Debates Parlamentares - Diário 035S3, p. 158 (1979-02-21)

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158

II SÉRIE — NÚMERO 35

N.°

DÉBITO Encargos de

Anulação de dotações orçamentais nos termos do artigo 1." do Decreto-Lei n.° 537-A/77, de 31 de Dezembro:

Despesas correntes:

Remunerações certas e permanentes:

Pessoal dos quadros aprovados por lei ................................................ 500 000$00

Pessoal contratado não pertencente aos quadros.................................... 5 600 000$00

Pessoal reintegrado........................................................................... 6 000$00

Gratificações certas e permanentes...................................................... 270 000$00 6 376 000$00

Despesa efectuada: Despesas correntes:

Remunerações certas e permanentes:

Pessoal dos quadros aprovados por lei..................... 13 878 272$00

Pessoal contratado não pertencente aos quadros......... 8 533$00

Pessoal reintegrado................................................ 85 418$00

Remunerações de pessoal diverso............................. 314 926$20

Gratificações certas e permanentes........................... 291 153$00

Horas extraordinárias ................................................. 52 213$00

Vestuário e artigos pessoais — Compensação de encargos ... 26 760$00

Deslocações — Compensação de encargos........................ 19 104$50

Bens duradouros — Outros ........................................... 11 373$00

Bens não duradouros — Matérias-primas e subsidiárias...... 10 418$90

Bens não duradouros — Consumos de secretaria............... 337 605$60

Bens não duradouros — Outros .................................... 29 216$40

Aquisição de serviços — Encargos das instalações ............. 5 324$50

Aquisição de serviços — Transportes e comunicações......... 270 124$00

Aquisição de serviços — Não especificados ...................... 8 304 004$70

Transferências — Exterior — Diversos.............................. 2 647 062$50 26 291 509$30

Despesas de capital:

Investimentos — Maquinaria e equipamento................................................ 1 898 830$50

Despesas comuns:

Subsídios de férias e de Natal ............................................. 2 562 566$00

Alimentação e alojamento — Subsídio de refeição................... 449 073$00

Abono de família ............................................................. 161 124$00

Outras prestaçõs directas — Prestações complementares............ 10 400$00

Despesas de anos findos .................................................... 950758$00 4 133 921$00

32 324 260$80

Emolumentos — Alínea c) do artigo 46.° do Decreto-Lei a.° 506/73, de 9 de Outubro 2 906 410$00 (a) 35 230 670$80

Transferência para a conta do Tesouro:

Dotações orçamentais para o corrente ano utilizadas no reforço de outras: Despesas correntes:

Remunerações certas e permanentes:

Pessoal contratado não pertencente aos quadros.............................. 1 946 710$00

Sobras apuradas nas dotações orçamentais para o corrente ano:

Despesas correntes:

Remunerações certas e permanentes:

Pessoal dos quadros aprovados por lei ..................... 1 299 971$00

Pessoal contratado não pertencente aos quadros......... 144 757$00

Pessoal reintegrado................................................ 7 900$00

Remunerações de pessoal diverso............................. 665 073$80

Gratificações certas e permanentes ........................... 24 247$00

Horas extraordinárias ................................................. 14 787$00

Abonos diversos — Numerário....................................... 1 000$00

Vestuário e artigos pessoais — Compensação de encargos ... 58 485$00

Deslocações — Compensação de encargos........................ 14 895$50

Bens duradouros — Outros........................................... 11 627$00

Bens não duradouros — Matérias-primas e subsidiárias...... 9 581$10

Bens não duradouros — Consumos de secretaria............... 62 394S40

Bens não duradouros — Outros..................................... 783$60

158II SÉRIE — NÚMERO 35N.°DÉBITO Encargos deAnulação de dotações orçamentais nos termos do artigo 1." do Decreto-Lei n.° 537-A/77, de 31 de Dezembro:Despesas correntes:Remunerações certas e permanentes:Pessoal dos quadros aprovados por lei ................................................ 500 000$00Pessoal contratado não pertencente aos quadros.................................... 5 600 000$00Pessoal reintegrado........................................................................... 6 000$00Gratificações certas e permanentes...................................................... 270 000$00 6 376 000$00Despesa efectuada: Despesas correntes:Remunerações certas e permanentes:Pessoal dos quadros aprovados por lei..................... 13 878 272$00Pessoal contratado não pertencente aos quadros......... 8 533$00Pessoal reintegrado................................................ 85 418$00Remunerações de pessoal diverso............................. 314 926$20Gratificações certas e permanentes........................... 291 153$00Horas extraordinárias ................................................. 52 213$00Vestuário e artigos pessoais — Compensação de encargos ... 26 760$00Deslocações — Compensação de encargos........................ 19 104$50Bens duradouros — Outros ........................................... 11 373$00Bens não duradouros — Matérias-primas e subsidiárias...... 10 418$90Bens não duradouros — Consumos de secretaria............... 337 605$60Bens não duradouros — Outros .................................... 29 216$40Aquisição de serviços — Encargos das instalações ............. 5 324$50Aquisição de serviços — Transportes e comunicações......... 270 124$00Aquisição de serviços — Não especificados ...................... 8 304 004$70Transferências — Exterior — Diversos.............................. 2 647 062$50 26 291 509$30Despesas de capital:Investimentos — Maquinaria e equipamento................................................ 1 898 830$50Despesas comuns:Subsídios de férias e de Natal ............................................. 2 562 566$00Alimentação e alojamento — Subsídio de refeição................... 449 073$00Abono de família ............................................................. 161 124$00Outras prestaçõs directas — Prestações complementares............ 10 400$00Despesas de anos findos .................................................... 950758$00 4 133 921$0032 324 260$80Emolumentos — Alínea c) do artigo 46.° do Decreto-Lei a.° 506/73, de 9 de Outubro 2 906 410$00 (a) 35 230 670$80Transferência para a conta do Tesouro:Dotações orçamentais para o corrente ano utilizadas no reforço de outras: Despesas correntes:Remunerações certas e permanentes:Pessoal contratado não pertencente aos quadros.............................. 1 946 710$00Sobras apuradas nas dotações orçamentais para o corrente ano:Despesas correntes:Remunerações certas e permanentes:Pessoal dos quadros aprovados por lei ..................... 1 299 971$00Pessoal contratado não pertencente aos quadros......... 144 757$00Pessoal reintegrado................................................ 7 900$00Remunerações de pessoal diverso............................. 665 073$80Gratificações certas e permanentes ........................... 24 247$00Horas extraordinárias ................................................. 14 787$00Abonos diversos — Numerário....................................... 1 000$00Vestuário e artigos pessoais — Compensação de encargos ... 58 485$00Deslocações — Compensação de encargos........................ 14 895$50Bens duradouros — Outros........................................... 11 627$00Bens não duradouros — Matérias-primas e subsidiárias...... 9 581$10Bens não duradouros — Consumos de secretaria............... 62 394S40Bens não duradouros — Outros..................................... 783$60

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