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II SÉRIE — NÚMERO 34

Vilar de Andorinho:

SU (1020) —Desanexação do dolo. 3.a prioridade.

Nota:

C — Ensino preparatório. SU — Ensino secundário unificado. ES — Ensino secundário unificado+complemen-tar.

Entre parênteses indica-se a capacidade prevista para cada escola.

Ponto 2 — Foi considerada a opinião expressa pela Câmara Municipal, excepto no que se refere a:

2.1 — Aldeia Nova (Avintes), que o Gabinete de Estudos e Planeamento (GEP) considera poder dispor das instalações existentes em Vilair de Andorinho.

2.2 — Olival, pedido pela Câmara em substituição de Crestuma, que está previsto no inventário de carências.

Sobre este problema (Crestuma-Olival) é a seguinte a resposta dada pelo GEP:

À Câmara Munipal compete assegurar que Olival mantém a cobertura prevista para Crestuma, nomeadamente Sever e Portelinha, além de Crestuma. A localização em Olival pode vir a subutilizar o equipamento previsto para Carvalhos, uma vez considerado Grijó. Em termos de rede escolar, é preferível Crestuma.

2.3 — Ribas-Canelas, pedido pela Câmara Municipal em substituição de Monte (Paraíso), que está previsto no inventário de carências.

Resposta do GEP:

Idêntico ao anterior. Compete à assembleia municipal, assegurar que mantém Gulpilhares na área de influência da escola. Caso contrário sobrevalorizar-se-á Valadares e decrescerá o C (540-360).

Ponto 3 — O critério que presidiu à elaboração deste programa foi o critério estabelecido pelo Gabinete de Estudos e Planeamento do MEIC e que presidiu à elaboração do inventário de carências pata todo o País.

Ponto 4 — Alguns empreendimentos foram já iniciados (o cicio preparatório e a Escola Secundária em Valadares estão em curso). A segunda fase será enviada com as respectivas prioridades, que correspondem às prioridades para todo o País, ao MHOP — Direcção-Geral das Construções Escolares, organismo que dará início ao processo de construção.

Esta Direcção-Geral, acordando com o GEP, marcará uma reunião com a Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia, até final do corrente mês, para acerto de critérios sobre as propostas da referida Câmara.

Lisboa, 18 de Janeiro de 1979. — O Professor Destacado, Maria Luísa Gaspar Santos.

MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PESCAS

GABINETE DO MINISTRO

Ex.m° Sr. Chefe de Gabinete do Sr. Ministro Adjunto do Primeiro-Ministro:

Assunto: Requerimento do Sr. Deputado Rui Marrana (CDS) pedindo várias publicações.

Para satisfação do pedido formulado pelo Sr. Deputado Rui Marrana no ponto 2 do seu requerimento de 18 de Janeiro último e remetido a este Gabinete pelo ofício de V. Ex." n." 202, de 24 também de Janeiro último, junto tenho a honra de enviar as publicação solicitadas pelo Sr. Deputado.

Com os melhores cumprimentos.

O Chefe do Gabinete, (Assinatura ilegível.)

MINISTÉRIO DOS ASSUNTOS SOCIAIS SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE Direcção-Geral dos Hospitais

Ao Chefe de Gabinete do Ministro Adjunto do Primeiro-Ministro:

Assunto: Requerimento do Sr. Deputado Álvaro Ribeiro (CDS) sobre custos reais doente/dia nos hospitais centrais, distritais e concelhios, custo real por acto médico nos serviços da Previdência e análise factorial dos custos informados.

No tocante a hospitais centrais e distritais, os elementos que são possíveis dar face ao requerimento apresentado pelo Sr. Deputado Álvaro Ribeiro são os seguintes:

1 — Custo da diária em hospitais centrais:

"VER DIÁRIO ORIGINAL"

II — Custo da diária em hospitais distritais:

"VER DIÁRIO ORIGINAL"