2024

E a promessa de reter talento em Portugal, impedindo a geração mais bem preparada de sempre de sair para o estrangeiro? Hoje, 30 % dos jovens nascidos em Portugal vivem fora do País, ou seja, um em cada três.

E a promessa de diminuir a carga fiscal? Pois, esta tem aumentado sempre e Portugal é hoje o quarto país da União Europeia onde o esforço fiscal dos contribuintes é maior.

Nunca se gastou tanto para serviços públicos tão maus. E Pedro Nuno Santos pergunta: «O que é que não funciona?»

Todas as semanas há profissionais na rua em protesto. São agricultores, polícias, bombeiros, médicos, enfermeiros, professores, e Pedro Nuno Santos pergunta: «O que é que não funciona?»

Tudo isto como se o Partido Socialista não tivesse estado no poder durante 21 dos últimos 28 anos, como se o Partido Socialista, nos últimos dois anos, não tivesse tido uma maioria absoluta na Assembleia da República, que afinal não serviu para nada. Mais dois anos de tempo perdido para todos nós! Mais dois anos a marcar passo! Mais dois anos a empurrar todos os problemas com a barriga, que é uma espécie de identidade de António Costa, o governante que fugiu sempre de todas as reformas. Quanto mais o País precisava delas, mais António Costa deixava claro que não queria fazer nenhuma e, por isso, deixou um país estagnado, um país adiado, onde existe cada vez mais gente a perder a esperança. Os que vierem depois que resolvam os problemas, e tantos há por resolver.

«O que é que não funciona?», perguntou Pedro Nuno Santos. Pois a pergunta deveria ter sido feita ao contrário. O que Pedro Nuno Santos deveria ter perguntado era: afinal, o que é que o Partido Socialista pôs a funcionar? Porque era mais fácil encontrar a resposta: nada!

Falemos das áreas que Pedro Nuno Santos tutelou: na habitação, já aqui referi, foi um falhanço total; na questão do aeroporto, foram tantas as trapalhadas que acabou desautorizado pelo Primeiro-Ministro; na gestão da TAP, com o futuro da empresa ainda incerto e após o Governo já ter defendido tudo e o seu contrário, a única certeza que existe é que foram gastos 3200 milhões de euros dos contribuintes, sem qualquer perspetiva de retorno desse valor; na ferrovia, sejamos justos, Pedro Nuno Santos pode mostrar trabalho, pois, quando deixou as funções de Ministro, a rede ferroviária tinha mais um quilómetro do que quando entrou.

Mais uma prova bastante emblemática de que o Partido Socialista deixa o País estagnado. Por isso, sim, é preciso mudar e, sim, precisamos de recuperar o tempo perdido. É para isso que trabalhamos na Iniciativa Liberal.

Queremos um País em que o crescimento económico seja uma realidade. Queremos um País com menos impostos e com mais dinheiro no bolso dos portugueses e com maior liquidez nas empresas para que possam fazer investimentos e criar empregos. Queremos um País com menos burocracia, em que seja mais fácil abrir um negócio, construir uma casa ou ter uma iniciativa em tantas outras áreas. Queremos um País com uma maior simplificação de processos, com uma justiça eficiente e com capacidade para atrair capital estrangeiro. Queremos um País em que o Estado faz parte da solução e não do problema.

Enquanto outros falam do salário mínimo, nós apontamos para o salário médio e queremos que, na próxima Legislatura, os portugueses tenham um salário líquido médio de 1500 €.

Na saúde, queremos mais escolha e menos espera, defendemos o novo sistema de saúde que integre o público e o privado, queremos um programa de redução de listas de espera e garantimos um médico de família a todos, com prioridade para as grávidas, para as crianças e para os idosos.

Na educação, propomos um programa de emergência para a recuperação das aprendizagens, com recurso a professores já reformados, que poderão acumular o salário e a pensão.

Na habitação, prevemos 250 000 casas novas, construídas ou prontas a construir, e queremos a redução do IVA (imposto sobre o valor acrescentado) da construção para a taxa mínima. A habitação é um bem essencial e, portanto, não pode ser tributada como um bem de luxo.

Na justiça, propomos uma redução drástica dos tempos médios das decisões de 1.ª instância nos tribunais administrativos, através do recurso crescente à arbitragem.

Estes são apenas alguns exemplos das propostas que a Iniciativa Liberal defende. A Iniciativa Liberal recusa-se a acreditar que Portugal está condenado à estagnação e à mediocridade e os portugueses também não têm de se conformar. Os portugueses merecem voltar a ter esperança e há esperança se Portugal escolher um caminho mais liberal.

Para um Portugal com futuro, a solução é a Iniciativa Liberal.

8 DE FEVEREIRO DE 2024 13 E a promessa de reter talento em Portugal, impedindo a geração mais bem preparada de sempre de sair para o estrangeiro? Hoje, 30 % dos jovens nascidos em Portugal vivem fora do País, ou seja, um em cada três. E a promessa de diminuir a carga fiscal? Pois, esta tem aumentado sempre e Portugal é hoje o quarto país da União Europeia onde o esforço fiscal dos contribuintes é maior. Nunca se gastou tanto para serviços públicos tão maus. E Pedro Nuno Santos pergunta: «O que é que não funciona?» Todas as semanas há profissionais na rua em protesto. São agricultores, polícias, bombeiros, médicos, enfermeiros, professores, e Pedro Nuno Santos pergunta: «O que é que não funciona?» Tudo isto como se o Partido Socialista não tivesse estado no poder durante 21 dos últimos 28 anos, como se o Partido Socialista, nos últimos dois anos, não tivesse tido uma maioria absoluta na Assembleia da República, que afinal não serviu para nada. Mais dois anos de tempo perdido para todos nós! Mais dois anos a marcar passo! Mais dois anos a empurrar todos os problemas com a barriga, que é uma espécie de identidade de António Costa, o governante que fugiu sempre de todas as reformas. Quanto mais o País precisava delas, mais António Costa deixava claro que não queria fazer nenhuma e, por isso, deixou um país estagnado, um país adiado, onde existe cada vez mais gente a perder a esperança. Os que vierem depois que resolvam os problemas, e tantos há por resolver. «O que é que não funciona?», perguntou Pedro Nuno Santos. Pois a pergunta deveria ter sido feita ao contrário. O que Pedro Nuno Santos deveria ter perguntado era: afinal, o que é que o Partido Socialista pôs a funcionar? Porque era mais fácil encontrar a resposta: nada! Falemos das áreas que Pedro Nuno Santos tutelou: na habitação, já aqui referi, foi um falhanço total; na questão do aeroporto, foram tantas as trapalhadas que acabou desautorizado pelo Primeiro-Ministro; na gestão da TAP, com o futuro da empresa ainda incerto e após o Governo já ter defendido tudo e o seu contrário, a única certeza que existe é que foram gastos 3200 milhões de euros dos contribuintes, sem qualquer perspetiva de retorno desse valor; na ferrovia, sejamos justos, Pedro Nuno Santos pode mostrar trabalho, pois, quando deixou as funções de Ministro, a rede ferroviária tinha mais um quilómetro do que quando entrou. Mais uma prova bastante emblemática de que o Partido Socialista deixa o País estagnado. Por isso, sim, é preciso mudar e, sim, precisamos de recuperar o tempo perdido. É para isso que trabalhamos na Iniciativa Liberal. Queremos um País em que o crescimento económico seja uma realidade. Queremos um País com menos impostos e com mais dinheiro no bolso dos portugueses e com maior liquidez nas empresas para que possam fazer investimentos e criar empregos. Queremos um País com menos burocracia, em que seja mais fácil abrir um negócio, construir uma casa ou ter uma iniciativa em tantas outras áreas. Queremos um País com uma maior simplificação de processos, com uma justiça eficiente e com capacidade para atrair capital estrangeiro. Queremos um País em que o Estado faz parte da solução e não do problema. Enquanto outros falam do salário mínimo, nós apontamos para o salário médio e queremos que, na próxima Legislatura, os portugueses tenham um salário líquido médio de 1500 €. Na saúde, queremos mais escolha e menos espera, defendemos o novo sistema de saúde que integre o público e o privado, queremos um programa de redução de listas de espera e garantimos um médico de família a todos, com prioridade para as grávidas, para as crianças e para os idosos. Na educação, propomos um programa de emergência para a recuperação das aprendizagens, com recurso a professores já reformados, que poderão acumular o salário e a pensão. Na habitação, prevemos 250 000 casas novas, construídas ou prontas a construir, e queremos a redução do IVA (imposto sobre o valor acrescentado) da construção para a taxa mínima. A habitação é um bem essencial e, portanto, não pode ser tributada como um bem de luxo. Na justiça, propomos uma redução drástica dos tempos médios das decisões de 1.ª instância nos tribunais administrativos, através do recurso crescente à arbitragem. Estes são apenas alguns exemplos das propostas que a Iniciativa Liberal defende. A Iniciativa Liberal recusa-se a acreditar que Portugal está condenado à estagnação e à mediocridade e os portugueses também não têm de se conformar. Os portugueses merecem voltar a ter esperança e há esperança se Portugal escolher um caminho mais liberal. Para um Portugal com futuro, a solução é a Iniciativa Liberal.

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