100 ii SERIE.C—CET—NUMERO 2

o Sr. Presidente: — Nao ha aqui rienhuma combinaçAo! 0 que pode ter acontecido ë que les bons esprits serencontrent. Tao-somente isto...

o Sr. José Magalhães (PS): — Sr. Presidente, permita-me que conciua a mirtha iutervençâo, porque cia tiithaa ver corn urna questo procedimental que ë irnportante.

o Sr. Presidente — Certo, sO que näo you consentirque, a pretexto de poutos de ordern para acelerar o processarnento, ele seja retardado.

Portanto, se for qualquer coisa de expedito e eticaz, terna paiavra.

o Sr. José Magalhães (PS): — E expedito, Sr. Presidente. Tern a ver corn o posicionainento face ao textoalterado.

Sr. Presidente, repare que its tInhamos enunciado aposiçAo segundo a qual o texto, na sua filosofia, na suaestrutura, etc., obedecia a determinadas regras, em idaçäo as quais gostarfarnos de manifestar a nossa posiçäopelo voto.

Ora, se V. Ex.’colocar a votação a elirninaçfto de urnapaiavra (por exemplo, >, conto ha pOUCO fez),isso näo nos sucita quaiquer problerna, porque 6 perfeitamente votAvel.

No entanto, se essa aiteraçäo for integrada num textoperfithado pelo Sr. Deputado Silva Marques, a integraçãodessa palavra dificilmenie (salvo se o Sr. Depuiadoaceitasse alteraçOes de fundo e uäo apenas de forma)alteraria a natureza do documento e seria susceptIvel deproduzir a metarnorfose que legitimasse urna akeraçao devoto nossa.

Portanto, é urn

o Sr. Presiclente: — Sr. Deputado, Cu entendi, sO quea observaçäo é prernatura e revela alguina descnntiaiiçaquanto ao prosseguirnento dos trabalbos.

Estou a fazer propostas concretas de alteraçflo tie potmenor. Não comprometo ninguern e nern sequer me coinprorneto a mint, porque nunca disse que, inesmo se aceites essas propostas, votarei o relatOrio favoravelmente.Trata-se apenas de propostas de colaboraçiin pan a meihoria do texto. E isso que entendo.

Tern a palavra o Sr. Deputado Joan Ainaral.

o Sr. Joo Ainaral (PCP): — Sr. Presidente, reiteroaquilo que disse, ou seja, o procedirnento que eslava a setseguido. do meu ponto de vista, era tavorável, Isto 6, oSr. Presidente aiiunciou que tinha recebido sete propostase estivamos aqui a assistir, puhiicaznente, a urna combinaçflo eritre o Sr. Presidente, que nño era ama cornbinaçäo secreta inns, sun, pimlica...

o Sr. Presidente: — Nao!o Sr. Presidente: — 0 Sr. Presidente anunciava as

propostas tie alteraçäo e o relator dizia quais aceitava eem que termos as aceitava. Isso facilitava muito, do meupofflo tie vista, o trabaiho da Comissao.

o Sr. Presidente: — Era isso a que esiava a ser feito!...o Sr. Joào Amaral (PCP): — A termo disso, terlainos

urn relatOrio corn as aiteraçOes que fossern combinadas— e repito > —, votariamos esse relatOrio con

forme o entendêssernos e jA näo haveria esses probiernascomplicados de saber como 6 que se votaxu alteraçOes depalavras a urn relatOrio. etc., etc.

Portanto, peço an Sr. Presidente pan continuar a execular a feliz cornbinaçao em que estava.

O Sr. Presidente: —Tudo bern, Sr. Deputado. SO quea palavra prOpria näo era ((cornbinaçao>> mas, sim, <‘conjunçàon ..., ou qualquer outra.

O Sr. Joào Amaral (PCP): —Sr. Presidente, a palavränao foi feliz...

0 Sr. Presiclente: —Nan, nab foi!

0 Sr. Juan Amaral (PCP): — ...inas a ideia era esta.

o Sr. Presidente: — Certo e muilo hem.Srs. Deputados, (Inhamos abordado a quarta proposta,

relacionada corn a (inca cia ml palavra recusa” pela expressio <‘escusan, per ser jurfdica e cia léi, e reiativarnentea quinta, Ia propor que, no porno n.° 3, a frase ((inclusivedo eventual levantainento do sigilon fosse elirninada.

Faço esta proposta per duas ordens de razAo: em primetro lugar, porque, se 6 pant todos Os efeitos iegais, disse o bastante e nag veo razão especial para destrinçar urn;em segundo lugar, dizer-se isto 6 contraditOrio corn a filosofia do relatOrio, porque implica, de aigurn modo, quese admila que a escusa 1W tegItima.

o Sr. Silva Marques (PSD): — E aceitAvel.0 Sr. Presidente: — Jâ agora, a manter-se assirn, teria

de ser complernentado. Mas, pelos vistos, uào será.No ponto a.° 4, proposia 6, aceito a sugesmo de subs

tituir a palavra udeplorar>> por , 6 pior e, por[auto, flea <’.

Ultixna e proposta final, que 6 a sétima: temminaya esteporno n.° 4 em revelaçao tins fontes>. .lulgo que estáconrido algum juizo critico na rnaneira de dizer, mesmodepois de se suprimir a palavra “deptorar>>, trocando-apor

Penso que tudo o que val para alérn da palavra dontes” 6 excessivo.

0 Sr. Silva Marques (PSD): — Nao ponho qualquerobjecçäo a que em vez de c(deplOrar a escusa da jornalistan se escreva

Depois, a seguir, eu prOprio, pot sugestAo de colegasincus, substituiria a paiavra coIabornrn —que tantos enguihos causou nurn dos Srs. Deputados a propOsito, certarnenie, do fanta.srna do colaboracionismo nazi ou salazarista também — peia palavra escusa., ficarido a frasea.ssim composla: Constatar a escusa da jorualista a pies-tar depoimentos concretos a Comissãn.n

Substituiria, pois, a paiavra ((a colaborar” — d1 a impressão que 6 pecado colaborar.

o Sr. Presidente: — Talvez a expressRo <>,Sr. Deputado.

o Sr. Silva Marques (PSD): — ’.Julgo que 0 verix) ...