H Sorie — Nômero 82

DIARIOOuarta-leIra 16 de Juiho de 1980

da Assembleia da RepUbliI LEGISLATURA 4A SESSAO LEGISLATIVA (1979—1980)

SESSAO SUPLEMENTAR

Requerimento:

SUMARIO

Do Deputado Adriano Vasco Rodriguos (CDS) ao Mnistdrio da EducacAo e Ciência sobro o funcionarnento daEscola Superior do Bolas-Arles do Porto.

Respostas a requerimentos:

Do Ministërio dos Assuntos Socias a urn roquorirnonto doDeputado Nuno Redrigues dos Santos (PSD) sobreo regime de aposentaçáo e reforms do pessoal cia SantaCasa da MisericOrdia do Lisboa.

Da Secretaria do Estado do Trabaiho a urn requerAnentodo Deputado Nascrnento Rodrigues (PSD) sobre a rocusa cia passagem de carteiras profissionais a trab&hadoros näo sindicajizados per parte dos sindicatos.

Do Ministéro da HabAacâo e Obras PUblicas a urn requerimento do Deputado Jaime Ramos (PSD) sobre o Hospital Conceihio da LousA.

Da Secretaria do Estado do Orçarnento a urn roquorimentodo Deputado Jaime Rarnos (PSD) sobre a aplicacâo doDecreto-Lei n. 373/79, do 8 de Setembro.

Do Ministério da Edutaçáo e Ciência a urn requerimontodo Deputado Lufs Cacito (PS) pedindo osolarecimentos sobre a Escola Superior do Educaçao do Deja.

Do Ministério dos Transportes e Cornuntcacöes a urn roquorimento do Depuaado Gomes Fernaisdes (PS) sobrea extracção do areias na orla maritima do concelhode VHa Nova de Gala.

Do Ministdrlo dos Transportes o CornunicacOes a urn requerimento do Deputado Gornes Fernandes (PS) sobrea extracçáo de aroias entre a fez do rio Leca e a fozdo rio Lima.

Do Ministérjo da Habitacáo o Obras Péblicas a urn requerirnento do Deputado José Niza (‘PS) sobre instalacoes escolares em Vale da Pinta-Cartaxo.

Do Ministério da Educacáo e Ciência a urn reqtierirnentodo Deputado José Niza (PS) acerca da carência doinstalaçoes escolares na freguesia do S. JoAo da RIbeira, no concelho cit Rio Maior.

Da Secretaria de Estado do Fornonto Agrário a urn requerirnento dos Deputa,dos José Niza e AntOnio Reis (PS)pethndo esolarecirnentos sobre a protoccão e regularização do Vale do Tejo.

Da Junta AutOnorna das Estradas a urn requerirnentodos Deputados AntOnio Reis o José Nina (PS) sobrea circulacAo rodoviária no distrito do Santarém.

Do Mrnisterio dos Transportes 0 CornunicacOes a urn roquerirnento do Deputado Mendes Godinho e outros(PS) solicitando mforrnaçOes sobre a paragern do cornboios internacionais na estacäo de Fatima.

Da Rad:othfusao Portuguesa, E. P., a urn requerirnentodosDeputados Francisco Oliv&ra e Jairno Gama (PS)podindo esciarecirnentos sobre a suspensAo do prograrna ccEcos de S. Jorge>) an RDP/Acores.

Do Ministério da Justiça a urn roquerirnento do Deputado José AntOnio Vorissirno (‘PCP) inquirindo sobrernedidas a tornar para o normal funcionarnento do Tribunal Judicial da Comarca do Vila Frasica de Xira.

Da QuiEnigal — Qurnica do Portugal, B. P., a urn requerirnento do Deputado Vitor Louro (PCP) pedindo diversas inforrnaçOos sobro a enipresa.

Do Ministtrie da Habitaçäo o Obras Péblicas a urn requerirnento do Deputado Vitor Louro (PCP) sobre aadaptacAo cia velba ponte de caminho do forro deConstância 20 trânsito rodoviério.

Do Miaisttrio cia Educaçao e Ciêneia a um requerirnentodos Doputados Zita Seabra e Rosa Braadäo (PCP) pedindo informaçoes sobre o financiamento do Dance Mundial para vAries projeotos no campo do ensino.

Do Ministério da Educacao e CiAncia a urn requerimentodo Deputado Jorge Lernos e outros (PCP) sobre a revisAo dos programas do ensino.

Da CAmara Municipal do Vila Nova do Gala a urn requerimento do Deputado AntOnio Mota e outros (PCP)sobro a regularizacao cia situaçAo habitacionai dos rnoradores da escarpa da serra do Pilar.

Do Ministdrio da Agricultura e Poscas a urn requerirnentodo Deputado José AntOnio Vorissimo e outros (PCP)solicitando esclarecimentos sobre prejuizos causados pelas ltirnas cheias no distrito do Lisboa e montante dossubsidios concedidos.

Da Secretaria do Estado cia Reforma Administrativa a urnroquerimonto dos Doputados Lino Lirna e Joäo Amaral (PCI’) sobre a revogacao das disposicóes legais quoincl-uern factores do natureza subjectiva nas classificacOos do serviço, ou outras, dos trabalhadores cia AdministraçAo PUblica.

Da CAmara Municipal do Lisboa a urn requerirnento dosDeputados Rosa BrandAo e Fernando Rodrigues (PCP)solicitando esctarecimentos sobre a delegacAo da responsabilidade do animaçao cultural da cidade no Sr. RuiGuedes.

Da Secretaria de Estado da IndOstria Transformadoraa urn roquerirnonto dos Deputados Sousa Marques oAdalberto Ribeiro (‘PCP) podindo informaçOes sobre oPIano Sideruirgico Nacional, sobre o projocto intogrado do aproveitarnento do minério do ferro do Mencorvo, e das pirites alentejanas e ainda sobre a questAoda ontrega ao capital privado da futura central de ox!genie e do future forno de cal.

Do Ministério da HabitaçAo e Obras Puiblicas a urn requerirnento do Deputado Vital Moreira (‘P’CP) acerca daponte sobre o rio AntuA, em Estarreja.

Do Ministdrio da HabitacAo e Obras POblicas a um requorirnento do Deputado Vital Moreira (PCP) sobre oaproveitamento hidrAujico da bacia do Vouga.

Do MinistOrio do Comdrcio e Turismo a urn requerimentodos Doputados Ercilia TaIhadas e Carlos Espadinha(PCP) sobre a concessAo de urn aval bancArio a empresa Sereia e a politica governarnental pam a induistria conserveira.

ca