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8 DE ABRIL DE 199399

to das coisas feitas corn alguina efic1cia, avanço para a

apreciaçfto das propostas de alleração que derarn ernrada

na mesa e que são sete, pedindo desde já ao Sr. Deutado

Silva Marques que estaja atento as mesmas.

Na primeira fotha, o item <

seth suprimido a favor das seguintes...

o Sr. Silva Marques (PSD): — Sr. Presidente, Lenhourna proposta sobre esse porno.

o Sr. Presidente: — Sum, estou a faze-la.

o Sr. Silva Marques (PSD): — Corn certeza. Mas,Sr. Presidente, esiá a propor a supressflo do ponto relativa

a pergunta e eu acho que era meihor conslatarmos 0 ques

tionrio como ele foi kiLo. B resolviamos o problema...

o Sr. Presidente: — Certo...

o Sr. Silva Marques (PSD): — ... porque, de facto, oquestionário foi feito. Nao deviarnos eluniná-lo.

o Sr. Presidente: — Estou a acompanhar o porquC ciasua...

o Sr. Silva Marques (PSD); — E, entAo, resolverlarnosesse problerna 1mm ponto seguinte, na pgina seguinte.

Porque me custa cousiderar como segura essa frase,

resolverIamos o problerna desta forma: <

alérn de ter declarado que o caso term ocorrido em Portu

gal, apenas produziu a Cornissao duas afirmaçoes precisas e seguras.’>

Porranto, a Cornissão conscatava essa frase...

o Sr. Presidente: — Era nesse sentido a minIm propostae acho que näo you propor mais nada porque serve-me

esse esquema. B, mantendo essa indagação cá atrás, por

que nAo ha razAo pam sec supriinida, adjudico e relevo essa

proposta.A segunda proposta 6 a de inuoduzir a frase (

govemo’> a segunda tins duas aiirmaçOes onde diz “respet

tava aon.

o Sr. Silva Marques (PSD): — Perfeito! Inteiramentede acordo.

0 Sr. Joäo Amaral (PCP): — Perfeito!

Risos.

o Sr. Silva Marques (PSD): — Sr. Presidente, se mepermite e pan obter consensos, digo: irnperfeito!

Risos do Deputado do PCP folio Amoral.

O Sr. Presidente: — Minus quam perfectus!A outra proposta, que, provavelmente, não ohierá o

agrémeni do autor, 6 a de a frase new <’. Eu supritniria a palavra <

Lena,’ porque, em consciência, pensu que uão. Alias, ti

rando a emenda do depoimento, que 6 legutima, a jorna

usia seguiu urna linha scm qualquer contratliçflo, embora

discuilvel e, porventura, censurável.Quanto ao projecto de resoluçflo, não gosto deste es

querna de introduzir os liens pelo intinito dos verhos. As

sim, proponho urn qualquer caheçalho: (

tenden ou ‘xdeliheran, mas isto nào 6 muito importante.

A proposta, em concreto, 6 a seguinte: considerar que

a frase ( passe a ser <.

o Sr. Silva Marques (PSD): — Inteiramente tieacordo, Sr. Presidente.

o Sr. Presidente: — £ não 6 por set ama palavrarnais <

porque a Iei, no anigo 135.°, usa essa expressão, porque

a recusa 6 ama atitude frontal, de impugnaçAo do Upo etdo

VOLb>, c

escusa.Propunha ainda que no ponto fl.0 3 do projecto de re

so1uço...

o Sr. Silva Marques (PSD): — Sr. Presidente, se mecia licença, ainda sobre esse porno e aceitando o comentA

rio do meu colega, Sr. Deputado Fernando Condesso, in

duiria, a seguir a palavra <‘compromete>, a palavra

jeciivamenten. Assirn, terlamos: <[..] que compromete

objectivamente [.. .J>> Isto, pam eliminar qualquer hipOtese de juizo.

O Sr. Presidente: — Será feito, Sr. Deputado.Tem a palavra o Sr Deputado José MagalhAes.

O Sr. José Magalhies (PS): — Sr. Presidente, ha aqui

uma questAo regimental que nAo posso deixar de, constru

tivarnente, suscitar, e que 6 esta o procedimento razoá

vel, comum, banal, pan resolver as questOes de votaçAo

de relatCrios 6, evidenternente, saber as propostas que são

apresentadas. Depois as propostas de alteraçao, se são tie

adutamento e eliminação, sao votadas pela ordem prOpth

e, se não for assim.,.

O Sr. Presidente: — Sr. Deputado, quando V. Ex. veio

pam o Parlarnento, já eu cá estava ha uns anos. Par isso,conheço a prática e a praxe regimental.

O Sr. José Magalhães (PS): — Mas näo era isso,Sr. Presidente, que gostava de invocar.

o Sr. Presidente: — Sr. Deputado, tenho mais quantidade, não tenho 6 a qualidade, o que 6 irnm outra pers

pec tiva.O que acontece 6 0 seguinte: estive a apreseniar W°

pOstas concretas, o Sr. Deputado Silva Marques foi avan

çando a sua concordância ou discordância — corn o queeu inc estou absolutamente — e o Dr. JoaoArnaral, que gosta de mandar uns apartes — que são parlainentares — fez já aqui uma histOria de uma combinaçâo (e a coisa estava hem combinada)...

Devo dizer que eu nfto uso acm faço combinaç&s corn

ninguém, porque as palavras dizem-se, saem cia mao edepois no voltam. Não taco combmaçOes e se, na minha

vida politica, tenho tido algurnas combinaçOes, tern sido

mais corn o Partido Comunista Português do que corn oPSD.

No enlanto, mantenho a minha iinparcialidade, combi

no corn quem me apetece, quando me apetece, se me ape

Ieee, enquanto me apelece.

O Sr. Silva Marques (PSD): — Grande depoimento,grande confissno.