Debates Parlamentares - Diário 041, p. 6 (2024-02-07)

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I SÉRIE — NÚMERO 41

Disse. O Sr. Pedro Pinto (CH): — Então, ninguém bate palmas? Ah, não está lá ninguém! O Sr. Presidente: — Para fazer a declaração política em nome do Grupo Parlamentar do PS, tem a palavra

a Sr.ª Deputada Joana Sá Pereira. A Sr.ª Joana Sá Pereira (PS): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Este ano celebramos os 50 anos

da conquista da liberdade e da democracia. Uma das conquistas de Abril é a liberdade de expressão e de manifestação; qualquer cidadão descontente com opções do Estado tem o direito de manifestar publicamente o seu descontentamento. Mas outra das conquistas de Abril é o Estado de direito e a sujeição de todos à lei.

As leis aprovadas por esta Assembleia da República vinculam-nos a todos. Por isso, os direitos de manifestação devem ser exercidos de acordo com a lei.

Construímos, coletivamente, um País assente no respeito e solidariedade pelo outro, onde os problemas de uns são os problemas de todos e onde sabemos que coletivamente temos mais força para enfrentar os desafios e os problemas.

Portugal é hoje o 7.º país mais pacífico do mundo, em 163 países. Em 2014, o nosso País ocupava o 18.º lugar. É o resultado de anos de construção de uma sociedade assente no respeito mútuo e na compreensão recíproca.

Sabemos que, para ser forte e coesa, a nossa comunidade precisa que cada um de nós se sinta respeitado e reconhecido. É isso que temos procurado fazer desde 2015, respeitando os inspetores da PJ (Polícia Judiciária), os agentes da PSP (Polícia de Segurança Pública) e os militares da GNR (Guarda Nacional Republicana).

O Sr. Eurico Brilhante Dias (PS): — Muito bem! O Sr. Pedro Pinto (CH): — Falso! A Sr.ª Joana Sá Pereira (PS): — Respeitando os agentes da PSP e os militares da GNR, aumentou-se,

entre 2015 e 2024, o orçamento das remunerações em mais de 426 milhões de euros,… O Sr. Pedro Pinto (CH): — Mentira! A Sr.ª Joana Sá Pereira (PS): — … e vou dar dois exemplos. Primeiro exemplo: um guarda em início de carreira, em 2015, tinha um salário bruto de 1117 €; em 2024,

aufere 1453 €,… O Sr. Pedro Pinto (CH): — Falso! A Sr.ª Joana Sá Pereira (PS): — … um aumento de mais de 275 €. Aplausos do PS. O Sr. Pedro Pinto (CH): — Falso! A Sr.ª Joana Sá Pereira (PS): — Um agente em início de carreira, em 2015, tinha um salário bruto de

cerca de 1192 €; em 2024, aufere 1457 €,… O Sr. Pedro Pinto (CH): — Falso! A Sr.ª Joana Sá Pereira (PS): — … um aumento de mais de 275 €. Em 2023, houve também um aumento de dois níveis remuneratórios para o 1.º escalão dos profissionais da

GNR e da PSP em vez de um, como aconteceu nos restantes funcionários da Administração Pública.

I SÉRIE — NÚMERO 41 6 Disse. O Sr. Pedro Pinto (CH): — Então, ninguém bate palmas? Ah, não está lá ninguém! O Sr. Presidente: — Para fazer a declaração política em nome do Grupo Parlamentar do PS, tem a palavra a Sr.ª Deputada Joana Sá Pereira. A Sr.ª Joana Sá Pereira (PS): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Este ano celebramos os 50 anos da conquista da liberdade e da democracia. Uma das conquistas de Abril é a liberdade de expressão e de manifestação; qualquer cidadão descontente com opções do Estado tem o direito de manifestar publicamente o seu descontentamento. Mas outra das conquistas de Abril é o Estado de direito e a sujeição de todos à lei. As leis aprovadas por esta Assembleia da República vinculam-nos a todos. Por isso, os direitos de manifestação devem ser exercidos de acordo com a lei. Construímos, coletivamente, um País assente no respeito e solidariedade pelo outro, onde os problemas de uns são os problemas de todos e onde sabemos que coletivamente temos mais força para enfrentar os desafios e os problemas. Portugal é hoje o 7.º país mais pacífico do mundo, em 163 países. Em 2014, o nosso País ocupava o 18.º lugar. É o resultado de anos de construção de uma sociedade assente no respeito mútuo e na compreensão recíproca. Sabemos que, para ser forte e coesa, a nossa comunidade precisa que cada um de nós se sinta respeitado e reconhecido. É isso que temos procurado fazer desde 2015, respeitando os inspetores da PJ (Polícia Judiciária), os agentes da PSP (Polícia de Segurança Pública) e os militares da GNR (Guarda Nacional Republicana). O Sr. Eurico Brilhante Dias (PS): — Muito bem! O Sr. Pedro Pinto (CH): — Falso! A Sr.ª Joana Sá Pereira (PS): — Respeitando os agentes da PSP e os militares da GNR, aumentou-se, entre 2015 e 2024, o orçamento das remunerações em mais de 426 milhões de euros,… O Sr. Pedro Pinto (CH): — Mentira! A Sr.ª Joana Sá Pereira (PS): — … e vou dar dois exemplos. Primeiro exemplo: um guarda em início de carreira, em 2015, tinha um salário bruto de 1117 €; em 2024, aufere 1453 €,… O Sr. Pedro Pinto (CH): — Falso! A Sr.ª Joana Sá Pereira (PS): — … um aumento de mais de 275 €. Aplausos do PS. O Sr. Pedro Pinto (CH): — Falso! A Sr.ª Joana Sá Pereira (PS): — Um agente em início de carreira, em 2015, tinha um salário bruto de cerca de 1192 €; em 2024, aufere 1457 €,… O Sr. Pedro Pinto (CH): — Falso! A Sr.ª Joana Sá Pereira (PS): — … um aumento de mais de 275 €. Em 2023, houve também um aumento de dois níveis remuneratórios para o 1.º escalão dos profissionais da GNR e da PSP em vez de um, como aconteceu nos restantes funcionários da Administração Pública.

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