Debates Parlamentares - Diário 041, p. 5 (2024-02-07)

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8 DE FEVEREIRO DE 2024

ganhar tanto os bancos no nosso País? Há alguma ideia criativa que justifique porque é que eles, merecidamente, têm direito a estes lucros?

Não, nada disso. E até a sua responsabilidade social ficou mais diminuta, porque, ao longo do ano de 2023 — o ano dos lucros extraordinários da banca —, cortaram centenas de postos de trabalho estes grandes bancos.

Então, qual é a explicação para estes números? Como é que estes bancos lucraram tanto dinheiro? A explicação é simples, chama-se «margem financeira». O que é que é isto, para quem não percebe de banca? É uma coisa muito simples, é a diferença entre os juros que cobram pelos empréstimos e os juros que pagam pelos depósitos. E aí começamos a perceber: na verdade, quando a banca portuguesa paga muito menos pelos depósitos que tem do que a banca europeia, está uma parte da equação explicada.

A banca portuguesa paga 70 % — eu vou repetir: 70 % — abaixo do que pagam, na média europeia, os bancos dos outros países pelos depósitos; paga menos pelos depósitos. E, já agora, pelos encargos, isto é, pelos empréstimos, em particular os empréstimos à habitação? Aí a banca já se faz cobrar mais do que a média europeia.

Por isso, é fácil perceber porque é que subiu tanto em Portugal a prestação do crédito à habitação. Dirão os bancos: «A culpa é do Banco Central Europeu.» Mas dizem as contas que é o abuso, a usura, da banca nacional que faz com que tenha subido 40,5 % o pagamento das prestações ao banco. A título de exemplo, um empréstimo de 150 000 € ao banco por um período de 30 anos teve um aumento, no último ano e meio, de 265 € mensais. E tudo para quê? Para estes lucros extraordinários que a banca está a apresentar.

É um abuso! É um insulto ao País e é o bodo dos banqueiros milionários à custa do empobrecimento das famílias, que têm dificuldades a pagar o seu crédito de habitação.

Pergunta-se o que tem feito o Estado, o que tem feito o Governo português sobre esta matéria. A Caixa Geral de Depósitos, totalmente detida pelo Estado português, é diferente do resto dos bancos? A resposta é «não, é exatamente igual», e aqui se prova, então, não só a insensibilidade social da banca nacional, mas também a insensibilidade social do Governo do Partido Socialista.

Não por acaso, PS, Chega, PSD, Iniciativa Liberal rejeitaram a proposta do Bloco de Esquerda para taxar estes lucros extraordinários da banca e direcionar o resultado dessa taxação para ajudar ao pagamento dos créditos à habitação.

O Sr. Pedro Pinto (CH): — Estava mal feita! Vocês não sabem fazer propostas. Têm de ir para a escola! O Sr. Pedro Filipe Soares (BE): — Chega, Iniciativa Liberal, PSD e PS juntaram-se para defender os

banqueiros, juntaram-se para defender os lucros feitos às custas das famílias portuguesas. Mas hoje nós temos uma proposta mais direta, mais simples,… O Sr. Pedro Pinto (CH): — Que é…? O Sr. Pedro Filipe Soares (BE): — … e é sobre essa que fazemos o repto para ver quem se chega à

frente para defender as pessoas e atacar a banca. Ontem, Mariana Mortágua fez a proposta direta ao líder do PSD, Luís Montenegro. Disse ela: «Se nós

usarmos a margem que a Caixa Geral de Depósitos tem para baixar a taxa de juro cobrada em 1,5 pontos percentuais, um crédito dos tais 150 000 € a 30 anos poderá ter uma redução de encargos de 1600 € por ano» — isto é, baixar as contas das famílias, permitindo uma poupança no pagamento ao banco de 1600 € por ano. Isto permitiria também que as pessoas pudessem mudar para a Caixa, caso os outros bancos não oferecessem as mesmas condições.

E o que é que disse o PSD? «Ai, isso vai colocar em causa a atividade bancária!» E a resposta muito direta é: é falso. O que isto vai colocar em causa é esta margem financeira especulativa dos bancos, que cobram mais do que a média europeia pelos créditos e que pagam menos do que a média europeia pelos depósitos.

Por isso, haja a coragem de usar a Caixa Geral de Depósitos para forçar toda a banca nacional a defender as famílias. Haja a coragem de dar 1600 € por mês de poupança, em média, num momento tão difícil deste País. Essa é a coragem que vai, no dia 10 de março, às urnas e que as pessoas podem escolher, para dizerem quem é que defende as pessoas e quem é que defende os banqueiros, como aqui fizeram Chega, Iniciativa Liberal, PSD e PS. Ora, o Bloco de Esquerda defende as pessoas contra esses todos.

8 DE FEVEREIRO DE 2024 5 ganhar tanto os bancos no nosso País? Há alguma ideia criativa que justifique porque é que eles, merecidamente, têm direito a estes lucros? Não, nada disso. E até a sua responsabilidade social ficou mais diminuta, porque, ao longo do ano de 2023 — o ano dos lucros extraordinários da banca —, cortaram centenas de postos de trabalho estes grandes bancos. Então, qual é a explicação para estes números? Como é que estes bancos lucraram tanto dinheiro? A explicação é simples, chama-se «margem financeira». O que é que é isto, para quem não percebe de banca? É uma coisa muito simples, é a diferença entre os juros que cobram pelos empréstimos e os juros que pagam pelos depósitos. E aí começamos a perceber: na verdade, quando a banca portuguesa paga muito menos pelos depósitos que tem do que a banca europeia, está uma parte da equação explicada. A banca portuguesa paga 70 % — eu vou repetir: 70 % — abaixo do que pagam, na média europeia, os bancos dos outros países pelos depósitos; paga menos pelos depósitos. E, já agora, pelos encargos, isto é, pelos empréstimos, em particular os empréstimos à habitação? Aí a banca já se faz cobrar mais do que a média europeia. Por isso, é fácil perceber porque é que subiu tanto em Portugal a prestação do crédito à habitação. Dirão os bancos: «A culpa é do Banco Central Europeu.» Mas dizem as contas que é o abuso, a usura, da banca nacional que faz com que tenha subido 40,5 % o pagamento das prestações ao banco. A título de exemplo, um empréstimo de 150 000 € ao banco por um período de 30 anos teve um aumento, no último ano e meio, de 265 € mensais. E tudo para quê? Para estes lucros extraordinários que a banca está a apresentar. É um abuso! É um insulto ao País e é o bodo dos banqueiros milionários à custa do empobrecimento das famílias, que têm dificuldades a pagar o seu crédito de habitação. Pergunta-se o que tem feito o Estado, o que tem feito o Governo português sobre esta matéria. A Caixa Geral de Depósitos, totalmente detida pelo Estado português, é diferente do resto dos bancos? A resposta é «não, é exatamente igual», e aqui se prova, então, não só a insensibilidade social da banca nacional, mas também a insensibilidade social do Governo do Partido Socialista. Não por acaso, PS, Chega, PSD, Iniciativa Liberal rejeitaram a proposta do Bloco de Esquerda para taxar estes lucros extraordinários da banca e direcionar o resultado dessa taxação para ajudar ao pagamento dos créditos à habitação. O Sr. Pedro Pinto (CH): — Estava mal feita! Vocês não sabem fazer propostas. Têm de ir para a escola! O Sr. Pedro Filipe Soares (BE): — Chega, Iniciativa Liberal, PSD e PS juntaram-se para defender os banqueiros, juntaram-se para defender os lucros feitos às custas das famílias portuguesas. Mas hoje nós temos uma proposta mais direta, mais simples,… O Sr. Pedro Pinto (CH): — Que é…? O Sr. Pedro Filipe Soares (BE): — … e é sobre essa que fazemos o repto para ver quem se chega à frente para defender as pessoas e atacar a banca. Ontem, Mariana Mortágua fez a proposta direta ao líder do PSD, Luís Montenegro. Disse ela: «Se nós usarmos a margem que a Caixa Geral de Depósitos tem para baixar a taxa de juro cobrada em 1,5 pontos percentuais, um crédito dos tais 150 000 € a 30 anos poderá ter uma redução de encargos de 1600 € por ano» — isto é, baixar as contas das famílias, permitindo uma poupança no pagamento ao banco de 1600 € por ano. Isto permitiria também que as pessoas pudessem mudar para a Caixa, caso os outros bancos não oferecessem as mesmas condições. E o que é que disse o PSD? «Ai, isso vai colocar em causa a atividade bancária!» E a resposta muito direta é: é falso. O que isto vai colocar em causa é esta margem financeira especulativa dos bancos, que cobram mais do que a média europeia pelos créditos e que pagam menos do que a média europeia pelos depósitos. Por isso, haja a coragem de usar a Caixa Geral de Depósitos para forçar toda a banca nacional a defender as famílias. Haja a coragem de dar 1600 € por mês de poupança, em média, num momento tão difícil deste País. Essa é a coragem que vai, no dia 10 de março, às urnas e que as pessoas podem escolher, para dizerem quem é que defende as pessoas e quem é que defende os banqueiros, como aqui fizeram Chega, Iniciativa Liberal, PSD e PS. Ora, o Bloco de Esquerda defende as pessoas contra esses todos.

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