Debates Parlamentares - Diário 082, p. 1403 (1980-07-16)

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16 DE J1JLHO DE 1980

lOmetro 90,368) e infantado (quilometro93259), na extensAo de 3 km. — Custo daobra: 4700 cent os;

2) Estrada naioonai fl.0 10 — reforço do pavimento existente e:nitre Infantado (quilometro 110,583) e ponte de Porte Alto (quilometro 93,259), na extensão dc 17 kni. —Custo da obra: 14 950 cantos;

3) Esst:ada nacional fl.0 110— yariante de Asseiceira, entre Entroncameinto e Tomar, naextensao dc 3 km. — Custo da obta: 8000cantos;

4) Esrada flaclonal n.° 110— variante de Guerrefra, enitre Eaitroncamen•to e Tomar (teeraplenagens, in extensdo de 2km. — Custototal ida obra: 5000 cantos;

5) Estrada nacional n.° 358 — alargamento e reforço do pavimento entire Guerrekia e estaçäo do caminho de ferro de Lamarosa,na extensAo de 7,5 km. — Custo da obra:13700 cantos;

6) Estrada nacional n.° 114— reforço do pavimenlo eetrc A.1meirim e Raposa proximidades, na extensäo de 11,5 km. — Custoda obra: 3200 cantos;

7) Estrada nacional fl.° 114— rectificação e reforço do pavimento entre Raposa e Cornche, na extensäo de 18 km. — Custo daobra: 40700 cantos;

8) Estrada flacional n.° 365—2 — reforço do pavime’nto entre artaxo e Jirnite do d.istritode Lisboa (proximidades dc Pont6vel), naextensäo de 8,2 km. — Custo da obra: 5000

• cantos;9) Estrada nacional .° 365 — regularizaçilo do

pavimewto e revestimento superficial betuminoso enitre Ribeira de Santarem e Valede Figucira, passando par Alcairthoes, naextensão de 11 km. — Custo da obra: 10000cantos;

10) Estrada nacional fl.° 118—i — regularizaçaodo pavimento e revestimento superficialbeturninoso entre Benavente e Santo Estêvao, na extensão de 14 km. — Custo daabra: 7800 cantos;

II) Estrada nacional fl.0 3 — reforço do pavimeMo entre Pei’nes e Tories Novas, naextensäo de 16km. — Custo da obra: 11 900cantos.

(Juna-se, em anexo, mapa elucidativo do referido.)

Pergunta fl.0 3. — Tern a Gove.rno aiguzn projectopara o aproveitamento e abertura a circulaçâo rodoviaria da ponte ferroviária de Praia do Ribatejo, consiiderando que, designadamenite em case de cheias doTejo, esta é uma das poucas possibilidades de comunicaçäo entre as duas niargens do referido rio, umavez que — como se vedficou em 1979— se tornouimpossIvel a iigação atraves das pontes rodoviárias dcAbrantes, Chamusca, Santarém e Vila Franca e queseria essa a iniea hi’potese dc ligação a zona sail dodistrito e ao Alentejo?

1403

Respasta. — Sabre este assunto foi enviaida amacarta em papel da Assembllcia da Repüblica, dirigidaao Sr. Ministro das Ohms Publ&cas, corn despacho doSr. Secretario dc Estado das Obras Pübdlcas de 23 deJaneiro ide 1980 a determinar qaie a Junta Auténomade Estradas dê a seu parecer, o qua! foi dada atravésda informaçäo n.’ 49/80/DSP-.iDP, dc 20 dc Fevereiro de 1980, e eamviada fotocOpia ao chefe do Gabinete do Seoretario dc Estado das Obras Póbiicasatravés do ofIcio n.° 758/DSP.DP, de 21 de Marcodc 1980, no qual o Sr. Secretärio de Estado das ObrasPüblicas exarou em 31 dc Marco de 1980 o seguintedespacho:

Dado que a utilizaçAo da ponte podera eventualmefite ter intet-esse a tItulo precário, deve setcontactada a Câimara :Munkipal dc Censtância afim dc formar anna opinião definitiva sabre oassunto.

A fim de se dar camprimento ao despacho doEx.m0 Secretário de Estado das Obras Püb&icas atrasreferido, realizou-se em 16 dc Male de 1980 umareuniäo na Cfimara Mm’iicipal da Barquinha, na qualestiveram presentes as Ex?1 Sm. Presidentes dasCâmaras Municiipais da Barquiniha e Constancia epeia Jvmta Auténoma de Estradas o engemheAro dkectar dos Serviços de Pontes e t&nicos deste serviço.

Utna vez que a construção da panic ferroviaria remaMa a 1888, o eus’to da adaptaçAo da pozite redov1éiria, incluindo o respective rcforco da est.ruturacam as possIveis substituiçoes de peças, sO podeirá serdeteirminado depois de realizados ensajos, nomeadainente da qualidade dos aços e de deformacào da pr6-pria estrutura, e de se proceder ao estudo de resistônicia e estabiilidade da obra face as novas solidtaçöes.

Atendendo a que a ponte existeute 6 de suiperstrutura metaiica formada par duas vigas principalsafastadas de aproximmadamente 4 ni cam tabuleirointeinmédio, o trânsito rodoviário dlcara condicionadoa uma via Onica, estabelecendo-se inn ünieo sentidode trânsito zinnia exten&ão de 500 in, o que no 6de modo nenhum aconseihãved para uma hgaçAo dotipo reg4onai e muito m:enos pan ama de tipo na-doria!.

A 1igao entre as duas margens do Tejo nestazona, entre Anripiado e Constancia, é tim objectivoque a JAB prossague, mas não a curIo prazo, estandojá a efetuar estudos prelirninares nesse sentido.

Assim, a adaptaçäo da actual ponte, agora fora douso ferroviáirio, sO deverá ser encarada come obrade interesse local, caindo fora do âmbito da JAB,podendo, no entan;to, ser prestada a necessária assisLência técnica as refe’ridas Câmaras para a estudo eexecuçäo da referida adaiptaceo.

(Junta-se, em anexo, fotocOpia da informaçãon.° 49/80/DSP—nP, de 20 de Fevereiro de 1980.)

Pergunta n.° 4. — Nra quando está prevista a

abertura ao trafego dc troço (nu trocos) da Auto

-Estrada Iisboa-Porto que atNvea o distrito

Santar&n e qua as vias de acesso previstas em hga

Qäo a nova auto-estrada?

16 DE J1JLHO DE 1980lOmetro 90,368) e infantado (quilometro93259), na extensAo de 3 km. — Custo daobra: 4700 cent os;2) Estrada naioonai fl.0 10 — reforço do pavimento existente e:nitre Infantado (quilometro 110,583) e ponte de Porte Alto (quilometro 93,259), na extensão dc 17 kni. —Custo da obra: 14 950 cantos;3) Esst:ada nacional fl.0 110— yariante de Asseiceira, entre Entroncameinto e Tomar, naextensao dc 3 km. — Custo da obta: 8000cantos;4) Esrada flaclonal n.° 110— variante de Guerrefra, enitre Eaitroncamen•to e Tomar (teeraplenagens, in extensdo de 2km. — Custototal ida obra: 5000 cantos;5) Estrada nacional n.° 358 — alargamento e reforço do pavimento entire Guerrekia e estaçäo do caminho de ferro de Lamarosa,na extensAo de 7,5 km. — Custo da obra:13700 cantos;6) Estrada nacional n.° 114— reforço do pavimenlo eetrc A.1meirim e Raposa proximidades, na extensäo de 11,5 km. — Custoda obra: 3200 cantos;7) Estrada nacional fl.° 114— rectificação e reforço do pavimento entre Raposa e Cornche, na extensäo de 18 km. — Custo daobra: 40700 cantos;8) Estrada flacional n.° 365—2 — reforço do pavime’nto entre artaxo e Jirnite do d.istritode Lisboa (proximidades dc Pont6vel), naextensäo de 8,2 km. — Custo da obra: 5000• cantos;9) Estrada nacional .° 365 — regularizaçilo dopavimewto e revestimento superficial betuminoso enitre Ribeira de Santarem e Valede Figucira, passando par Alcairthoes, naextensão de 11 km. — Custo da obra: 10000cantos;10) Estrada nacional fl.° 118—i — regularizaçaodo pavimento e revestimento superficialbeturninoso entre Benavente e Santo Estêvao, na extensão de 14 km. — Custo daabra: 7800 cantos;II) Estrada nacional fl.0 3 — reforço do pavimeMo entre Pei’nes e Tories Novas, naextensäo de 16km. — Custo da obra: 11 900cantos.(Juna-se, em anexo, mapa elucidativo do referido.)Pergunta fl.0 3. — Tern a Gove.rno aiguzn projectopara o aproveitamento e abertura a circulaçâo rodoviaria da ponte ferroviária de Praia do Ribatejo, consiiderando que, designadamenite em case de cheias doTejo, esta é uma das poucas possibilidades de comunicaçäo entre as duas niargens do referido rio, umavez que — como se vedficou em 1979— se tornouimpossIvel a iigação atraves das pontes rodoviárias dcAbrantes, Chamusca, Santarém e Vila Franca e queseria essa a iniea hi’potese dc ligação a zona sail dodistrito e ao Alentejo?1403Respasta. — Sabre este assunto foi enviaida amacarta em papel da Assembllcia da Repüblica, dirigidaao Sr. Ministro das Ohms Publ&cas, corn despacho doSr. Secretario dc Estado das Obras Pübdlcas de 23 deJaneiro ide 1980 a determinar qaie a Junta Auténomade Estradas dê a seu parecer, o qua! foi dada atravésda informaçäo n.’ 49/80/DSP-.iDP, dc 20 dc Fevereiro de 1980, e eamviada fotocOpia ao chefe do Gabinete do Seoretario dc Estado das Obras Póbiicasatravés do ofIcio n.° 758/DSP.DP, de 21 de Marcodc 1980, no qual o Sr. Secretärio de Estado das ObrasPüblicas exarou em 31 dc Marco de 1980 o seguintedespacho:Dado que a utilizaçAo da ponte podera eventualmefite ter intet-esse a tItulo precário, deve setcontactada a Câimara :Munkipal dc Censtância afim dc formar anna opinião definitiva sabre oassunto.A fim de se dar camprimento ao despacho doEx.m0 Secretário de Estado das Obras Püb&icas atrasreferido, realizou-se em 16 dc Male de 1980 umareuniäo na Cfimara Mm’iicipal da Barquinha, na qualestiveram presentes as Ex?1 Sm. Presidentes dasCâmaras Municiipais da Barquiniha e Constancia epeia Jvmta Auténoma de Estradas o engemheAro dkectar dos Serviços de Pontes e t&nicos deste serviço.Utna vez que a construção da panic ferroviaria remaMa a 1888, o eus’to da adaptaçAo da pozite redov1éiria, incluindo o respective rcforco da est.ruturacam as possIveis substituiçoes de peças, sO podeirá serdeteirminado depois de realizados ensajos, nomeadainente da qualidade dos aços e de deformacào da pr6-pria estrutura, e de se proceder ao estudo de resistônicia e estabiilidade da obra face as novas solidtaçöes.Atendendo a que a ponte existeute 6 de suiperstrutura metaiica formada par duas vigas principalsafastadas de aproximmadamente 4 ni cam tabuleirointeinmédio, o trânsito rodoviário dlcara condicionadoa uma via Onica, estabelecendo-se inn ünieo sentidode trânsito zinnia exten&ão de 500 in, o que no 6de modo nenhum aconseihãved para uma hgaçAo dotipo reg4onai e muito m:enos pan ama de tipo na-doria!.A 1igao entre as duas margens do Tejo nestazona, entre Anripiado e Constancia, é tim objectivoque a JAB prossague, mas não a curIo prazo, estandojá a efetuar estudos prelirninares nesse sentido.Assim, a adaptaçäo da actual ponte, agora fora douso ferroviáirio, sO deverá ser encarada come obrade interesse local, caindo fora do âmbito da JAB,podendo, no entan;to, ser prestada a necessária assisLência técnica as refe’ridas Câmaras para a estudo eexecuçäo da referida adaiptaceo.(Junta-se, em anexo, fotocOpia da informaçãon.° 49/80/DSP—nP, de 20 de Fevereiro de 1980.)Pergunta n.° 4. — Nra quando está prevista aabertura ao trafego dc troço (nu trocos) da Auto-Estrada Iisboa-Porto que atNvea o distritoSantar&n e qua as vias de acesso previstas em hgaQäo a nova auto-estrada?

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