Debates Parlamentares - Diário 035S3, p. 143 (1979-02-21)

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21 DE FEVEREIRO DE 1979

143

(continuação)

pesas com o pessoal CRÉDITO

Saldo do ano de 1976....................................................................................... - (c) 5 165$00

Liquidações efectuadas:

Deduzido em Ordens de pagamento ............................................................. - (d) 1 304 167$00

1 309 332$00

Montepio dos Servidores do Estado.................................................................. 72$00

Emolumentos do Tribunal de Comas................................................................. 4 000$00

Imposto do selo ........................................................................................... 650$00

Assistência na tuberculose aos funcionários e seus familiares.................................__60$00

_5 165$00

(d) Remunerações certas o permanentes:

Pessoal dos quadros aprovados por lei....................................................... 3 274$00

Caixa Geral de Aposentações..................................................................... 1 016 071$00

Montepio dos Servidores do Estado .............................................................. 143 547$00

Cofre de Previdência do Ministério das Finanças ............................................ 15 480$00

Caixa de Previdência do MEIC.................................................................. 6 948S00

Assistência na Doença aos Servidores do Estado .......................................... 950$00

Assistência na tuberculose aos funcionários e seus familiares ............................. 46 440$00

Emolumentos do Tribunal de Contas ........................................................... 27 260$00

Imposto do selo ...................................................................................... 44 197$00

1 304 167$00

pagos por antecipação CRÉDITO

Transferência das seguintes contas:

Encargos de divida pública vencidos............................................................... 48 139$80

Encargos de empréstimos com aval do Estado ou com reembolso de encargos, vencidos 6 325$00 54 464$80

Saldo para o ano de 1978................................................................................. - 1 520$00

55 984$80

da divida pública a vencer CRÉDITO

Restituição por instituições de crédito de importâncias desnecessárias para liquidação de encargos de diversos empréstimos cujo vencimento teve lugar no corrente ano (Guias

de depósito) ................................................................................................. - 145 187$50

Transferência da conta de Encargos de divida pública vencidos do valor dos juros de diversos empréstimos cujo pagamento teve lugar no corrente ano ........................... - 1 433 520 908$80

Saldo para o ano de 1978................................................................................... - 3 052 570 134$90

4 486 236 231$20

21 DE FEVEREIRO DE 19791439(continuação)pesas com o pessoal CRÉDITOSaldo do ano de 1976....................................................................................... - (c) 5 165$00Liquidações efectuadas:Deduzido em Ordens de pagamento ............................................................. - (d) 1 304 167$001 309 332$00(c) Caixa Geral de Aposentações........................................................................... 428$00Montepio dos Servidores do Estado.................................................................. 72$00Emolumentos do Tribunal de Comas................................................................. 4 000$00Imposto do selo ........................................................................................... 650$00Assistência na tuberculose aos funcionários e seus familiares.................................__60$00_5 165$00(d) Remunerações certas o permanentes:Pessoal dos quadros aprovados por lei....................................................... 3 274$00Caixa Geral de Aposentações..................................................................... 1 016 071$00Montepio dos Servidores do Estado .............................................................. 143 547$00Cofre de Previdência do Ministério das Finanças ............................................ 15 480$00Caixa de Previdência do MEIC.................................................................. 6 948S00Assistência na Doença aos Servidores do Estado .......................................... 950$00Assistência na tuberculose aos funcionários e seus familiares ............................. 46 440$00Emolumentos do Tribunal de Contas ........................................................... 27 260$00Imposto do selo ...................................................................................... 44 197$001 304 167$00pagos por antecipação CRÉDITOTransferência das seguintes contas:Encargos de divida pública vencidos............................................................... 48 139$80Encargos de empréstimos com aval do Estado ou com reembolso de encargos, vencidos 6 325$00 54 464$80Saldo para o ano de 1978................................................................................. - 1 520$0055 984$80da divida pública a vencer CRÉDITORestituição por instituições de crédito de importâncias desnecessárias para liquidação de encargos de diversos empréstimos cujo vencimento teve lugar no corrente ano (Guiasde depósito) ................................................................................................. - 145 187$50Transferência da conta de Encargos de divida pública vencidos do valor dos juros de diversos empréstimos cujo pagamento teve lugar no corrente ano ........................... - 1 433 520 908$80Saldo para o ano de 1978................................................................................... - 3 052 570 134$904 486 236 231$20

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